Membro da Associação Equaflora, Josiney também fala sobre o Projeto das APL’s

“Primeiramente agradeço ao Deputado Keka pela iniciativa, uma vez que já havíamos buscado o apoio de várias empresas para ganharmos de fato, visualização e importância nos nossos trabalhos dentro do Estado, e ainda não havíamos tido êxito e com essa grande oportunidade que o Deputado Keka tem nos dado, de debater e essa situação com o legislativo e também com a população, pois ela participa quando ouve o rádio da Assembleia, quando assiste ao programa da Assembleia. Então tudo isso tá sendo de grande importância para nós, pois hoje esse debate já ganha novos membro e isso é gratificante. Então o legislativo, jamais pode ficar de fora, pois é tem um poder de persuasão muito forte, o que pode nos ajudar a ganhar força e mudar as questões de mercado no Amapá, o que será um marco para o Estado, pois segundo pesquisa, o serviço público é o que mais emprega no Estado. Então quem sabe, com a aprovação desse Projeto do Deputado Keka esta realidade venha a mudar e pra melhor? Por tanto o Deputado Keka está de parabéns por ter esse olhar mais sensível ao setor e esperamos que os demais Deputados assim como o Poder executivo, também possam ter o mesmo pensamento e aprovar este Projeto de tanta importância para o Desenvolvimento do estado do Amapá” declarou Josiney.

Projeto de Lei das APL’S tramita nas Comissões da Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei de autoria do Deputado Keka Cantuária (PDT) que incentiva a criação de Políticas de Apoio às APL’s, como uma maneira fomentar o associativismo, cooperativismo e consórcios, em busca da competitividade e de Desenvolvimento Sustentável direcionado a este setor, corre nas comissões da AL, desde o primeiro semestre deste ano.
O objetivo do Projeto de Lei do parlamentar é apoiar não só, o desenvolvimento empresarial, tecnológico e de cunho cooperativo às APL’s, como também fomentar a área de desenvolvimento econômico do Estado do Amapá.
Em entrevista Maria Ione, que é Presidente da Associação Equaflora, fala sobre o Projeto e agradece ao Deputado Keka pela iniciativa “Quando nós resolvemos montar a associação foi justamente com o objetivo de dar maior congregação às pessoas que fazem parte dessa cadeia, que são os produtores, os floristas, os distribuidores e os lojistas, afim também de proporcionar maior visibilidade à esse trabalho. Proporcionando um ganho maior na visualização da atividade. Mesmo estando há tempos buscando reconhecimento e melhorias para o setor, nada ainda foi possível. Por isso, na qualidade de Presidente da associação, agradeço muito ao Deputado Keka Cantuária, por ter nos dado a oportunidade expor o trabalho das APL’s, como funciona, como está associação hoje dentro do Estado Amapá e como como podemos desenvolve-la ainda mais, um vez que é suma importância para o desenvolvimento do Estado do Amapá. Esperamos brevemente, mais ações desenvolvidas pelos Deputados para o setor, e pedimos que olhem com carinho, as nossas reivindicações, para a criação da nossa APL” declarou Maria Ivone, Presidente da Associação.

Assembleia aprova por unanimidade o Relatório da PEC 001/2011

Na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a PEC 001/2011, de Autoria do Deputado Keka Cantuária (PDT). A proposta visa além de criar parâmetros para a fixação do subsídio dos integrantes da Carreira de Policia Civil, Estabelece também critérios para a aposentadoria dos Policiais e ainda Cria o Abono Permanência para os trabalhadores da categoria. Após a primeira aprovação a matéria segue agora, para a votação em plenária, que deve ocorrer em duas sessões, a primeira provavelmente ainda nesta quarta-feira. Para que seja aprovada, a Pec precisa do voto de no mínimo 16 Deputados Estaduais. Durante a sessão de ontem, muitos parlamentares parabenizaram o Deputado Keka, pela autoria da Matéria e declararam total apoio para a aprovação da mesma. A pesar de ser do partido governista, o qual tem vetado a maioria dos Projetos aprovados na Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual Agnaldo Balieiro (PSB) mostrou-se favorável à aprovação e disse aos colegas de profissão que lotaram as galerias daquela Casa de Leis, que seu voto será sim, quando a aprovação chegar à plenária. Ao final da sessão o Deputado Keka Cantuária comemorou a aprovação e comentou: “Fico feliz com essa primeira aprovação, porém isso não é o bastante para que a Pec seja aprovada, por tanto, agora é a hora dos membros dessa categoria tentarem conquistar o voto dos outros Deputados, pois sendo aprovada, a Pec não beneficia somente os policiais civis, mas sim toda a sociedade que recebe este tipo de serviço. Por tanto é uma Proposta de muita importância e que precisa da sensibilidade dos outros Deputados para ser aprovada” declarou o parlamentar.Ainda tramitam nas comissões A.L. duas Pec’s (002 e 003/2011) de autoria do Deputado Keka, que também estão relacionadas à segurança pública do Estado. O objetivo é que ambas entre em votação ainda este ano.

Projeto de Lei do Deputado Keka Cantuária torna obrigatório o Curso de Reciclagem dos condutores

Preocupado com o aumento expressivo dos acidentes de trânsito no Estado do Amapá, o Deputado Estadual Keka Cantuária apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que torna obrigatória a participação dos condutores nos cursos de reciclagem ao renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o Pedetista autor do Projeto, o curso de reciclagem é uma garantia de que os condutores voltem a dirigir com cautela e segurança, uma vez que reveem conceitos básicos de segurança no transito, já esquecidos com o tempo.

De acordo estatísticas do Departamento de Transito do Estado do Amapá, divulgada recentemente, em dezembro do ano passado foram registrados quase 300 acidentes de trânsito com e sem vítimas, só na capital amapaense. Na opinião do Deputado Keka Cantuária, o fator que tem contribuído para o aumento desses acidentes, é que muitos condutores, que possuem a CNH há muitos anos, sentem-se autoconfiantes o bastante para ignorar regras fundamentais de segurança tanto do condutor quanto aos trafegam na via, o que tem contribuído bastante para o aumento expressivo de acidentes no trânsito.

“Nós não podemos deixar a situação ficar pior do que já está, mas, para isso precisamos tomar algumas medidas que venham a coibir esse tipo de situação que são os acidentes no trânsito. E uma das principais soluções a serem tomadas, é justamente a de oferecer curso de reciclagem, pois assim, os condutores voltam a estudar sobre direção defensiva, Sistema de proteção e outros assuntos que oportunizam ao condutor uma readequação à leis de transito, o que será um fator primordial para coibir os frequentes acidentes nas vias” declarou Keka Cantuária.

O Projeto de Lei do Deputado já tramita nas comissões da Assembleia Legislativa aguardando para entrar na pauta de votação.

Deputado Keka retoma atividades do 2º semestre na Assembleia Legislativa

Encerrado o período de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deu início nesta segunda-feira (8) aos trabalhos do Legislativo para este segundo semestre.

Em entrevista ao Programa Radiofônico Luiz Melo entrevista, o Deputado Estadual Keka Cantuária falou sobre seu retorno “voltamos com força total para dar continuidade às atividades parlamentares. Existem muitos projetos, indicações, PEC’s, inclusive, algumas de minha autoria que tramitam nas comissões da Casa, que serão apreciados e votados ainda este ano. Entre esses, posso citar a PEC da Segurança Pública que é de grande importância para a sociedade, como tantas outras que aguardam para entrar em votação. Neste retorno teremos muito o que discutir, principalmente sobre a questão da Construção Civil no Estado do Amapá, que é um dos assuntos que quero trazer para discussão na plenária” declarou o parlamentar.

O Presidente da Casa, Deputado estadual Moisés Souza, deu as boas vindas à todos os parlamentares e reafirmou seu e o compromisso da Assembleia Legislativa com o povo Amapaense. A retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa lotou a Plenária na manhã da última segunda-feira, com a realização da cerimônia especial da 1ª sessão deste segundo semestre.

O evento contou com a participação do Governador do Estado Camilo Capiberibe, os Deputados Estaduais, a Imprensa, membros da sociedade civil organizada além do Presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza.

Deputado keka apresenta Projeto de Lei que cria a Semana do Desarmamento no Amapá

A arma de fogo é uma das que mais tem tirado vidas nos últimos tempos. Dados de um estudo do Ministério da Justiça divulgado em abril do ano passado mostrou que os Homicídios com arma de fogo aumentam em 28% no Amapá. A ONG Viva Rio, mostrou que 17 milhões dessas armas estaria em circulação no Brasil. Dessas, somente 49% são legais; 28% seriam armas ilegais de uso informal e 23%, armas ilegais de uso criminal.

Preocupado com esses dados alarmantes da criminalidade por arma de fogo, o Deputado Estadual Keka Cantuária (PDT), impetrou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de sua autoria, que visa conscientizar o cidadão amapaense sobre a importância do desarmamento e as consequências do uso das armas de fogo.

O Projeto de Lei propõe ao Poder Público, que deverá ser o principal coordenador da Semana do desarmamento, que por meio da Secretaria Estadual da Educação e Polícia Militar realize campanhas de orientações sobre o assunto à toda a sociedade, como forma de garantir a Paz e assegurar a vida humana.

A Semana do Desarmamento será realizada no início de cada mês durante o ano inteiro. Dessa forma pretende-se arrecadar e tirar de circulação o objeto que tem interrompido muitas vidas e na sua maioria de circulação ilegal. Armas caseiras e de brinquedo também deverão ser entregues nos postos de arrecadação.

O Projeto de Lei tramita nas comissões da Assembleia Legislativa.

Tenente Junior fala sobre a PEC 003 de autoria do Deputado Keka Cantuária

Nós militares estamos muito contentes com a iniciativa do Deputado Keka, até porque é um anseio antigo da corporação dos militares estaduais a melhoria na nossa qualidade tanto de vida individual, pessoal , familiar, quanto a melhoria do serviço. Então nós vimos na PEC a possibilidade de melhorarmos sensivelmente esse nosso convívio. Hoje nós temos muitos problemas que digamos assim, não vão ser resolvidos de imediato com a aprovação da PEC, mas ela vai ser o primeiro passo e um passo muito importante para que nós possamos no futuro resolver essas pendências como a questão previdenciária, que hoje nós militares temos direito a uma aposentadoria especial, no entanto, por falta de legislação específica acabamos sendo prejudicados, devido a legislação previdenciária no Estado ser destinada ao servidor civil, e aí nós acabamos saindo do nosso direito de aposentadoria especial e passamos para uma vara comum. Ou seja, passamos a ser um servidor como qualquer outro, perdendo todas as garantias constitucionais previstas na Constituição Federal. Então isso é um problema muito grave.

Hoje o militar teria uma promoção antes de ir para as reservas, o que nós não temos, teria direito a integralidade dos vencimentos, ou seja, o último salário seria o que o militar levaria completo para a aposentadoria e nós também não temos. Então são vários benefícios que nós acabamos não tendo, porque própria AMPREV não reconhece devido à falta de legislação específica.

Outro exemplo é que nós militares nos envolvemos em ocorrências e se de repente numa dessas ocorrências, viermos a óbito, dentro dos padrões militares existem uma promoção chamada “Pós-morte” isso objetiva principalmente garantir o ato de bravura do militar no momento da ocorrência e também beneficiar a família desse militar após sua morte. E isso não acontece, pois a AMPREV também não reconhece esse tipo de promoção, então há vários problemas na questão previdenciária que eu vejo que PEC 003 de autoria do Deputado Keka Cantuária, pode nos ajudar muito a sanar!!

Além dessas, também tem a questão salarial. A polícia Militar do Amapá já teve o terceiro melhor salário do Brasil e hoje, infelizmente o nosso salário é décimo quarto ou o décimo quinto salvo engano. Então tivemos muitas perdas salariais. Nos últimos anos, nós não temos acompanhado os reajustes que tem ocorrido a nível de Brasil e isso complica muito, até porque nós militares não podemos fazer greve, não podemos ser sindicalizados, ou seja, temos algumas diferenças do policial civil, que nos impedem de reivindicar de maneira mais forte os nossos direitos, as nossas melhorias, então nós acabamos, por falta dessa possibilidade, meio que esquecido pelo Governo. Dessa maneira ficamos desprovidos de nossos direitos.

Por tanto, eu vejo que a PEC (003/2011) é fundamental nesse processo !!!