Audiência Pública

Audiência Pública

“O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá”

Através da iniciativa do Deputado Estadual Keka Cantuária, foi realizada na Assembleia Legislativa do Amapá nesta quinta-feira, 10, Audiência Pública com o tema: “o Uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá”, que tem por finalidade, contribuir para a elaboração de políticas públicas e a readequação da Lei estadual número 0631/2001, que trata das normas para extração e comercialização do cipó-titica.

 

Representando a classe dos artesãos, compondo a mesa, Ana Claúdia Penafort  (Presidente da Associação dos Artesãos do Estado do Amapá), Moacir Marques dos Santos (Artesão), Raimundo do Carmo Castro (Artesão e Integrante da Associação Mazagão Arte), fazendo suas colocações a respeito das dificuldades encontradas para a realização do manejo da matéria prima, o objetivo principal dos artesãos e buscar alterações na Lei vigente que possam legalizar a extração do cipó-titica para a realização e confecção de artefatos e objetos artesanais.

 

Uma das instituições convidadas foi a EMBRAPA Amapá, representado pelo analista da área de transferência de tecnologias, engenheiro florestal José Antônio Leite de Queiroz, que já participou de pesquisas silviculturais da planta.

 Através de estudos realizados pela Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), surgiram os primeiros parâmetros que contribuíram para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amapá (Sema) a elaborar Instruções Normativas que regulamentaram as práticas de manejo do cipó-titica no estado do Amapá.

 

Foi de grande relevância este primeiro momento, onde ficou claro o interesse de todas as partes em buscar uma solução que possa oportunizar meios legais para extração do cipó-titica e ao mesmo tempo preservar o Meio Ambiente, perpetuando este insumo de grande valor para os Artesãos do Amapá.

 Durante a realização da Audiência Pública, estiveram expostas na entrada principal da A.L algumas amostras  do artesanato feito com o cipó-titica:

APOSENTADORIA ESPECIAL

Aposentadoria especial dos policiais civis, dos policiais militares e dos bombeiros militares

Posto em pauta na 31ª Sessão Ordinária - 08/05/2012 (terça-feira), Proposta de Emenda à Constituição – PEC Nº004/12-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que dispõe sobre aposentadoria especial dos policiais civis, policiais militares e dos bombeiros militares, dando nova redação ao § 12º ao Art. 67 e acrescentando o § 4º ao Art. 79, todos da Constituição do Estado do Amapá.  .
-O parágrafo 12º terá a seguinte redação: “§ 12. A transferência para a reserva remunerada, a pedido, dos policiais militares e bombeiros militares, será concedida mediante requerimento do militar que conte 25(vinte cinco) anos de efetivo serviço, no mínimo, assegurado os proventos integrais do posto ou graduação imediatamente superior ao seu”.   

-Será acrescentado ao Art. 79 o § 4º que passará a ter a seguinte redação: “§ 4º Aos policiais civis do Estado do Amapá, é assegurada aposentadoria especial, voluntariamente, com proventos integrais, após 25 (vinte cinco) anos de serviço exclusivamente policial, nos termos do Art. 40, II e III, da Constituição Federal.

-Portanto, a presente Proposta de Emenda Constitucional tem o firme propósito de conceder um direito já previsto na Constituição Federal e assim reconhecer a inegável importância de quem exerce a atividade policial no Estado do Amapá.  

  

                                 Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

                                                                              Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

           

DIA DO ADMINISTRADOR

Dia do Administrador no Estado do Amapá

Deputados aprovam Projeto de Lei Nº0001/12 – AL, de autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária, que institui o dia 09 de setembro como a data comemorativa ao dia do administrador no Estado.

Foi aprovado no dia 07/05 (segunda-feira) na assembléia legislativa do Estado do Amapá, projeto de lei que homenageia a classe dos administradores.

O dia 09 faz referência ao dia em que foi sancionada a Lei que dava os primeiros parâmetros para o reconhecimento da profissão de Administrador pelo então Presidente da República Castelo Branco.

“É dever como parlamentar apresentar este projeto atendendo um anseio da referida Classe de Administradores”.

                                                                    Keka Cantuária

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

                                    Blog: http://www.kekacantuaria.blogspot.com/



VOCÊ SABIA?

Através de um projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária, as concessionárias de serviço público de energia elétrica e de água, agora fornecem as contas mensais de consumo impressas no sistema Braille, para leitura dos portadores de necessidade especial visual.

 A Lei nº. 1198, de 14 de março de 2008. Publicada no diário oficial do estado nº 4210, de 14.03.08, facilitou muito a vida daqueles que utilizam as mãos para enxergar.

Dignificar a vida dos portadores de necessidades especiais é uma constante preocupação do Deputado Keka Cantuária.  

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

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VOCÊ SABIA?

A Lei nº. 1.147, de 21 de novembro de 2007, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4133, de 29.11.07, que autoriza o poder executivo a conceder isenção de taxas para emissão de 2ª via de documentos públicos pessoais a pessoas com deficiência física e/ou pessoas com necessidades especiais, é de autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária. É mais um projeto que busca facilitar e valorizar a vida dos portadores de necessidades especiais que tanto contribuem para crescimento do Estado.

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

                                               O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá

            Será realizada na Assembleia Legislativa do Amapá, no dia 10 de maio às 09h, Audiência Pública que terá como tema “O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá”.

          Serão levantados questionamentos para que possam ocorrer modificações e melhorias na Lei nº0631/01, proporcionando aos artesãos meios legais para utilização do insumo.

          Estarão presentes na Audiência Pública representantes de órgãos governamentais e não governamentais para tratar sobre a regulamentação da matéria prima, fazendo suas colocações e buscando a melhor maneira de ajustar a Lei vigente, permitindo aos artesãos do Amapá a darem prosseguimento aos seus trabalhos.

          Audiência Pública “O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá, é mais uma iniciativa do Deputado Estadual Keka Cantuária.

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

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Projeto de Lei: CICLISTA ESCOLAR

Saudável, ecologicamente correto e uma importante solução para o transporte de estudantes

O Programa Ciclista Escolar tem por objetivo beneficiar os estudantes da rede pública estadual de ensino, que não possuem acesso ao transporte escolar regular e ao transporte coletivo, através da doação de bicicletas e capacetes.

A implantação do Programa pretende diminuir o índice de evasão escolar devido à limitação de recursos materiais ou financeiro que configuram obstáculos para o aluno e conscientizará motoristas e alunos quanto à responsabilidade do uso das bicicletas em relação ao trânsito.

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

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COMUNICADO

                                                                 AUDIÊNCIA PÚBLICA

                                                "O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá"

     Informamos a sociedade amapaense que a Audiência Publica com o tema ‘’O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá’’, prevista para o dia 12/04 quinta-feira, foi transferida para o dia 10/05 na Assembleia Legislativa do Amapá às 09h, agradecemos a compreensão de todos.

Keka Cantuária
Deputado Estadual

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Foto:  Maurício de Paiva