Utilidade Pública

Projeto de Lei do Deputado Keka Cantuária declara à Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Barreiro – ATAB o titulo de Utilidade Pública

Em sessão realizada no dia 03/12, segunda-feira, Deputado Keka Cantuária (PDT) apresentou na plenária da ALAP, Projeto de Lei Nº0199/12 – AL, com a finalidade de declarar a Associação dos Trabalhadores Extrativistas do Barreiro – ATAB o titulo de Utilidade Pública.

A ATAB é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída no dia 16 de julho de 2006, seu objetivo principal é preservar o ecossistema e garantir as populações locais à exploração sustentável dos recursos naturais renováveis, de forma a alcançar o equilíbrio ecológico, econômico e social visando à qualidade de vida dos associados.

O titulo de Utilidade Pública a ser concedido à Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Barreiro – ATAB, atende a todos os requisitos necessários para a concessão do titulo, devido à importância que tem a entidade no desenvolvimento agroextrativista do município de Mazagão, buscando apoio dos poderes constituídos para agilizar os benefícios aos que mais necessitam e na elaboração de políticas públicas que beneficiam os mais carentes e permeiam o nosso dia a dia.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Texto: Glauber Nery