Empresarios da construção civil buscam ajuda da Assembleia Legislativa

A falta de areia, seixo e brita no setor da construção civil tem causado prejuízos a obras de grande e pequeno porte na cidade de Macapá, que junto com Governo do Estado são os maiores empregadores. O problema segundo o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado do Amapá (STIEPA), Valber Dias, está na exigência da emissão da nota fiscal eletrônica, aderida pelo Estado do Amapá tornando-se obrigatória desde abril deste ano.
Para Valber Dias, o Estado não dispõe de tecnologia para expedição da nota, principalmente nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes onde localiza as 20 empresas que extraem a matéria.
Na manhã desta terça-feira (12) empresários do setor da construção civil e o presidente do sindicato, estiveram reunidos com os deputados Keka Cantuária e Junior Favacho, que compõe a Comissão de Representação da Assembleia Legislativa (AL), durante o período de recesso que encerra dia 31 de julho.
Os empresários buscam a intervenção da AL, para que o governador do Estado, Camilo Capiberibe, possa dilatar o prazo por mais dois ou três meses. “Temos que implantar software e recebermos instrução sobre a expedição da nota fiscal. Além disso, não temos tecnologia”, comenta Valber Dias.
Dados da Secretaria da Receita mostram que atualmente já foram credenciadas 2.017 empresas a emitirem Nota Fiscal Eletrônica e a SRE pretende expandir esse número. A falta do material na cidade de Macapá, fez aumentar o preço nos mais de 500 depósitos localizados na capital, elevando o preço da areia de R$ 35,00 para R$ 70,00 o metro quadrado.
A Secretária da Receita Estadual implantou o projeto de âmbito nacional denominado Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.
A substituição da nota fiscal em papel, por nota fiscal eletrônica possui validade jurídica para todos os fins, trazendo benefícios aos usuários.

Texto: Everlando Mathias/ASCOM/ALAP
Fotos: Gerson Barbosa/ASCOM/AL-AP

Deputado Keka visita obras no distrito de Mazagão Velho

Cumprindo agenda em recente visita ao Município de Mazagão e ao distrito de Mazagão Velho, o Deputado Keka Cantuária aproveitou para visitar obras que visam melhorias naquela localidade. Dentre as benfeitorias visitadas, Keka Cantuária adentrou ao prédio em construção, onde funcionará o posto de saúde do distrito de Mazagão Velho, que atenderá cerca de cem famílias que habitam naquela comunidade ainda muito carente de assistência em setores básicos, como educação e saúde.
Com a comissão da Assembleia Legislativa, o deputado visitou ainda a construção das calçadas que visam melhorias no tráfego de pessoas naquela localidade, principalmente do período dos festejos a São Thiago, que acontece tradicionalmente no mês de julho no Distrito de Mazagão Velho.
As passarelas serão necessárias, devido haver grande circulação tanto de pessoas quanto de animais nas pequenas vias daquele distrito.
Após detectar as dificuldades na Estrada que dá acesso ao Distrito de Mazagão Velho, o Deputado keka Cantuária falou que já solicitou através de querimento, que o Governo do Estado por meio do Setrap, realize os serviços de recuperação da via.

A Comunidade agradece ao Deputado Keka a Assinatura do Convênio Assembleia Legislativa/Associação Cultural da Festa de São Thiago

Cansada de inúmeras tentativas frustradas, de conquistar o apoio cultural de governos, Entidades, Empresários e outros segmentos, para a realização da Festa de São Thiago, que acontece todos os anos do Município de Mazagão. A comunidade de Mazagão Velho parecia não acreditar quando o Deputado Keka Cantuária foi até ao Distrito para assinar o Convênio que garantirá a realização dos festejos deste ano que ocorrerá no período de 16 a 28 de julho. Durante a assinatura, a Assembleia Legislativa, representada pelo Deputado Keka Cantuária repassou à Associação Cultural da Festa de São Thiago, a importância de R$ 10 Mil equivalente a primeira parcela de um total de 30 Mil Reais, que será entregue à comunidade. A verba garantirá a construção das baias para que a comunidade possa criar seus próprios cavalos, o que irá valorizar a economia local, pois assim, os cavaleiros não precisarão mais se deslocar até a capital para alugar os cavalos. Desta forma, boa parte do dinheiro investido na realização do evento circulará dentro da própria comunidade, o que garantirá o aquecimento na economia local. Além do investimento nos animais, o recurso será utilizado também na capacitação dos cavaleiros, como cursos e outros benefícios que tenham a finalidade de movimentar o mercado local, uma vez que isso só acontece no decorrer do Festejo a São Thiago.Para o Presidente da Associação e representante da comunidade, André Luiz, a assinatura do convênio é considerada marco na história do Distrito, pois segundo ele, a comunidade nunca antes recebera o apoio de governo ou outras entidades sem que no período da Festa de São Thiago. Por tanto, disse ele, “esse é o diferencial, nós estamos recebendo do Deputado Keka, em nome da Assembleia Legislativa, um apoio muito importante, pois trará muitas mudanças para o futuro do nosso Distrito”Reunida na Sede da Associação, a comunidade aplaudiu de pé, a iniciativa do Deputado Keka Cantuária e através do Presidente da Associação, o agradeceu dizendo que ele foi peça fundamental na realização do sonho de toda a comunidade. “Em nome de toda a comunidade do Distrito de Mazagão Velho, só tenho a agradecer, primeiramente à Deus, por ter nos proporcionado este momento, e depois agradeço ao Deputado Keka Cantuária que foi a peça chave nesse processo. Essa era uma luta nossa de anos, e de repente conseguimos expor nosso problema ao Deputado Keka cantuária, que de imediato se colocou à nossa disposição e hoje, em nome do presidente da Assembleia, Deputado Moisés Souza , tornou o nosso sonho em realidade. Por tanto muito obrigada e quero dizer que a Comunidade do Distrito de Mazagão Velho está em festa” declarou André Luiz.