Aprovado a criação da ESEFAP

Aprovado por unanimidade a criação da ESEFAP

Na ultima segunda-feira, (28/05) Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Projeto de Lei Ordinária 0089/11-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária que cria a Escola Superior de Educação Física do Estado do Amapá – ESEFAP.

A criação da Escola Superior de Educação Física oportunizará aos jovens amapaenses mais uma opção para a conquista do almejado diploma de nível superior.

 “A Educação Física tem uma vantagem educacional que poucas disciplinas têm: O poder de adequação do conteúdo ao grupo social que será trabalhada”.

                                                                                           Paula Rondinelli

                                                                      Doutoranda em Integração da America-USP

Festa de São Tiago

Deputado Keka Cantuária assina convênio que irá apoiar a Associação da Festa de São Tiago

 Na ultima quarta-feira, (23/05) foi assinado na Câmera de Vereadores do município de Mazagão convênio que irá celebrar parceria entre Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e a Associação Cultural da Festa de São Tiago.

Deputado Keka destacou a importância da realização deste convênio: “Como cidadão Mazaganense, é uma honra trazer esse apoio a essa festa de grande representatividade a cultura amapaense”.

Considerada uma das mais belas festividades folclóricas do Amapá, a Festa de São Tiago é uma histórica tradição secular, realizada em Mazagão Velho. O aspecto místico da festa remonta ao fato e ao credo popular e secular do aparecimento inesperado de São Tiago, o valente soldado anônimo que conduziu os cristãos em uma heróica e vitoriosa batalha, que parecia não ter mais fim.

*Para maiores informações sobre a Festa de São Tiago visite:

http://santiagonobrasil.blogspot.com.br/2006/11/mazago-festa-de-so-tiago-i.html

 

 

Audiência Pública

Audiência Pública

“O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá”

Através da iniciativa do Deputado Estadual Keka Cantuária, foi realizada na Assembleia Legislativa do Amapá nesta quinta-feira, 10, Audiência Pública com o tema: “o Uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá”, que tem por finalidade, contribuir para a elaboração de políticas públicas e a readequação da Lei estadual número 0631/2001, que trata das normas para extração e comercialização do cipó-titica.

 

Representando a classe dos artesãos, compondo a mesa, Ana Claúdia Penafort  (Presidente da Associação dos Artesãos do Estado do Amapá), Moacir Marques dos Santos (Artesão), Raimundo do Carmo Castro (Artesão e Integrante da Associação Mazagão Arte), fazendo suas colocações a respeito das dificuldades encontradas para a realização do manejo da matéria prima, o objetivo principal dos artesãos e buscar alterações na Lei vigente que possam legalizar a extração do cipó-titica para a realização e confecção de artefatos e objetos artesanais.

 

Uma das instituições convidadas foi a EMBRAPA Amapá, representado pelo analista da área de transferência de tecnologias, engenheiro florestal José Antônio Leite de Queiroz, que já participou de pesquisas silviculturais da planta.

 Através de estudos realizados pela Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), surgiram os primeiros parâmetros que contribuíram para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amapá (Sema) a elaborar Instruções Normativas que regulamentaram as práticas de manejo do cipó-titica no estado do Amapá.

 

Foi de grande relevância este primeiro momento, onde ficou claro o interesse de todas as partes em buscar uma solução que possa oportunizar meios legais para extração do cipó-titica e ao mesmo tempo preservar o Meio Ambiente, perpetuando este insumo de grande valor para os Artesãos do Amapá.

 Durante a realização da Audiência Pública, estiveram expostas na entrada principal da A.L algumas amostras  do artesanato feito com o cipó-titica:

APOSENTADORIA ESPECIAL

Aposentadoria especial dos policiais civis, dos policiais militares e dos bombeiros militares

Posto em pauta na 31ª Sessão Ordinária - 08/05/2012 (terça-feira), Proposta de Emenda à Constituição – PEC Nº004/12-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que dispõe sobre aposentadoria especial dos policiais civis, policiais militares e dos bombeiros militares, dando nova redação ao § 12º ao Art. 67 e acrescentando o § 4º ao Art. 79, todos da Constituição do Estado do Amapá.  .
-O parágrafo 12º terá a seguinte redação: “§ 12. A transferência para a reserva remunerada, a pedido, dos policiais militares e bombeiros militares, será concedida mediante requerimento do militar que conte 25(vinte cinco) anos de efetivo serviço, no mínimo, assegurado os proventos integrais do posto ou graduação imediatamente superior ao seu”.   

-Será acrescentado ao Art. 79 o § 4º que passará a ter a seguinte redação: “§ 4º Aos policiais civis do Estado do Amapá, é assegurada aposentadoria especial, voluntariamente, com proventos integrais, após 25 (vinte cinco) anos de serviço exclusivamente policial, nos termos do Art. 40, II e III, da Constituição Federal.

-Portanto, a presente Proposta de Emenda Constitucional tem o firme propósito de conceder um direito já previsto na Constituição Federal e assim reconhecer a inegável importância de quem exerce a atividade policial no Estado do Amapá.  

  

                                 Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

                                                                              Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

           

DIA DO ADMINISTRADOR

Dia do Administrador no Estado do Amapá

Deputados aprovam Projeto de Lei Nº0001/12 – AL, de autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária, que institui o dia 09 de setembro como a data comemorativa ao dia do administrador no Estado.

Foi aprovado no dia 07/05 (segunda-feira) na assembléia legislativa do Estado do Amapá, projeto de lei que homenageia a classe dos administradores.

O dia 09 faz referência ao dia em que foi sancionada a Lei que dava os primeiros parâmetros para o reconhecimento da profissão de Administrador pelo então Presidente da República Castelo Branco.

“É dever como parlamentar apresentar este projeto atendendo um anseio da referida Classe de Administradores”.

                                                                    Keka Cantuária

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

                                    Blog: http://www.kekacantuaria.blogspot.com/