Aprovado requerimento de Concurso Público para Defensor Público

Na manhã desta segunda-feira, 26 de setembro, foi aprovado no Palácio Nelson Salomão, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Requerimento Nº 0860, de autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária, que solicita ao Governador do Amapá, a realização de concurso Público para o cargo de Defensor Público Estadual.

Para o autor da matéria, Keka Cantuária, a solicitação é de suma importância e de urgência sua viabilização, uma vez que, “Os profissionais se prepararam desde o ano de 2009, quando foi incluído na Lei de Diretrizes orçamentárias e no orçamento, a previsão da realização de concurso público do Estado do Amapá para compor a carreira de defensor.  Uma profissão muito importante para o estado do amapá, pois ela dá acesso ao cidadão em uma defesa perante a justiça. O Defensor é o advogado que presta serviços de defesa ao Cidadão necessitado. Por tanto, reorganizar a Carreira dos Defensores públicos no Estado do amapá é de extrema importância, agora, esperamos que o Governo cumpra com seu papel e viabilize o Concurso Público” declarou Keka. 

O Deputado falou ainda, sobre o término de praticamente um ano do atual governo e sem previsão de nenhum Concurso Público para o Estado.

Assembleia Legislativa recebe Imagem de Nossa Senhora de Nazaré

Aproxima-se uma das maiores festas religiosas do mundo católico. O Círio de Nazaré movimenta milhares de fiéis em todo o Estado do Amapá. Neste ano, com tema: “Maria mãe da nova criação, A minha alma engrandece o senhor”, a peregrinação da Imagem da Santa já levou bênçãos a vários órgãos Estaduais, municipais e outras entidades.

Na manhã desta sexta-feira, 23 de setembro a Assembleia Legislativa do Estado recebeu a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Com a chegada da Santa, iniciou-se a missa solene em ação de graças, onde colaboradores, Deputados Estaduais, Federais, Senador e a comunidade em geral puderam renovar seus votos de fé, agradeceram pelas graças alcançadas e ainda, fizeram novos pedidos de bênçãos.

Ao término da solenidade, houve uma moção de aplausos pela passagem da Imagem da Santa naquela Casa de Leis.

“Parabéns aos Contadores pela passagem do seu dia. A contabilidade é uma profissão nobre e merece nossos aplausos e reconhecimento” Keka Cantuária.

Doadores de Sangue tem isenção de taxas garantidas por Lei

O desemprego e a falta de políticas públicas adequadas no Estado do Amapá tem feito com que milhares de pessoas procurem cursinhos gratuitos ou até mesmo pagos, em busca de se tornar um servidor público. Em regra, para alguém trabalhar no serviço público, é preciso primeiramente passar em um concurso, a estabilidade é considerada a maior vantagem dos concursos: os governos (federal, estadual e municipal) “não demitem” seus funcionários. Outras vantagens também muito buscadas são salários atrativos (algumas vezes mais altos que nas empresas privadas), carga de trabalho razoável, aposentadoria diferenciada, plano de saúde, status etc. Porém, o valor da taxa de inscrição para concursos públicos tem sido um grande empecilho para que os candidatos cheguem a concorrer ao processo seletivo.

O que poucas pessoas sabem é que já vigora no Estado do Amapá, a LEI N. 1.418, 04 DE DEZEMBRO DE 2009, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4634, de 04/12/2009, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que garante a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, testes seletivos realizados pela administração pública direta, indireta e fundacional dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ao candidato doador de sangue.

A isenção fica condicionada à comprovação de pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano antes da data final da inscrição ao concurso pleiteado. Já o Poder Público, quando realizar concurso, deveráfazer constar em seus editais o benefício da isenção e as regras para sua obtenção.

Será considerado o enquadramento ao benefício previsto por esta Lei somente a doação de sangue promovida a órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, contendo o número e a data em que foram realizadas as doações, que deverá ser juntado no ato da inscrição.

A Lei 1.418, 04 entrou em vigor em 10 de novembro de 2009, através dela milhares de pessoas poderão conquistar seu objetivo, que é o de tornar-se um servidor público.

Deputado Keka cria Projeto que sugere implantação de Polo da UEAP em Pedra Branca do Amaparí

O Deputado Estadual, Keka cantuária utilizou a plenária da Assembleia Legislativa, na manhã da última segunda-feira, 19 de setembro, para dar destaque ao Pojeto 0078/10, de sua autoria, que já tramita nas comissões daquela Casa Legislativa. O documento dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para implantar o Polo Avançado da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no Município de Pedra Branca do Amapari. Para o Deputado, a solicitação faz-se urgente e necessária, devido o município apresentar grande carência de expansão no Ensino Superior, “O que oportunizará melhores condições para o desenvolvimento intelectual e social aos moradores daquela comunidade”.

Além da exposição do projeto, o Keka Cantuária usou a Plenária ainda, para fazer observações quanto à implantação de melhores condições de moradias, como conjuntos habitacionais e casas populares.

Dentro da Assemblei Legislativa, Keka Cantuária, tem sido um Deputado muito atuante no que diz respeito à impetração de Projetos que visem a melhoria e bem estar do povo amapaense.

Assembleia Legislativa comemora Dia do Administrador

Em comemoração ao Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro, A Assembleia Legislativa do Amapá realizou na última semana, um café da manhã aos administradores do Estado. Na solenidade, estiveram autoridades como o Presidente da Assembleia Deputado, Moisés Sousa, o Deputado Keka Cantuária, o Presidente do Conselho Regional de Administração, Walter Sampaio Cantuária, entre outros.

Durante o encontro, o Deputado Keka saudou aos colegas que atuam na área de Administração e desejou-lhes sucesso na carreira.

Projeto “Semana do empreendedorismo” é aprovado pela Assembleia Legislativa

Na manhã desta segunda-feira, 05 de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado Amapá votou e aprovou por unanimidade o Projeto do Deputado Keka Cantuária (PDT) que incentiva a semana do empreendedorismo nas escolas estaduais. O objetivo da proposição é estimular a cultura empreendedora no estudante amapaense, como forma de mudar o cenário atual, onde ainda predomina o pensamento de que “uma pessoa só pode ser bem sucedida se tiver um bom emprego”.  O projeto propõe ainda,  ao executivo que por meio Secretaria Estadual de Educação (SEED) ofereça aos alunos das escolas públicas de ensino médio, aulas que revelem a introdução ao mundo dos negócios e a formação de uma miniempresa. Para que, assim os discentes possam ter conhecimentos de como administrar um negócio, ganhar amadurecimento e também aprendam a trabalhar com novas pessoas, detectando os problemas delas, utilizando suas habilidades para tentar resolve-los.Para o Deputado Keka, autor do Projeto, “A escola é o nascedouro do pensamento cultural, por isso que estamos incentivando empreendedorismo na escola. Mas se o Poder Público não fizer o seu papel, dificilmente os jovens terão essa oportunidade” declarou.O parlamentar pontuou ainda, sobre os campos de atuação do futuro empreendedor amapaense. “A construção no campo energético, como as Hidrelétricas de Ferreira Gomes, de Laranjal e muitas outras áreas como, Banco do Brasil Caixa Econômica, Casa das Indústrias, Grupo “S” etc. são campos extraordinários para a expansão do empreendedorismo local. Vivemos sempre na aba do setor público, os filhos do Amapaense foram criados com ideia de estudar, se formar e passar num concurso público, mas o setor governamental não tem a capacidade para absorver toda essa grande massa de jovens e adultos disponíveis no mercado de trabalho” disse Keka.Após aprovado na A.L. o projeto agora, necessita da aprovação do executivo para que de fato seja implantado na rede estadual de educação.