Audiência Pública

Audiência Pública

“O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá”

Através da iniciativa do Deputado Estadual Keka Cantuária, foi realizada na Assembleia Legislativa do Amapá nesta quinta-feira, 10, Audiência Pública com o tema: “o Uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá”, que tem por finalidade, contribuir para a elaboração de políticas públicas e a readequação da Lei estadual número 0631/2001, que trata das normas para extração e comercialização do cipó-titica.

 

Representando a classe dos artesãos, compondo a mesa, Ana Claúdia Penafort  (Presidente da Associação dos Artesãos do Estado do Amapá), Moacir Marques dos Santos (Artesão), Raimundo do Carmo Castro (Artesão e Integrante da Associação Mazagão Arte), fazendo suas colocações a respeito das dificuldades encontradas para a realização do manejo da matéria prima, o objetivo principal dos artesãos e buscar alterações na Lei vigente que possam legalizar a extração do cipó-titica para a realização e confecção de artefatos e objetos artesanais.

 

Uma das instituições convidadas foi a EMBRAPA Amapá, representado pelo analista da área de transferência de tecnologias, engenheiro florestal José Antônio Leite de Queiroz, que já participou de pesquisas silviculturais da planta.

 Através de estudos realizados pela Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), surgiram os primeiros parâmetros que contribuíram para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amapá (Sema) a elaborar Instruções Normativas que regulamentaram as práticas de manejo do cipó-titica no estado do Amapá.

 

Foi de grande relevância este primeiro momento, onde ficou claro o interesse de todas as partes em buscar uma solução que possa oportunizar meios legais para extração do cipó-titica e ao mesmo tempo preservar o Meio Ambiente, perpetuando este insumo de grande valor para os Artesãos do Amapá.

 Durante a realização da Audiência Pública, estiveram expostas na entrada principal da A.L algumas amostras  do artesanato feito com o cipó-titica:

APOSENTADORIA ESPECIAL

Aposentadoria especial dos policiais civis, dos policiais militares e dos bombeiros militares

Posto em pauta na 31ª Sessão Ordinária - 08/05/2012 (terça-feira), Proposta de Emenda à Constituição – PEC Nº004/12-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que dispõe sobre aposentadoria especial dos policiais civis, policiais militares e dos bombeiros militares, dando nova redação ao § 12º ao Art. 67 e acrescentando o § 4º ao Art. 79, todos da Constituição do Estado do Amapá.  .
-O parágrafo 12º terá a seguinte redação: “§ 12. A transferência para a reserva remunerada, a pedido, dos policiais militares e bombeiros militares, será concedida mediante requerimento do militar que conte 25(vinte cinco) anos de efetivo serviço, no mínimo, assegurado os proventos integrais do posto ou graduação imediatamente superior ao seu”.   

-Será acrescentado ao Art. 79 o § 4º que passará a ter a seguinte redação: “§ 4º Aos policiais civis do Estado do Amapá, é assegurada aposentadoria especial, voluntariamente, com proventos integrais, após 25 (vinte cinco) anos de serviço exclusivamente policial, nos termos do Art. 40, II e III, da Constituição Federal.

-Portanto, a presente Proposta de Emenda Constitucional tem o firme propósito de conceder um direito já previsto na Constituição Federal e assim reconhecer a inegável importância de quem exerce a atividade policial no Estado do Amapá.  

  

                                 Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

                                                                              Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

           

DIA DO ADMINISTRADOR

Dia do Administrador no Estado do Amapá

Deputados aprovam Projeto de Lei Nº0001/12 – AL, de autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária, que institui o dia 09 de setembro como a data comemorativa ao dia do administrador no Estado.

Foi aprovado no dia 07/05 (segunda-feira) na assembléia legislativa do Estado do Amapá, projeto de lei que homenageia a classe dos administradores.

O dia 09 faz referência ao dia em que foi sancionada a Lei que dava os primeiros parâmetros para o reconhecimento da profissão de Administrador pelo então Presidente da República Castelo Branco.

“É dever como parlamentar apresentar este projeto atendendo um anseio da referida Classe de Administradores”.

                                                                    Keka Cantuária

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

                                    Blog: http://www.kekacantuaria.blogspot.com/



VOCÊ SABIA?

Através de um projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária, as concessionárias de serviço público de energia elétrica e de água, agora fornecem as contas mensais de consumo impressas no sistema Braille, para leitura dos portadores de necessidade especial visual.

 A Lei nº. 1198, de 14 de março de 2008. Publicada no diário oficial do estado nº 4210, de 14.03.08, facilitou muito a vida daqueles que utilizam as mãos para enxergar.

Dignificar a vida dos portadores de necessidades especiais é uma constante preocupação do Deputado Keka Cantuária.  

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

VOCÊ SABIA?

A Lei nº. 1.147, de 21 de novembro de 2007, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4133, de 29.11.07, que autoriza o poder executivo a conceder isenção de taxas para emissão de 2ª via de documentos públicos pessoais a pessoas com deficiência física e/ou pessoas com necessidades especiais, é de autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária. É mais um projeto que busca facilitar e valorizar a vida dos portadores de necessidades especiais que tanto contribuem para crescimento do Estado.

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

                                               O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá

            Será realizada na Assembleia Legislativa do Amapá, no dia 10 de maio às 09h, Audiência Pública que terá como tema “O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá”.

          Serão levantados questionamentos para que possam ocorrer modificações e melhorias na Lei nº0631/01, proporcionando aos artesãos meios legais para utilização do insumo.

          Estarão presentes na Audiência Pública representantes de órgãos governamentais e não governamentais para tratar sobre a regulamentação da matéria prima, fazendo suas colocações e buscando a melhor maneira de ajustar a Lei vigente, permitindo aos artesãos do Amapá a darem prosseguimento aos seus trabalhos.

          Audiência Pública “O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá, é mais uma iniciativa do Deputado Estadual Keka Cantuária.

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

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Projeto de Lei: CICLISTA ESCOLAR

Saudável, ecologicamente correto e uma importante solução para o transporte de estudantes

O Programa Ciclista Escolar tem por objetivo beneficiar os estudantes da rede pública estadual de ensino, que não possuem acesso ao transporte escolar regular e ao transporte coletivo, através da doação de bicicletas e capacetes.

A implantação do Programa pretende diminuir o índice de evasão escolar devido à limitação de recursos materiais ou financeiro que configuram obstáculos para o aluno e conscientizará motoristas e alunos quanto à responsabilidade do uso das bicicletas em relação ao trânsito.

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

COMUNICADO

                                                                 AUDIÊNCIA PÚBLICA

                                                "O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá"

     Informamos a sociedade amapaense que a Audiência Publica com o tema ‘’O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá’’, prevista para o dia 12/04 quinta-feira, foi transferida para o dia 10/05 na Assembleia Legislativa do Amapá às 09h, agradecemos a compreensão de todos.

Keka Cantuária
Deputado Estadual

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Foto:  Maurício de Paiva

Audiência Publica

Audiência Pública sobre Cipó Titica 

    

   No dia 26/03, o Deputado keka Cantuária recebeu para uma reunião os representantes das Associações de Artesãos e Cooperativas, para falar sobre Audiência Pública, que ocorrerá no dia 12/04, para tratar sobre o manejo e regulamentação do uso do Cipó Titica. 

    

   Nesse primeiro momento o Deputado keka Cantuária ouviu as necessidades e os argumentos que as classes envolvidas carecem e se comprometeu por em pauta todas as reivindicações levantadas durante a reunião.

  Convocamos assim, toda população interessada a se fazerem presente no dia 12/04, na Assembleia Legislativa do Amapá para Audiência Pública para tratar sobre o "Cipó Titica" matéria prima utilizada pelos artesãos Amapaenses.

   

     Estiveram presentes nesta reunião, Rosangela Costa (Presidente da Associação dos Artesãos Quilombola de Artes Tapuia), Ana Claudia  (Presidente da Associação dos Artesãos do Estado do Amapá), Ourivaldo (Presidente da Associação dos Artesãos do Mazagão) e Willian Castro (Pesquisador/EMBRAPA)  

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

                                                                   

Mais uma conquista para Educação

Mais um Projeto voltado para educação que se torna LEI

    A Lei nº1624/12, publicada no dia 21/03, tem o objetivo de criar um Polo Avançado da UEAP no município de Pedra Branca do Amaparí, tal medida facilitará a busca pelo diploma de nível superior aos estudantes concluintes do Ensino Médio provenientes do interior.

    A perspectiva é a de captar estudantes do interior do estado e criar  maior acessibilidade ao ensino, uma vez que o custo para se estabelecerem e se manterem na capital é alto.        

A Lei nº1624/12 é mais um projeto visionário de autoria do Deputado Keka Cantuária voltado para a educação a ser sancionado, isso reflete a seriedade e o comprometimento com nossos jovens.    

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

 

Audiência Pública

     Na próxima Terça feira ( 20) apresentaremos requerimento de urgência na AL para Audiência Pública para discutir com os artesãos do Estado a situação do CIPÓ Titica, base da matéria prima do artesanato, que em proposta ficou para o dia 12 de abril.

Semana do desarmamento agora é Lei

 Projeto de autoria do Deputado Keka Cantuária é sancionado e agora é LEI.

 A Lei Nº1622/2012, publicada no dia 08 de março de 2012, Propõe designar a segunda semana do mês de abril, a cada ano, como a data da Semana do Desarmamento, que passará a fazer parte do Calendário de comemorações do Estado do Amapá.

 Objetivando proporcionar educação  aos jovens com relação a violência e os direcionando para um convívio harmonioso em sociedade a Lei Nº1622/2012, irá trabalhar com os jovens estudantes da rede de ensino através de eventos, simpósios e seminários orientados pelas Instituições: Polícia Militar, Polícia Civil e a Secretária de Estado da Educação.      

Reconhecimento

Conselho Regional de Administração congratula Deputado Keka Cantuária

    Conselho Regional de Administração homanageia o Deputado Keka Cantuária com " Reconhecimento do Mérito" comenda recebida pelos serviços prestados em prol da categoria no Amapá, comemoração aos 02 anos de criação e autonomia do Conselho.

(Foto: Adm Monte, Keka Cantuária,Presidente Valter, Sônia e Juíza Elaine) 

Educação - Pedra Branca do Amaparí

        Visando oferecer aparato educacional no Município de Pedra Branca do Amaparí, cujo o crescimento acelerado requer uma atenção maior em relação a este assunto, apresentamos para votação na Assembleia Legislativa, projeto de  autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária, que autoriza o Governo do Estado, através da Universidade Estadual - UEAP, a criar um Núcleo ou pólo no Município oportunizando aos jovens, qualidade de ensino para que possam se preparar e serem absorvidos com facilidade  no mercado de trabalho –

“A criação da UEAP teve essa finalidade de servir de instrumento na formação Educacional, Cultural e participar das políticas publicas no desenvolvimento econômico e social do estado.”  

Aprovada Semana do Desarmamento.

          Assembleia Legislativa aprova  Projeto de Lei Nº0027/11 –AL de autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária que propõe designar a segunda semana do mês de abril, a cada ano, como a data da Semana do Desarmamento, que passará a fazer parte do Calendário de comemorações do Estado do Amapá.

          A Segurança Pública tem sido uma das principais preocupações da sociedade brasileira na atualidade. Essa insegurança não é mais uma realidade somente nos grandes centros urbanos, mas também das pequenas cidades em que se constata o aumento dos índices de violência.

          Entretanto a questão da violência precisa ser constantemente combatida e a instituição da Semana do Desarmamento promoverá ações educativas, realização de eventos, simpósios e seminários. Oportunidade em que os poderes do Estado juntamente com a sociedade civil e demais entidades interessadas discutirão medidas acerca do tema, bem como a devida implementação.

Dia do Administrador

   

   Seguindo orientação do Conselho Regional e Conselho Nacional dos Administradores, com objetivo de valorizar e evidenciar esse profissional de grande importância na economia. Apresentei na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria a data em homenagem ao dia do Administrador no Amapá.