Deputado Keka Cantuária propõe criação de Ouvidoria para a Secretaria de Educação.‏

O deputado Keka Cantuária apresentou esta semana, o Projeto de Lei de n° 0038, que autoriza o Governo do Estado do Amapá a criar a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação.
A finalidade da Ouvidoria será assegurar ao usuário o controle dos serviços prestados pela Secretaria de Estado da Educação. Será, então, uma prestadora de serviços públicos.
O projeto foi baseado na grande demanda de reclamantes que buscam a Secretaria para expor seus problemas e não encontram um setor especializado. A criação de uma Ouvidoria acelerará a resolução de diversos destes problemas e atenderá com maior eficiência as demandas do público, sejam elas reclamações do serviço, informações educacionais, funcionais e institucionais disponíveis no âmbito da Secretaria da Educação.
A Ouvidoria vincula-se ao Gabinete do Secretário e possui a seguinte composição: um Ouvidor, indicado pelo chefe do Poder Executivo, um representante da Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação, um representante do Ensino do Interior, um representante da Coordenadoria de Recursos Humanos, um representante da Coordenadoria de Administração, um representante do Conselho Estadual de Educação e um representante da Coordenadoria de Apoio ao Estudante.
Caberá à Secretaria de Estado da Educação providenciar a infra-estrutura da Ouvidoria, divulgar suas competências e responsabilidades perante a sociedade e manter o bom funcionamento do setor.

Deputado Keka Cantuária requer solução para catraieiros do Oiapoque.

O deputado Keka Cantuária deu entrada em requerimento, neste dia 20/04/11, solicitando ao Governador do Estado, Camilo Capiberibe, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, que tome providências urgentes quanto à situação dos catraieiros do município de Oiapoque.
Os catraieiros, organizados em Cooperativa, pediram apoio à Assembléia Legislativa, para que a casa intercedesse por eles junto ao Governo do Estado. A construção da Ponte Binacional, que trará grandes benefícios ao Estado do Amapá, também trará grandes prejuízos a esta classe de trabalhadores.
As duas cooperativas totalizam 124 catraieiros que temem o desemprego após a construção da ponte e até o presente momento não possuem nenhuma perspectiva de renda após o término da obra.
O deputado Keka Cantuária considera este um problema que merece grande atenção e urgência por parte da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, para que estes trabalhadores sejam preparados para uma nova atividade econômica e para que estas 124 famílias possam viver com dignidade.

Projeto de Lei propõe Semana do Desarmamento.

Projeto de Lei de autoria do deputado Keka Cantuária, que entrará em pauta neste mês de abril, tem o objetivo de criar a Semana do Desarmamento, instituída na primeira semana do mesmo mês.

O objetivo do projeto é conscientizar os cidadãos amapaenses a respeito da importância do tema em todas as esferas da sociedade, para que a própria população possa participar ativamente do combate à violência em nosso Estado.

A Semana do Desarmamento será um evento anual, coordenado pelo Poder Executivo, onde serão desenvolvidas ações educativas com auxílio das instituições públicas de ensino e outros setores da sociedade. Entre as ações, serão distribuídos pelo Estado, postos de arrecadação de armas de fogo, inclusive armas caseiras e de brinquedos.

A orientação nos postos de arrecadação se dará por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Estado da Educação.

Deputado Keka quer criar Semana do Empreendedorismo

O deputado Keka Cantuária apresentou no dia 05/04/11 o Projeto de Lei 0022/11 que institui a Semana do Empreendedorismo nas escolas da rede estadual de ensino, durante a primeira semana do mês de Maio. O projeto sugere que o evento integre o calendário oficial da Secretaria de Educação do Estado do Amapá. Keka parte da constatação de que a economia amapaense carece de iniciativa privada. A economia no estado gira em torno do emprego público e os jovens, ao saírem do ensino médio, demoram para conseguir estruturar uma carreira profissional. Por essa razão, o deputado pretende estimular o empreendedorismo nos jovens amapaenses, fazendo com que os mesmos tomem conhecimento das oportunidades de mercado, da possibilidade de maior geração de renda através da livre iniciativa, desenvolvendo a capacidade de planejamento do próprio negócio. Durante a Semana de Incentivo ao Empreendedorismo serão realizadas palestras, seminários, reuniões, oficinas de trabalhos, distribuição de revistas e demais eventos que estimulem o empreendedorismo na juventude amapaense. Para tanto, a Secretaria de Educação do Estado ficará autorizada a firmar convênios e parcerias com instituições que atuam na área, para a realização da iniciativa.

Deputado Keka Cantuária recebeu neste dia 31/03/11, na Assembléia Legislativa, a visita do vice-prefeito do município de Ferreira Gomes, Sr. Cosme. A motivação da visita do vice-prefeito foi a solicitação de implantação de pólos de ensino superior e ensino à distância, no município. Outra preocupação do vice-prefeito é a qualidade da infra-estrutura da cidade, que irá receber grande número de novos moradores devido a construção da nova hidroelétrica. Estima-se que a população da cidade irá triplicar durante a obra. O Deputado Keka Cantuária colocou-se à disposição total do vice-prefeito para tudo o que estiver a seu alcance e esperam juntos poder contornar as dificuldades do município de Ferreira Gomes.