Deputado Keka Cantuária participa de Assembléia Geral da PM

O comando da Polícia Militar realizou no Centro de Convenções Azevedo Picanço uma assembléia geral para debater com a categoria sobre as Pec’s 001 e 002 de autoria do Deputado Keka Cantuária. Durante o encontro, os policiais apresentaram através de slides as dificuldades da classe em realizar suas atividades com êxito no dia a dia e reforçaram o pedido de aprovação do projeto, ao autor das Pec’s . O Deputado Keka Canutária disse entender a problemática da categoria, porém reforçou que a aprovação das Pec’s na Assembléia Legislativa, depende do apoio da maioria da casa. “Hoje, nós já temos o apoio do Deputado Charles Marques, do Deputado Balieiro, e ainda do Presidente da casa Deputado Moisés Souza, mas precisamos conquistar mais votos, pois infelizmente ainda é pouco para que consigamos êxito. Mas vamos lutar para que possamos conquistar a aprovação dessas Pec’s, que é uma forma de valorização do profissional que atua no dia a dia, combatendo a criminalidade e garantindo a segurança pública da população” destacou o Deputado Keka.Caso as Pec’s não entram na pauta de votação desta quarta-feira, 29 de junho a categoria terá que aguardar o segundo semestre, pois os trabalhos do Legislativo entram em recesso nesta quinta-feira, dia 30 junho, retornando somente em agosto de 2011.

Deputado Keka Cantuária assina convênio com Associação Cultural da Festa de São Thiago

A comunidade do Distrito de Mazagão Velho reuniu-se na manhã desta sexta-feira, na Associação Cultural da Festa de são Thiago, para receber a comissão da Assembleia Legislativa representada pelos Deputados Estaduais Keka Cantuária (PDT) e Bruno Mineiro (PT do B), que foram até o Distrito, para assinar o convênio que repassa a primeira parcela de um capital equivalente a R$ 30.000, repassado pela Assembleia Legislativa, para garantir a realização da festa de São Thiago, já tradicional naquele município, além proporcionar melhorias na cidade, antes durante e depois do evento.

Durante o encontro, a comunidade se mostrou satisfeita com a iniciativa e, através do Presidente da Associação, André Luiz, agradeceu à Assembleia Legislativa em nome do Presidente da casa, Deputado Moisés, por firmar o convênio, e também parabenizou o Deputado Keka Cantuária, pela iniciativa de levar a solicitação da comunidade ao Presidente da Assembleia Legislativa.

“Eu só tenho a agradecer, primeiramente à Deus, por ter nos proporcionado este momento, e depois agradeço ao Deputado Keka Cantuária que foi a peça chave nesse processo, pois há muitos anos viemos lutando por essa causa e, de repente conseguimos expor nosso problema ao Deputado Keka, que de imediato se colocou à nossa disposição e hoje, está aqui, também representando p presidente da Assembléia, Deputado Moisés Souza , para concretizar o nosso sonho” declarou André Luiz.

Para o Deputado Keka, a assinatura do convênio foi um artifício encontrado pela Assembleia Legislativa como forma de valorizar a Festa de São Thiago, uma vez que este ofício cabe ao Governo do Estado, masque não está sendo cumprido.

“É com muita satisfação que eu, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa, assino este convênio que é de grande importância para toda a comunidade mazaganense. Sabemos que com essa verba, vocês irão melhorar os festejos de São Thiago, sei também, que o repasse irá garantir o bom funcionamento da economia local. Com esse dinheiro a Associação poderá criar seus próprios cavalos, pois poderá construir um local onde os bichos possam ficar, sem que nas ruas, oferecendo riscos aos moradores e também aos turistas. Enfim, o convenio é para que se possa fazer uma série de outras coisas em função de movimentar o mercado local, mudando a realidade de que antes, só se movimentava no período da Festa. Por tanto, espero que aproveitem, saibam utilizar o recurso para o que é realmente destinado e que, prestem contas direitinho, para que no próximo ano, não tenhamos nenhum problema em assinar um novo convenio” declarou o Deputado

Ao final do evento, o convenio foi assinado e o Deputado Keka Cantuária entregou o cheque no valor de R$ 10.000 ao presidente Associação Cultural da Festa de São Thiago, André Luiz, que prometeu fazer jus ao repasse. O valor equivale à primeira parcela de um total de R$ 30.000 que será entregue mediante prestação de contas de cada etapa.

Estiveram presente no evento, o Vice-Prefeito Jorjão, o Vereador Ozeas, o Subprefeito Luiz Fernando (o Gavião)O presidente da Associação, André Luiz, além dos Deputados Estaduais, Keka Cantuária (PDT) e Bruno Mineiro; e a comunidade em geral.

Keka Cantuária garante apoio aos professores estaduais

Durante audiência pública dos Professores, ocorrida na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual Keka Cantuária declarou apoio à classe professores e demais categorias, queira reivindicar seus direitos, segundo ele, “fazer greve é um direito garantido por lei”. Apesar de um pequeno avanço nas negociações com o governo, os professores estaduais ainda permanecem em greve. A reivindicação da categoria é com relação a revogação da Lei 0663 e a criação da 1540, que de acordo com o Sindicato dos Professores, “vai de encontro a toda uma luta que foi travada anteriormente para que a categoria chegasse aonde chegou” disse o presidente do Sindicato.Durante a audiência Pública, Os professores pediram apoio dos Deputados, para a aprovação do Projeto que revoga os artigos da Lei 1540. Em discurso na audiência, o Deputado Keka falou que dará o apoio, “uma vez que os parlamentares não podem ignorar os problemas que passa toda uma classe, em especial a da Educação, que é de grande importância para o desenvolvimento do futuro do Estado” declarou o parlamentar.

Projeto de Lei do Deputado Keka Cantuária autoriza o Governo a criar cargos na SIMS

O Deputado Estadual Keka Cantuária (PDT), protocolou na Assembléia Legislativa, na última segunda-feira, dia 13 de junho, o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a criar os cargos de provimento efetivo de Pedagogo e Professor de Educação Física na Estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Mobilização Social (SIMS).
No último concurso público realizado pela secretaria, a falta de previsão dos cargos na estrutura da SIMS, deixou de contratar vários profissionais das áreas supracitadas, causando prejuízos à população que é assistida pelo Governo do Estado através da secretaria e também aos candidatos aprovados no processo seletivo, mas que não puderam ter sua nomeação efetivada.
Para o Deputado Keka, a oferta das vagas no concurso sem que houvesse os cargos na estrutura da SIMS, foi uma falha da administração, mas que dá condições de ser resolvida.
“Este é um problema que precisamos tratar com urgência, pois a Secretaria precisa desses profissionais para oferecer atendimento de qualidade à população que é assistida por ela, e até agora o governo não se manifestou. Por esse motivo chamamos esta responsabilidade para nós, vou apresentar o projeto autorizando o Governo a criar os cargos de Pedagogo e Professor de Ed. Física e esperamos que ele aprove e sancione o Projeto de Lei” declarou o Deputado Keka.
No início da manhã desta terça-feira, ele recebeu na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, a comissão de pedagogos e Professores, solicitando apoio ao problema. O deputado colocou-se à disposição da comissão, para tentar resolver o mais breve possível a contratação dos mesmos.
O concurso da SIMS, o qual os candidatos foram aprovados, terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, o que dá garantias para que esses profissionais sejam contratados assim que se resolva a questão.

Comissão de Policiais Civis pede apoio ao Presidente da AL para aprovação da PEC da Segurança Pública.

O presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Moisés Souza juntamente com os Deputados Keka Cantuária (PDT) e Charles Marques (PSDC) recebeu na manhã desta quinta-feira 09, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e sua Diretoria para tratar de assuntos relacionados às PEC’s 001/2011 e 002/2011 de autoria do Deputado Keka Cantuária.
Durante o encontro a comissão pediu ao Presidente da Assembléia e também ao Deputado Charles Marques, o apoio para que as PEC’S tramitem com celeridade para que sejam aprovadas ainda este ano.
Na PEC 002 o Deputado Keka Cantuária propõem que seja aplicado anualmente, 3% no mínimo, da receita resultante de impostos e transferências na manutenção, desenvolvimento, aparelhamento, inteligência e modernização dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado .

Deputado Keka Cantuária requer a implantação de um posto de combustível exclusivo para Segurança Pública

Após detectar os inúmeros problemas enfrentados pela Segurança Pública no Estado do Amapá, devido à falta de combustível para abastecer as viaturas que fazem ronda na cidade, dentre outras atividades e deveres, foi aprovado pela Assembléia Legislativa o requerimento do Deputado Estadual Keka Cantuária que trata sobre a criação de um posto de combustível exclusivo ao abastecimento das viaturas dos órgãos da Segurança Pública.
Segundo reclamações da própria categoria, o quem tem ocorrido é que, devido ao governo possuir somente um posto que abastece os carros de todas as secretarias, comumente tem faltado combustível para abastecer as viaturas dos órgãos de Segurança Pública e isso tem acarretado em vários problemas que prejudicam não só os trabalhos do Órgão, como a própria comunidade. Uns desses problemas são: O não atendimento às ocorrências; viaturas paradas ou sendo empurradas em plena via pública e uma séria de outros fatores.
Para o Deputado keka, a sociedade é a maior prejudicada, por isso essa medida se faz urgente e necessária. “Os órgãos de Segurança Pública abrange a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Técnica, áreas imprescindíveis para a preservação da vida do cidadão. Se estes setores pararem de funcionar devido à falta de combustível, a população deixará de ser assistida pelos principais serviços oferecidos pelo Governo do Estado e que são de extrema importância para a sociedade amapaense.

Deputado Keka Cantuária propõe PEC da Segurança Pública

O Deputado Estadual Carlos Keka Cantuária apresentou à mesa da Assembléia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição n° 002/11, a PEC da Segurança Pública, que transforma o parágrafo único e acrescenta o 2°, 3°, 4° e 5° do artigo 75 da Constituição do Estado do Amapá. A Proposta trata sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado em aplicar anualmente 3%, no mínimo, da receita resultante de impostos e transferências na manutenção, desenvolvimento, aparelhamento, inteligência e modernização dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado.
Do total da receita destinada a este setor, a PEC prevê ainda, que o Estado deverá investir 3%, no mínimo, do orçamento da Segurança Pública, em programas de capacitação, formação, extensão e treinamento especializado em direitos humanos, policiamento comunitário e excelência no atendimento a grupos vulneráveis, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 76 da referida constituição.
Para o Deputado Keka Cantuária a medida é de grande importância, pois “O exercício da função de natureza policial requer investimentos adequados para que o atendimento ao cidadão possa ser feito de forma eficiente e eficaz.” declarou o Deputado.

Deputado Keka Cantuária (PDT-AP) apresenta a PEC DOS POLICIAIS

O Deputado Keka Cantuária apresentou na Assembléia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional nº 001/2011(PEC dos Policias) que dispõe sobre diversos pontos relacionados aos servidores policiais, entre os quais:
- Cria parâmetros para a fixação do subsídio dos integrantes da Carreira Policia Civil.
- Estabelece critérios para a aposentadoria dos Policiais Civis e Militares.
- Cria Abono Permanência para os Policiais.

De acordo com o Deputado, os cargos ocupados pelos membros da Polícia Civil são assemelhados, de acordo com responsabilidade, complexidade, peculiaridades e os requisitos para a sua investidura, portanto é salutar estabelecer parâmetros para que não haja discrepância na fixação do subsídio dentro da carreira Policia Civil, tirando por exemplo o que ocorreu na carreira dos magistrados onde há uma harmonia na fixação do subsídio dos ocupantes das categorias da estrutura judiciária nacional.
Outro ponto da PEC dispõe sobre a aposentadoria dos policiais civis e militares que almejam o cumprimento de uma previsão federal com relação ao tempo de serviço para ir para a reserva. De acordo com a PEC os policiais militares serão transferidos para a reserva remunerada se contar mais de 25 anos de serviço exclusivamente de natureza policial, assegurado os proventos integrais e a promoção ao posto ou graduação imediatamente superior ao seu.
Desta forma, o Deputado busca resgatar os direitos dos policiais que por anos vem lutando para a concretização desses objetivos.

Deputado Keka Cantuária apresenta Projeto de Lei que incentiva os empreendedores de Arranjos Produtivos do Amapá (APL’s)

Na manhã desta terça-feira, 31 de maio, o Deputado Estadual Keka Cantuária apresentou na Plenária da Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que incentiva a criação de Políticas de Apoio às APL’s, como uma maneira fomentar o associativismo, cooperativismo e consórcios, em busca da competitividade e de Desenvolvimento Sustentável direcionado a este setor.
O objetivo do Projeto de Lei do parlamentar é apoiar não só, o desenvolvimento empresarial, tecnológico e de cunho cooperativo às APL’s, como também fomentar a área de desenvolvimento econômico do Estado do Amapá.
Durante o discurso em plenária, o Deputado Keka Cantuária falou da importância de movimentar o setor. “De acordo com as estatísticas do país, o Amapá ainda é o rei do Contra-Cheque e nós precisamos mudar essa realidade, por isso, a importância de fomentar o setor das APL’s. A maior parte dos habitantes de todo o Estado do Amapá vivem na capital Macapá, então se nós incentivarmos e promovermos este setor estaremos desenvolvendo a economia do Estado, teremos um novo mercado, com geração de novos empregos e assim por diante. Então precisamos sacudir os grandes Setores para fortalecermos os pequenos, médios e micro empresários” discursou Keka Cantuária.
Durante a apresentação, o deputado disse ainda que em breve fará uma grande audiência pública sobre as duas APL’s (Arranjo da Construção Naval e Arranjo de flores e plantas do Estado do Amapá), com a participação de vários órgãos da economia do Estado, além de representantes das Indústrias no Amapá,como FIEAP, setor de Peqsquisa EMBRAPA, entre outros setores.
Arranjos Produtivos Econômicos Locais (APL’s) são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém algum vínculo mesmo que incipentes de qualquer articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como órgãos governamentais, associativismos empresariais, cooperativas, instituições de crédito, ensino e pesquisa.

Após participar do Parlamento Amazônico 2011 Keka Cantuária fala sobre a “Criação de novos Municípios”

Na manhã desta segunda-feira, dia 06 de junho, o Deputado Estadual Carlos Keka Cantuária utilizou a Plenária da Assembléia Legislativa para debater com os colegas da Casa, os assuntos abordados na 1ª reunião do Parlamento Amazônico 2011, realizada dia 3 de junho, em Cuiabá capital do Mato Grosso, a qual o deputado participou como único representante do Estado do Amapá.
Sobre o tema “criação dos novos municípios” debatido durante o encontro, o Deputado Keka Cantuária citou na sessão plenária desta segunda-feira, a possibilidade do Distrito do Bailique transformar-se em Município, pois segundo ele, é uma cidade que já apresenta condições de se manter como Município. “Para isso, precisa-se montar uma comissão que faça um estudo minucioso sobre todas as localidades onde terão essa possibilidade, para que não seja feito algo que venha acarretar problemas futuramente. Por tanto, sugiro ao presidente, que a casa ou eu mesmo solicite ao Governo do Estado por meio de Requerimento, que institua um órgão ou comissão para o Desenvolvimento do Estado do Amapá, pois assim teríamos condições de mapear todo o Estado sobre as dificuldades de fluxo e Desenvolvimento e dessa forma já ir trabalhando a questão do desmembramento de algumas regiões, tornando mais fácil a verificação da potencialidade para a criação de cada Município ”declarou Keka Cantuária.
Para complementar a fala do parlamentar, o Deputado Eider Pena parabenizou Keka Cantuária por citar o Bailique como um dos possíveis desmembramentos da Capital Macapá.
Porém, Keka Cantuária destacou que todas as informações serão apenas como sugestão, até que se conclua um estudo minucioso para que não prejudique nenhuma localidade, “uma vez que, sem dúvidas esses desmembramentos irão fracionar os repasses às Prefeituras sobre as arrecadações de impostos como IPVA. Por tanto, friso novamente que iremos esperar que o Governo institua um órgão competente para faze a avaliação de cada região” destacou o parlamentar.
Além do tema acima citado, os Deputados dos sete Estados que compõem a Amazônia, discutiram ainda durante o encontro em Cuiabá, sobre o Fortalecimento do Parlamento Amazônico, abordando a utilização dos recursos hídricos, a logística da Amazônia e o combate à tentativa de boicote aos produtos da região.

Keka Cantuária recebe coordenador da Faculdade Uva

No final da tarde desta terça-feira, o Deputado Carlos Keka Cantuária recebeu na Sala de reuniões da Assembléia Legislativa, o coordenador da Universidade Vale do Acaraú (UVA), o senhor Jetro Nunes Alves. O objetivo do encontro foi tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento do Ensino Superior no Estado do Amapá. Na ocasião o Deputado colocou-se a inteira disposição, quando o assunto for melhorias no ensino.

“Todas as solicitações que visem à melhoria do ensino no Estado do Amapá que sejam feitas pela Faculdade Uva, assim como por qualquer outra Instituição, serão bem vindas. Deste modo, iremos ouvi-las e na medida do possível vamos tentar saná-las” destacou o Deputado.

Festa de São Thiago recebe Apoio Cultural do Deputado Keka Cantuária

Durante encontro ocorrido na tarde desta terça-feira, 30 de maio, o Deputado Estadual Keka Cantuária recebeu do Presidente da Associação Cultural da Festa de São Thiago, André Luiz da Silva Jacarandá, o pedido de apoio cultural aos eventos realizados pela entidade. Na ocasião o Deputado Keka acertou que dará apoio ao festejo realizado tradicionalmente no Município de Mazagao Velho, aos membros participantes da entidade, cursos de treinamento e capacitação, além do futuro convênio entre a Assembléia Legislativa e a Associação Cultural, realizada tradicionalmente no Município de Mazagão Velho.

Deputado Keka Cantuária reúne com representantes do Bombeiro e Polícia Militar e Policiais Civis

Na manhã desta terça-feira 31 de maio, o Deputado Estadual Keka Cantuária recebeu na sala de reuniões da Assembléia Legislativa a comissão de representantes dos Bombeiros e Policiais Militares Civis do Estado do Amapá, para tratarem de assuntos relacionados a PEC 001/11-AL de autoria do parlamentar pedetista.
Durante o encontro foram discutidas várias idéias para subsidiar o Documento que trata sobre melhorias na carreira de Bombeiros e Policiais civis e Militares, além de estudar novas formas de assegurar beneficios a classe.

Keka Cantuária disse estar sempre a disposição para tratar assuntos relacionados a melhoria e valorização do profissional, seja ele de qual área for.