O deputado Keka Cantuária apresentou esta semana, o Projeto de Lei de n° 0038, que autoriza o Governo do Estado do Amapá a criar a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação.
A finalidade da Ouvidoria será assegurar ao usuário o controle dos serviços prestados pela Secretaria de Estado da Educação. Será, então, uma prestadora de serviços públicos.
O projeto foi baseado na grande demanda de reclamantes que buscam a Secretaria para expor seus problemas e não encontram um setor especializado. A criação de uma Ouvidoria acelerará a resolução de diversos destes problemas e atenderá com maior eficiência as demandas do público, sejam elas reclamações do serviço, informações educacionais, funcionais e institucionais disponíveis no âmbito da Secretaria da Educação.
A Ouvidoria vincula-se ao Gabinete do Secretário e possui a seguinte composição: um Ouvidor, indicado pelo chefe do Poder Executivo, um representante da Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação, um representante do Ensino do Interior, um representante da Coordenadoria de Recursos Humanos, um representante da Coordenadoria de Administração, um representante do Conselho Estadual de Educação e um representante da Coordenadoria de Apoio ao Estudante.
Caberá à Secretaria de Estado da Educação providenciar a infra-estrutura da Ouvidoria, divulgar suas competências e responsabilidades perante a sociedade e manter o bom funcionamento do setor.
A finalidade da Ouvidoria será assegurar ao usuário o controle dos serviços prestados pela Secretaria de Estado da Educação. Será, então, uma prestadora de serviços públicos.
O projeto foi baseado na grande demanda de reclamantes que buscam a Secretaria para expor seus problemas e não encontram um setor especializado. A criação de uma Ouvidoria acelerará a resolução de diversos destes problemas e atenderá com maior eficiência as demandas do público, sejam elas reclamações do serviço, informações educacionais, funcionais e institucionais disponíveis no âmbito da Secretaria da Educação.
A Ouvidoria vincula-se ao Gabinete do Secretário e possui a seguinte composição: um Ouvidor, indicado pelo chefe do Poder Executivo, um representante da Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação, um representante do Ensino do Interior, um representante da Coordenadoria de Recursos Humanos, um representante da Coordenadoria de Administração, um representante do Conselho Estadual de Educação e um representante da Coordenadoria de Apoio ao Estudante.
Caberá à Secretaria de Estado da Educação providenciar a infra-estrutura da Ouvidoria, divulgar suas competências e responsabilidades perante a sociedade e manter o bom funcionamento do setor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário