Confraternização

No dia 21 de dezembro foi realizada a confraternização dos assessores do Deputado Estadual Keka Cantuária, em um ambiente bastante descontraído e de muita alegria o entusiasmo era contagiante.

Saber que esta confraternização é um reconhecimento pelo ano de dedicação e esforços aplicados para um mandato de qualidade.

            Deixando “um pouco” de lado o tema trabalho, celebramos a união desse grupo, que fortalece e enobrece a importância de cada assessor.


Sendo assim, desejo a todos vocês um Natal de muita alegria, amor e que a paz seja o elemento principal em vossas vidas.

Sancionada a Lei de Incentivo ao Empreendedorismo

Sancionada a Lei de Incentivo ao Empreendedorismo




Foi sancionada pelo Governador do Estado do Amapá, a Lei Nº1566 formalizada através do Projeto de Lei Nº0022/11 - AL de autoria do Deputado Estadual Keka Cantária, que institui a Semana de Incentivo ao Empreendedorismo nas escolas da rede estadual de ensino do Amapá, a ser comemorado na 1ª semana do mês de maio.

Este projeto tem o objetivo de incentivar os alunos da rede estadual a buscar conhecimentos para implantação de seus próprios negócios, oferecendo novas oportunidades para o crescimento profissional.

É fundamental que a orientação comece nas escolas, mostrando aos jovens que empreender é aproveitar oportunidades, mas para isso é preciso que haja a devida divulgação dos programas e projetos desenvolvidos pelas Instituições geradoras de emprego e renda, fomentando a busca para o desenvolvimento do nosso estado.



Glauber Nery - 8121 20 42
Glaubernery_mcp@hotmail.com
Assessor de Comunicação do Dep. Estadual Keka Cantuária

LUTO

É com muito pesar que comunicamos o falecimento de José Augusto Sampaio Cantuária irmão mais novo do Deputado Keka Cantuária, desejamos aos seus familiares e amigos as mais sinceras condolências; que Deus na sua imensa benevolência conforte seus corações.

Legislando com o Povo Durante entrevista ao Programa, Deputado Keka Cantuária fala sobre diversos assuntos.

Na manhã do dia 19 de outubro, o Deputado Estadual Keka Cantuária participou do Programa de rádio da Assembleia Legislativa “Canal Legislativo” com a apresentação dos jornalistas Guto Gomes e Bolero. Durante a entrevista o deputado discorreu sobre diversos assuntos, entre eles, 48ª Expo-Feira, Plano Plurianual, APL’s, Concurso Público, entre outros.


Indagado pelo apresentador sobre a importância da 48ª Expo-Feira para o Estado do Amapá, Keka Cantuária destacou, “O verdadeiro objetivo da realização da Expo-Feira no estado do é justamente o de fazer negócio para melhorar a economia local. Com a exposição, acaba-se trazendo outras entidades econômicas para negociar, principalmente com a questão agrícola, animal, entre outros setores. A feira é para quem quer ampliar um negócio, inclusive na questão da importação tecnológica, para que possamos melhorar a nossa agricultura, os nossos rebanhos tanto de suínos quanto de frango, de gado, de bubalino enfim”, disse o parlamentar.

Keka Cantuária falou também sobre o desenvolvimento das APL’s.

“Os Arranjos Produtivos Locais (APL’s) precisam estar permanentemente na feira, pois é a economia familiar, que precisa ser reforçada. Eu tive bastante cuidado em verificar na questão do Plano Plurianual um pouco de atenção relacionado ao fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, que nós temos divulgado bastante e que precisamos ampliar aqueles dois seguimentos, tentando também fazer com que eles participem dos demais Arranjos Produtivos do Estado do Amapá” declarou Cantuária.

Outro ponto abordado, pelo deputado Keka, está relacionado ao seu Projeto recentemente aprovado na assembleia Legislativa, que trata sobre cursos profissionalizantes dentro do IAPEN.

“Estamos esperando a sanção por parte do governador do Estado, para o projeto que foi aprovado recentemente na Assembleia Legislativa, para que nós pudéssemos ofertar os cursos profissionalizantes do CEPA dentro aos internos do Instituto Penitenciário (IAPEN). Precisamos dar oportunidades à essas pessoas que estão completamente em descrédito na sociedade, para que possam, ao cumprir a sua pena, voltar à sociedade de uma forma qualificada e que possa concorrer normalmente a uma vaga no mercado de tabalho” destacou o parlamentar.

Dentre outros assuntos, Keka Cantuária disse ainda que já estão garantidos dentro do PPA, os concursos públicos para as áreas de saúde e educação no ano de 2012.

Fica aqui os meus parabéns ao Grupo Pilão composto pelos músicos Bi trindade, Fernando

 Canto, Juvenal Canto, Eduardo Canto e Orivaldo Souza pela premiação do segundo lugar no

 Primeiro Festival de Música em Comemoração aos 20 anos de Assembleia Legislativa.

Em nome dos meus colegas Dalto Martins e Jaci Amanajás, quero saudar todos os médicos do nosso Estado Amapá....
Fica aqui o meu respeito com relação ao excelente trabalho desses colegas!!
Feliz Dia do Médico!!
Deputado Estadual Keka Cantuária.

Internos do Iapen poderão ter acesso a Cursos Profissionalizantes do CEPA

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou na última segunda-feira, 11 de outubro, o Projeto de autoria do Deputado Keka Cantuária, que solicita ao Governo do Estado a implantação de um polo do Centro de Educação Profissional do Amapá – CEPA, dentro do Instituto Penitenciário (IAPEN).

De acordo Keka Cantuária, o objetivo é dar novas oportunidades aos internos, de se reincluírem de maneira qualificada, na sociedade amapaense.

“Este projeto é de grande importância, pois quando a pessoa passa algum tempo encarcerada, ela perde completamente a credibilidade perante a sociedade. Então nós, Deputados temos o dever de fazer algo em prol dessas pessoas e, com implantação de um Polo do CEPA dentro do IAPEN, estamos dando condições à esses internos, para que possam concorrer normalmente a uma vaga no mercado de trabalho ao saírem do presídio” declarou o parlamentar. .

Para que seja executado, o Projeto precisa agora da aprovação por parte do Governo do Estado.

20 Anos de Magistratura no Estado é comemorado na Assembleia Legislativa

Na manhã da última sexta-feira, 07 de outubro, a Assembleia Legislativa do Amapá, realizou sessão especial em comemoração aos 20 anos de Magistratura no Estado.  Durante a solenidade, os Deputados Estaduais discursaram sobre a importância da Magistratura na história do Amapá.  O Deputado Keka Cantuária parabenizou a todos os magistrados do Amapá, enfatizando o grandioso trabalho desenvolvido pela classe, na história do Estado do Amapá.

Na oportunidade, a Casa de Leis ofereceu um café da manhã aos magistrados. Estiveram presentes, o Deputado Keka Cantuária e demais Deputados Estaduais, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Moisés Souza, Magistrados dentre outras autoridades.

Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012 O Deputado Keka Cantuária foi Relator do Projeto

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Governo do Estado, para o exercício financeiro de 2012.

O Deputado Estadual Keka Cantuaria, relator do Projeto disse que, antes de ser votada, a LDO foi muito bem analisada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia legislativa.

Com a aprovação da Lei, estima-se que o Governo do Estado deva trabalhar com a receita de um pouco mais de R$ 3 bilhões para cobrir despesas.

“O Projeto apresenta como inovação a inclusão de dois anexos de grande importância para gestão fiscal: O Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos fiscais”.

Além disso, as discussões na Plenária foram acompanhadas por autoridades como a Procuradora Geral de Justiça, Ivana Cei, a Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Regildo Salomão e Juiz de direito, Constantino Brahuna, entre outros.   

Deputado Keka realiza Exposição Artística no Aniversário de 20 anos da Assembleia Legislativa.

A Casa Legislativa Estadual está em festa. No último dia 1º de Outubro do corrente ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), completou seus 20 anos de existência e, para comemorar a Data, a Presidência da casa preparou uma vasta Programação. Uma das principais atrações da festa é a Exposição “Arte Surreal e Místico da Amazônia” do Deputado Estadual Keka Cantuária. Durante toda a Programação alusiva ao aniversário da Assembleia Legislativa, que se estende até o dia 19 de outubro, os visitantes, servidores e Deputados Estaduais, poderão apreciar as telas, pintadas pelo próprio Keka Cantuária.

As obras ficarão expostas em todas as áreas da Casa de Leis. Desde o Hall de entrada, até a antessala do Plenário.

Com a exposição, o Deputado Keka Cantuária abre um novo espaço para a cultura amapaense, dentro da Assembleia Legislativa. Um novo canal de ligação entre o Legislativo e a população.

“Poder expor um pouco do meu trabalho como artista plástico, dentro da Assembleia legislativa, principalmente na festa em comemoração aos seus 20 anos de existência, é muito importante, pois abre-se aqui, um novo espaço que aproxima o Legislativo amapaense de seu povo. A partir desta exposição, vou falar com o Presidente Moisés, que dê a oportunidade a cada dois meses, para que outros artista também possam mostrar seus trabalhos, seus talentos, aquilo que fazem com amor, mas que infelizmente, em alguns casos ainda são pouco reconhecidos. Enfim, quero parabenizar primeiramente, o povo amapaense, pois foi quem nos elegeu, para estarmos hoje, comemorando com muita satisfação a passagem dessa data e, dizer que esperamos sempre ter muito o que comemorar. Aos próximos que vierem a passar por aqui, que venha com muita vontade de trabalhar, assim como nós estamos hoje, para que sempre o povo amapaense, tenha muito do que se orgulhar” declarou o parlamentar.

A programação desta quarta-feira, 05 de outubro, inicia às 06 da manhã com a queima de fogos, logo em seguida tem o Receptivo com o Grupo de Marabaixo; Hasteamento das Bandeiras Nacional, do Amapá e Município. Será entoado o Hino Nacional Brasileiro; A bênção do prédio por dois religiosos, um católico e um evangélico; Palavra das Autoridades; Descerramento da Placa Inaugural da reforma e adaptação do prédio da AL; Os Parabéns/Corte do Bolo; Abertura da Exposição de Telas de Artísticas Regionais; Livros e Declamação de Poesias, dentre outras atrações.

“Busco Solucionar os Problemas do Amapá” diz o Deputado Keka em entrevista ao Jornal Diário do Amapá

Acompanhe a matéria:
Carlos Alberto Sampaio Cantuária. Dizendo assim, dificilmente alguém no Amapá, liga o nome à pessoa. Mas se dizer Keka Cantuária, aí não tem como errar. Trata-se do Deputado Keka, já na sua segunda legislatura, destacado como uma das presenças plenárias mais edificantes do Poder Legislativo amapaense. Keka Cantuária é daqueles parlamentares irriquietos. Dificilmente deixa passar em branco qualquer discussão em plenário; contribui sobremaneira nos grandes debates entre os Deputados Estaduais, tanto nas sessões ordinárias como nas extraordinárias da Casa de Leis. Fora da atuação política, Keka é um pacato cidadão que tem como um dos seus hobbies domésticos, regar o pequeno jardim que cultiva na entrada de sua residência, no conjunto San Marino.
Confira na íntegra o bate-papo.
Diário do Amapá- Assembleia Legislativa atravessa um bom momento.
Deputado Keka Cantuária -  É verdade. Mas precisamos avançar ainda mais.
Diário – Como assim?
Keka – Ainda esta semana, tivemos um grande acontecimento na casa, debate sobre as repercussões que a ponte Binacional poderá promover.
Diário – Não foi de bom tamanho?
Keka – Correto. Esse é o pensamento do presidente Moisés e de todos nós, deputados: promover grandes debates na Assembleia Legislativa.
Diário – O senhor é daqueles homens não chegados a badalações. Gosta mais do aconchego do lar....
Keka – Sinto-me bem, assim.
Diário – O estudo também lhe fascina...
Keka – Sem dúvida. Sou formado em administração de empresas, meus filhos estão bem encaminhados e a minha esposa também tem formação acadêmica.
Diário- Paralelamente à sua atuação política, o senhor tem outras atividades?
Keka – Sim. Volto-me à atividade artística da pintura, esse sim o meu hobby principal.
Diário – O senhor, inclusive já fez até exposições como artista plástico. Confirma?
Keka – Sim. Foram várias exposições.
Diário – E tem alguma outra prevista?
Keka – Sim. Já agora para outubro.
Diário – Pode falar um pouco dela?
Keka – Vamos lá. O tema é um pouco místico, baseado nas questões de decoração de escritórios, salas e quartos residenciais.
Diário – E o tema regional, uma característica sua?
Keka – Claro. Esse não podemos esquecer, é permanente nas exposições.
Diário – O senhor acha que evoluiu como político à luz de sua experiência como parlamentar?
Keka – Obviamente.  Até pela discussão e aprofundamento das matérias apresentadas para solucionar os problemas do Estado.
Diário – Falar em Estado, o senhor já foi secretário de administração, de 2003 a 2006. Houve mudança na administração estadual, do seu tempo para agora?
Keka – Bastante.
Diário – Dá pra falar?
Keka – Claro. Foi um momento de criação e organização das carreiras e planos das categorias que culminaram na formação do atual quadro de servidores do Estado.
Diário – Uma ajuda e tanto...
Keka – Foi uma felicidade abrir oportunidade para milhares de jovens amapaenses, tanto do nível médio como do nível superior, ingressaram no quadro do Estado através dos 16 concursos públicos que realizamos na SEAD.
Diário – E essa sua luta continua agora na Assembleia....
Keka – Com certeza. Estamos envidando todos os esforços para melhor organizar as carreiras dos servidores, principalmente as dos policiais civis e militares, com as propostas de emendas constitucionais que estão sendo discutidas na Assembleia, movimentando milhares de servidores.
Diário – Ok. Obrigado, Deputado.
Keka – Eu é que agradeço.

Aprovado requerimento de Concurso Público para Defensor Público

Na manhã desta segunda-feira, 26 de setembro, foi aprovado no Palácio Nelson Salomão, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Requerimento Nº 0860, de autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária, que solicita ao Governador do Amapá, a realização de concurso Público para o cargo de Defensor Público Estadual.

Para o autor da matéria, Keka Cantuária, a solicitação é de suma importância e de urgência sua viabilização, uma vez que, “Os profissionais se prepararam desde o ano de 2009, quando foi incluído na Lei de Diretrizes orçamentárias e no orçamento, a previsão da realização de concurso público do Estado do Amapá para compor a carreira de defensor.  Uma profissão muito importante para o estado do amapá, pois ela dá acesso ao cidadão em uma defesa perante a justiça. O Defensor é o advogado que presta serviços de defesa ao Cidadão necessitado. Por tanto, reorganizar a Carreira dos Defensores públicos no Estado do amapá é de extrema importância, agora, esperamos que o Governo cumpra com seu papel e viabilize o Concurso Público” declarou Keka. 

O Deputado falou ainda, sobre o término de praticamente um ano do atual governo e sem previsão de nenhum Concurso Público para o Estado.

Assembleia Legislativa recebe Imagem de Nossa Senhora de Nazaré

Aproxima-se uma das maiores festas religiosas do mundo católico. O Círio de Nazaré movimenta milhares de fiéis em todo o Estado do Amapá. Neste ano, com tema: “Maria mãe da nova criação, A minha alma engrandece o senhor”, a peregrinação da Imagem da Santa já levou bênçãos a vários órgãos Estaduais, municipais e outras entidades.

Na manhã desta sexta-feira, 23 de setembro a Assembleia Legislativa do Estado recebeu a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Com a chegada da Santa, iniciou-se a missa solene em ação de graças, onde colaboradores, Deputados Estaduais, Federais, Senador e a comunidade em geral puderam renovar seus votos de fé, agradeceram pelas graças alcançadas e ainda, fizeram novos pedidos de bênçãos.

Ao término da solenidade, houve uma moção de aplausos pela passagem da Imagem da Santa naquela Casa de Leis.

“Parabéns aos Contadores pela passagem do seu dia. A contabilidade é uma profissão nobre e merece nossos aplausos e reconhecimento” Keka Cantuária.

Doadores de Sangue tem isenção de taxas garantidas por Lei

O desemprego e a falta de políticas públicas adequadas no Estado do Amapá tem feito com que milhares de pessoas procurem cursinhos gratuitos ou até mesmo pagos, em busca de se tornar um servidor público. Em regra, para alguém trabalhar no serviço público, é preciso primeiramente passar em um concurso, a estabilidade é considerada a maior vantagem dos concursos: os governos (federal, estadual e municipal) “não demitem” seus funcionários. Outras vantagens também muito buscadas são salários atrativos (algumas vezes mais altos que nas empresas privadas), carga de trabalho razoável, aposentadoria diferenciada, plano de saúde, status etc. Porém, o valor da taxa de inscrição para concursos públicos tem sido um grande empecilho para que os candidatos cheguem a concorrer ao processo seletivo.

O que poucas pessoas sabem é que já vigora no Estado do Amapá, a LEI N. 1.418, 04 DE DEZEMBRO DE 2009, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4634, de 04/12/2009, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que garante a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, testes seletivos realizados pela administração pública direta, indireta e fundacional dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ao candidato doador de sangue.

A isenção fica condicionada à comprovação de pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano antes da data final da inscrição ao concurso pleiteado. Já o Poder Público, quando realizar concurso, deveráfazer constar em seus editais o benefício da isenção e as regras para sua obtenção.

Será considerado o enquadramento ao benefício previsto por esta Lei somente a doação de sangue promovida a órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, contendo o número e a data em que foram realizadas as doações, que deverá ser juntado no ato da inscrição.

A Lei 1.418, 04 entrou em vigor em 10 de novembro de 2009, através dela milhares de pessoas poderão conquistar seu objetivo, que é o de tornar-se um servidor público.

Deputado Keka cria Projeto que sugere implantação de Polo da UEAP em Pedra Branca do Amaparí

O Deputado Estadual, Keka cantuária utilizou a plenária da Assembleia Legislativa, na manhã da última segunda-feira, 19 de setembro, para dar destaque ao Pojeto 0078/10, de sua autoria, que já tramita nas comissões daquela Casa Legislativa. O documento dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para implantar o Polo Avançado da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no Município de Pedra Branca do Amapari. Para o Deputado, a solicitação faz-se urgente e necessária, devido o município apresentar grande carência de expansão no Ensino Superior, “O que oportunizará melhores condições para o desenvolvimento intelectual e social aos moradores daquela comunidade”.

Além da exposição do projeto, o Keka Cantuária usou a Plenária ainda, para fazer observações quanto à implantação de melhores condições de moradias, como conjuntos habitacionais e casas populares.

Dentro da Assemblei Legislativa, Keka Cantuária, tem sido um Deputado muito atuante no que diz respeito à impetração de Projetos que visem a melhoria e bem estar do povo amapaense.

Assembleia Legislativa comemora Dia do Administrador

Em comemoração ao Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro, A Assembleia Legislativa do Amapá realizou na última semana, um café da manhã aos administradores do Estado. Na solenidade, estiveram autoridades como o Presidente da Assembleia Deputado, Moisés Sousa, o Deputado Keka Cantuária, o Presidente do Conselho Regional de Administração, Walter Sampaio Cantuária, entre outros.

Durante o encontro, o Deputado Keka saudou aos colegas que atuam na área de Administração e desejou-lhes sucesso na carreira.

Projeto “Semana do empreendedorismo” é aprovado pela Assembleia Legislativa

Na manhã desta segunda-feira, 05 de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado Amapá votou e aprovou por unanimidade o Projeto do Deputado Keka Cantuária (PDT) que incentiva a semana do empreendedorismo nas escolas estaduais. O objetivo da proposição é estimular a cultura empreendedora no estudante amapaense, como forma de mudar o cenário atual, onde ainda predomina o pensamento de que “uma pessoa só pode ser bem sucedida se tiver um bom emprego”.  O projeto propõe ainda,  ao executivo que por meio Secretaria Estadual de Educação (SEED) ofereça aos alunos das escolas públicas de ensino médio, aulas que revelem a introdução ao mundo dos negócios e a formação de uma miniempresa. Para que, assim os discentes possam ter conhecimentos de como administrar um negócio, ganhar amadurecimento e também aprendam a trabalhar com novas pessoas, detectando os problemas delas, utilizando suas habilidades para tentar resolve-los.Para o Deputado Keka, autor do Projeto, “A escola é o nascedouro do pensamento cultural, por isso que estamos incentivando empreendedorismo na escola. Mas se o Poder Público não fizer o seu papel, dificilmente os jovens terão essa oportunidade” declarou.O parlamentar pontuou ainda, sobre os campos de atuação do futuro empreendedor amapaense. “A construção no campo energético, como as Hidrelétricas de Ferreira Gomes, de Laranjal e muitas outras áreas como, Banco do Brasil Caixa Econômica, Casa das Indústrias, Grupo “S” etc. são campos extraordinários para a expansão do empreendedorismo local. Vivemos sempre na aba do setor público, os filhos do Amapaense foram criados com ideia de estudar, se formar e passar num concurso público, mas o setor governamental não tem a capacidade para absorver toda essa grande massa de jovens e adultos disponíveis no mercado de trabalho” disse Keka.Após aprovado na A.L. o projeto agora, necessita da aprovação do executivo para que de fato seja implantado na rede estadual de educação.

Membro da Associação Equaflora, Josiney também fala sobre o Projeto das APL’s

“Primeiramente agradeço ao Deputado Keka pela iniciativa, uma vez que já havíamos buscado o apoio de várias empresas para ganharmos de fato, visualização e importância nos nossos trabalhos dentro do Estado, e ainda não havíamos tido êxito e com essa grande oportunidade que o Deputado Keka tem nos dado, de debater e essa situação com o legislativo e também com a população, pois ela participa quando ouve o rádio da Assembleia, quando assiste ao programa da Assembleia. Então tudo isso tá sendo de grande importância para nós, pois hoje esse debate já ganha novos membro e isso é gratificante. Então o legislativo, jamais pode ficar de fora, pois é tem um poder de persuasão muito forte, o que pode nos ajudar a ganhar força e mudar as questões de mercado no Amapá, o que será um marco para o Estado, pois segundo pesquisa, o serviço público é o que mais emprega no Estado. Então quem sabe, com a aprovação desse Projeto do Deputado Keka esta realidade venha a mudar e pra melhor? Por tanto o Deputado Keka está de parabéns por ter esse olhar mais sensível ao setor e esperamos que os demais Deputados assim como o Poder executivo, também possam ter o mesmo pensamento e aprovar este Projeto de tanta importância para o Desenvolvimento do estado do Amapá” declarou Josiney.

Projeto de Lei das APL’S tramita nas Comissões da Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei de autoria do Deputado Keka Cantuária (PDT) que incentiva a criação de Políticas de Apoio às APL’s, como uma maneira fomentar o associativismo, cooperativismo e consórcios, em busca da competitividade e de Desenvolvimento Sustentável direcionado a este setor, corre nas comissões da AL, desde o primeiro semestre deste ano.
O objetivo do Projeto de Lei do parlamentar é apoiar não só, o desenvolvimento empresarial, tecnológico e de cunho cooperativo às APL’s, como também fomentar a área de desenvolvimento econômico do Estado do Amapá.
Em entrevista Maria Ione, que é Presidente da Associação Equaflora, fala sobre o Projeto e agradece ao Deputado Keka pela iniciativa “Quando nós resolvemos montar a associação foi justamente com o objetivo de dar maior congregação às pessoas que fazem parte dessa cadeia, que são os produtores, os floristas, os distribuidores e os lojistas, afim também de proporcionar maior visibilidade à esse trabalho. Proporcionando um ganho maior na visualização da atividade. Mesmo estando há tempos buscando reconhecimento e melhorias para o setor, nada ainda foi possível. Por isso, na qualidade de Presidente da associação, agradeço muito ao Deputado Keka Cantuária, por ter nos dado a oportunidade expor o trabalho das APL’s, como funciona, como está associação hoje dentro do Estado Amapá e como como podemos desenvolve-la ainda mais, um vez que é suma importância para o desenvolvimento do Estado do Amapá. Esperamos brevemente, mais ações desenvolvidas pelos Deputados para o setor, e pedimos que olhem com carinho, as nossas reivindicações, para a criação da nossa APL” declarou Maria Ivone, Presidente da Associação.

Assembleia aprova por unanimidade o Relatório da PEC 001/2011

Na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a PEC 001/2011, de Autoria do Deputado Keka Cantuária (PDT). A proposta visa além de criar parâmetros para a fixação do subsídio dos integrantes da Carreira de Policia Civil, Estabelece também critérios para a aposentadoria dos Policiais e ainda Cria o Abono Permanência para os trabalhadores da categoria. Após a primeira aprovação a matéria segue agora, para a votação em plenária, que deve ocorrer em duas sessões, a primeira provavelmente ainda nesta quarta-feira. Para que seja aprovada, a Pec precisa do voto de no mínimo 16 Deputados Estaduais. Durante a sessão de ontem, muitos parlamentares parabenizaram o Deputado Keka, pela autoria da Matéria e declararam total apoio para a aprovação da mesma. A pesar de ser do partido governista, o qual tem vetado a maioria dos Projetos aprovados na Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual Agnaldo Balieiro (PSB) mostrou-se favorável à aprovação e disse aos colegas de profissão que lotaram as galerias daquela Casa de Leis, que seu voto será sim, quando a aprovação chegar à plenária. Ao final da sessão o Deputado Keka Cantuária comemorou a aprovação e comentou: “Fico feliz com essa primeira aprovação, porém isso não é o bastante para que a Pec seja aprovada, por tanto, agora é a hora dos membros dessa categoria tentarem conquistar o voto dos outros Deputados, pois sendo aprovada, a Pec não beneficia somente os policiais civis, mas sim toda a sociedade que recebe este tipo de serviço. Por tanto é uma Proposta de muita importância e que precisa da sensibilidade dos outros Deputados para ser aprovada” declarou o parlamentar.Ainda tramitam nas comissões A.L. duas Pec’s (002 e 003/2011) de autoria do Deputado Keka, que também estão relacionadas à segurança pública do Estado. O objetivo é que ambas entre em votação ainda este ano.

Projeto de Lei do Deputado Keka Cantuária torna obrigatório o Curso de Reciclagem dos condutores

Preocupado com o aumento expressivo dos acidentes de trânsito no Estado do Amapá, o Deputado Estadual Keka Cantuária apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que torna obrigatória a participação dos condutores nos cursos de reciclagem ao renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o Pedetista autor do Projeto, o curso de reciclagem é uma garantia de que os condutores voltem a dirigir com cautela e segurança, uma vez que reveem conceitos básicos de segurança no transito, já esquecidos com o tempo.

De acordo estatísticas do Departamento de Transito do Estado do Amapá, divulgada recentemente, em dezembro do ano passado foram registrados quase 300 acidentes de trânsito com e sem vítimas, só na capital amapaense. Na opinião do Deputado Keka Cantuária, o fator que tem contribuído para o aumento desses acidentes, é que muitos condutores, que possuem a CNH há muitos anos, sentem-se autoconfiantes o bastante para ignorar regras fundamentais de segurança tanto do condutor quanto aos trafegam na via, o que tem contribuído bastante para o aumento expressivo de acidentes no trânsito.

“Nós não podemos deixar a situação ficar pior do que já está, mas, para isso precisamos tomar algumas medidas que venham a coibir esse tipo de situação que são os acidentes no trânsito. E uma das principais soluções a serem tomadas, é justamente a de oferecer curso de reciclagem, pois assim, os condutores voltam a estudar sobre direção defensiva, Sistema de proteção e outros assuntos que oportunizam ao condutor uma readequação à leis de transito, o que será um fator primordial para coibir os frequentes acidentes nas vias” declarou Keka Cantuária.

O Projeto de Lei do Deputado já tramita nas comissões da Assembleia Legislativa aguardando para entrar na pauta de votação.

Deputado Keka retoma atividades do 2º semestre na Assembleia Legislativa

Encerrado o período de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deu início nesta segunda-feira (8) aos trabalhos do Legislativo para este segundo semestre.

Em entrevista ao Programa Radiofônico Luiz Melo entrevista, o Deputado Estadual Keka Cantuária falou sobre seu retorno “voltamos com força total para dar continuidade às atividades parlamentares. Existem muitos projetos, indicações, PEC’s, inclusive, algumas de minha autoria que tramitam nas comissões da Casa, que serão apreciados e votados ainda este ano. Entre esses, posso citar a PEC da Segurança Pública que é de grande importância para a sociedade, como tantas outras que aguardam para entrar em votação. Neste retorno teremos muito o que discutir, principalmente sobre a questão da Construção Civil no Estado do Amapá, que é um dos assuntos que quero trazer para discussão na plenária” declarou o parlamentar.

O Presidente da Casa, Deputado estadual Moisés Souza, deu as boas vindas à todos os parlamentares e reafirmou seu e o compromisso da Assembleia Legislativa com o povo Amapaense. A retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa lotou a Plenária na manhã da última segunda-feira, com a realização da cerimônia especial da 1ª sessão deste segundo semestre.

O evento contou com a participação do Governador do Estado Camilo Capiberibe, os Deputados Estaduais, a Imprensa, membros da sociedade civil organizada além do Presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza.

Deputado keka apresenta Projeto de Lei que cria a Semana do Desarmamento no Amapá

A arma de fogo é uma das que mais tem tirado vidas nos últimos tempos. Dados de um estudo do Ministério da Justiça divulgado em abril do ano passado mostrou que os Homicídios com arma de fogo aumentam em 28% no Amapá. A ONG Viva Rio, mostrou que 17 milhões dessas armas estaria em circulação no Brasil. Dessas, somente 49% são legais; 28% seriam armas ilegais de uso informal e 23%, armas ilegais de uso criminal.

Preocupado com esses dados alarmantes da criminalidade por arma de fogo, o Deputado Estadual Keka Cantuária (PDT), impetrou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de sua autoria, que visa conscientizar o cidadão amapaense sobre a importância do desarmamento e as consequências do uso das armas de fogo.

O Projeto de Lei propõe ao Poder Público, que deverá ser o principal coordenador da Semana do desarmamento, que por meio da Secretaria Estadual da Educação e Polícia Militar realize campanhas de orientações sobre o assunto à toda a sociedade, como forma de garantir a Paz e assegurar a vida humana.

A Semana do Desarmamento será realizada no início de cada mês durante o ano inteiro. Dessa forma pretende-se arrecadar e tirar de circulação o objeto que tem interrompido muitas vidas e na sua maioria de circulação ilegal. Armas caseiras e de brinquedo também deverão ser entregues nos postos de arrecadação.

O Projeto de Lei tramita nas comissões da Assembleia Legislativa.

Tenente Junior fala sobre a PEC 003 de autoria do Deputado Keka Cantuária

Nós militares estamos muito contentes com a iniciativa do Deputado Keka, até porque é um anseio antigo da corporação dos militares estaduais a melhoria na nossa qualidade tanto de vida individual, pessoal , familiar, quanto a melhoria do serviço. Então nós vimos na PEC a possibilidade de melhorarmos sensivelmente esse nosso convívio. Hoje nós temos muitos problemas que digamos assim, não vão ser resolvidos de imediato com a aprovação da PEC, mas ela vai ser o primeiro passo e um passo muito importante para que nós possamos no futuro resolver essas pendências como a questão previdenciária, que hoje nós militares temos direito a uma aposentadoria especial, no entanto, por falta de legislação específica acabamos sendo prejudicados, devido a legislação previdenciária no Estado ser destinada ao servidor civil, e aí nós acabamos saindo do nosso direito de aposentadoria especial e passamos para uma vara comum. Ou seja, passamos a ser um servidor como qualquer outro, perdendo todas as garantias constitucionais previstas na Constituição Federal. Então isso é um problema muito grave.

Hoje o militar teria uma promoção antes de ir para as reservas, o que nós não temos, teria direito a integralidade dos vencimentos, ou seja, o último salário seria o que o militar levaria completo para a aposentadoria e nós também não temos. Então são vários benefícios que nós acabamos não tendo, porque própria AMPREV não reconhece devido à falta de legislação específica.

Outro exemplo é que nós militares nos envolvemos em ocorrências e se de repente numa dessas ocorrências, viermos a óbito, dentro dos padrões militares existem uma promoção chamada “Pós-morte” isso objetiva principalmente garantir o ato de bravura do militar no momento da ocorrência e também beneficiar a família desse militar após sua morte. E isso não acontece, pois a AMPREV também não reconhece esse tipo de promoção, então há vários problemas na questão previdenciária que eu vejo que PEC 003 de autoria do Deputado Keka Cantuária, pode nos ajudar muito a sanar!!

Além dessas, também tem a questão salarial. A polícia Militar do Amapá já teve o terceiro melhor salário do Brasil e hoje, infelizmente o nosso salário é décimo quarto ou o décimo quinto salvo engano. Então tivemos muitas perdas salariais. Nos últimos anos, nós não temos acompanhado os reajustes que tem ocorrido a nível de Brasil e isso complica muito, até porque nós militares não podemos fazer greve, não podemos ser sindicalizados, ou seja, temos algumas diferenças do policial civil, que nos impedem de reivindicar de maneira mais forte os nossos direitos, as nossas melhorias, então nós acabamos, por falta dessa possibilidade, meio que esquecido pelo Governo. Dessa maneira ficamos desprovidos de nossos direitos.

Por tanto, eu vejo que a PEC (003/2011) é fundamental nesse processo !!!

Empresarios da construção civil buscam ajuda da Assembleia Legislativa

A falta de areia, seixo e brita no setor da construção civil tem causado prejuízos a obras de grande e pequeno porte na cidade de Macapá, que junto com Governo do Estado são os maiores empregadores. O problema segundo o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado do Amapá (STIEPA), Valber Dias, está na exigência da emissão da nota fiscal eletrônica, aderida pelo Estado do Amapá tornando-se obrigatória desde abril deste ano.
Para Valber Dias, o Estado não dispõe de tecnologia para expedição da nota, principalmente nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes onde localiza as 20 empresas que extraem a matéria.
Na manhã desta terça-feira (12) empresários do setor da construção civil e o presidente do sindicato, estiveram reunidos com os deputados Keka Cantuária e Junior Favacho, que compõe a Comissão de Representação da Assembleia Legislativa (AL), durante o período de recesso que encerra dia 31 de julho.
Os empresários buscam a intervenção da AL, para que o governador do Estado, Camilo Capiberibe, possa dilatar o prazo por mais dois ou três meses. “Temos que implantar software e recebermos instrução sobre a expedição da nota fiscal. Além disso, não temos tecnologia”, comenta Valber Dias.
Dados da Secretaria da Receita mostram que atualmente já foram credenciadas 2.017 empresas a emitirem Nota Fiscal Eletrônica e a SRE pretende expandir esse número. A falta do material na cidade de Macapá, fez aumentar o preço nos mais de 500 depósitos localizados na capital, elevando o preço da areia de R$ 35,00 para R$ 70,00 o metro quadrado.
A Secretária da Receita Estadual implantou o projeto de âmbito nacional denominado Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.
A substituição da nota fiscal em papel, por nota fiscal eletrônica possui validade jurídica para todos os fins, trazendo benefícios aos usuários.

Texto: Everlando Mathias/ASCOM/ALAP
Fotos: Gerson Barbosa/ASCOM/AL-AP

Deputado Keka visita obras no distrito de Mazagão Velho

Cumprindo agenda em recente visita ao Município de Mazagão e ao distrito de Mazagão Velho, o Deputado Keka Cantuária aproveitou para visitar obras que visam melhorias naquela localidade. Dentre as benfeitorias visitadas, Keka Cantuária adentrou ao prédio em construção, onde funcionará o posto de saúde do distrito de Mazagão Velho, que atenderá cerca de cem famílias que habitam naquela comunidade ainda muito carente de assistência em setores básicos, como educação e saúde.
Com a comissão da Assembleia Legislativa, o deputado visitou ainda a construção das calçadas que visam melhorias no tráfego de pessoas naquela localidade, principalmente do período dos festejos a São Thiago, que acontece tradicionalmente no mês de julho no Distrito de Mazagão Velho.
As passarelas serão necessárias, devido haver grande circulação tanto de pessoas quanto de animais nas pequenas vias daquele distrito.
Após detectar as dificuldades na Estrada que dá acesso ao Distrito de Mazagão Velho, o Deputado keka Cantuária falou que já solicitou através de querimento, que o Governo do Estado por meio do Setrap, realize os serviços de recuperação da via.

A Comunidade agradece ao Deputado Keka a Assinatura do Convênio Assembleia Legislativa/Associação Cultural da Festa de São Thiago

Cansada de inúmeras tentativas frustradas, de conquistar o apoio cultural de governos, Entidades, Empresários e outros segmentos, para a realização da Festa de São Thiago, que acontece todos os anos do Município de Mazagão. A comunidade de Mazagão Velho parecia não acreditar quando o Deputado Keka Cantuária foi até ao Distrito para assinar o Convênio que garantirá a realização dos festejos deste ano que ocorrerá no período de 16 a 28 de julho. Durante a assinatura, a Assembleia Legislativa, representada pelo Deputado Keka Cantuária repassou à Associação Cultural da Festa de São Thiago, a importância de R$ 10 Mil equivalente a primeira parcela de um total de 30 Mil Reais, que será entregue à comunidade. A verba garantirá a construção das baias para que a comunidade possa criar seus próprios cavalos, o que irá valorizar a economia local, pois assim, os cavaleiros não precisarão mais se deslocar até a capital para alugar os cavalos. Desta forma, boa parte do dinheiro investido na realização do evento circulará dentro da própria comunidade, o que garantirá o aquecimento na economia local. Além do investimento nos animais, o recurso será utilizado também na capacitação dos cavaleiros, como cursos e outros benefícios que tenham a finalidade de movimentar o mercado local, uma vez que isso só acontece no decorrer do Festejo a São Thiago.Para o Presidente da Associação e representante da comunidade, André Luiz, a assinatura do convênio é considerada marco na história do Distrito, pois segundo ele, a comunidade nunca antes recebera o apoio de governo ou outras entidades sem que no período da Festa de São Thiago. Por tanto, disse ele, “esse é o diferencial, nós estamos recebendo do Deputado Keka, em nome da Assembleia Legislativa, um apoio muito importante, pois trará muitas mudanças para o futuro do nosso Distrito”Reunida na Sede da Associação, a comunidade aplaudiu de pé, a iniciativa do Deputado Keka Cantuária e através do Presidente da Associação, o agradeceu dizendo que ele foi peça fundamental na realização do sonho de toda a comunidade. “Em nome de toda a comunidade do Distrito de Mazagão Velho, só tenho a agradecer, primeiramente à Deus, por ter nos proporcionado este momento, e depois agradeço ao Deputado Keka Cantuária que foi a peça chave nesse processo. Essa era uma luta nossa de anos, e de repente conseguimos expor nosso problema ao Deputado Keka cantuária, que de imediato se colocou à nossa disposição e hoje, em nome do presidente da Assembleia, Deputado Moisés Souza , tornou o nosso sonho em realidade. Por tanto muito obrigada e quero dizer que a Comunidade do Distrito de Mazagão Velho está em festa” declarou André Luiz.