Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá

Realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá nesta terça-feira, 30/10, Audiência Pública que teve como tema “A Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá - CEA”.

Foram postos em discussão as atuais opções para elucidar a situação da Companhia Elétrica, dentre as opções estão a privatização, federalização e a situação dos atuais servidores da CEA. A classe é favorável à federalização, o sindicato defende que, só com a federalização será possível evitar a caducidade da companhia.

Foram encaminhados pelo GEA à ALAP, três Projetos de Leis sobre a Federalização da CEA o qual se acercou a audiência: Projeto de Lei Nº5732/2012 – Autoriza o GEA a linear 100% das ações integralizadas do Capital Social da CEA controladas pelo Executivo Estadual para ELETROBRAS S/A.

Projeto de Lei Nº5733/2012: Cria o fundo de aporte à CEA/FUNAC com o objetivo de reunir e destinar recursos financeiros para o adimplemento das obrigações provenientes dos passivos contenciosos, administrativos e judiciais.

Projeto de Lei Nº5734/2012: Autoriza o GEA a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, destinada ao Aporte de Capital e pagamento de Obrigações junto a CEA, mediante garantia da União.

Segundo o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão em oficio encaminhado à CEA, Bancada Federal e ao Governo do Estado “a situação da CEA é realmente preocupante, em função da sua permanente inadimplência e do não atendimento aos padrões requeridos pelas normas de regulação e fiscalização, inerentes à concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica”. Tal fato agrava-se ainda mais com a necessidade da adoção de providencias por parte da CEA, inclusive de investimentos para conectar-se ao Sistema Interligado Nacional, e assim, assegurar à população do estado os benefícios advindos da aludida interligação.

A inadimplência da Companhia com o setor elétrico provocou o congelamento da tarifa da energia elétrica, o que, por sua vez impede a CEA de aplicar um preço adequado que cubra todos os custos e despesas operacionais, com isso, a federalização poderá gerar um repasse da divida para o consumidor, pois as tarifas aplicadas pela companhia seriam descongeladas.

Deputado Estadual (PDT) Keka Cantuária, em seu discurso demonstrou preocupação com relação ao aumento da tarifa e o quanto isso poderá afetar os Amapaenses, e cobrou garantias para a realização do empréstimo pelo Governo do Estado para quitação parcelada da divida, hoje essa divida chega a casa de um Bilhão de Reais.  

  

Audiência Pública “A Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá – CEA” é mais uma iniciativa do Deputado Estadual(PDT) Keka Cantuária.

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá

Será realizada na Assembleia Legislativa do Amapá no dia 30 de outubro às 09h (terça-feira), Audiência Pública que terá como tema “A Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá - CEA”.

Na oportunidade serão discutidos os Projetos de Leis que tem como foco à alienação das ações da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá.

A CEA possui um passivo de mais de um bilhão de reais e sua operação gera mensalmente déficits de fluxo de caixa. O estado não tem condições de fazer os aportes e investimentos necessários para reverter esta situação.

A ELETROBRAS só investirá técnica e financeiramente na CEA, após a transferência do controle acionário da companhia. Sendo controladora, a ELETROBRAS aplicará conhecimento técnico e sua capacidade financeira para que ocorram os investimentos necessários à interligação ao SIN (Sistema Interligado Nacional).

Estarão presentes na Audiência Pública, representantes da bancada federal do Amapá, Ministério Pública Federal e Estadual, representantes dos setores: ELETRONORTE, CEA, ELETROBRAS, ANEEL, órgãos governamentais através da Secretaria do Planejamento, Sindicato dos Urbanitários/CEA.

Audiência Pública “A Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá – CEA” é mais uma iniciativa do Deputado Estadual Keka Cantuária.

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Sessão Itinerante do Vale do Jarí - Laranjal do Jarí

Deputado  Keka Cantuária apresenta Projeto de Lei 150/12-AL, uma alteração na atual lei vigente que estenderá benefício a Guarda Municipal de todos os Municípios Estado do Amapá.  

Em Sessão Itinerante realizada no município de Laranjal do Jarí, deputado Keka Cantuária (PDT) propôs a alteração do Art. 1º da Lei nº1. 340/2009 que já havia alterado a Lei nº0990 de 11 de maio de 2005, esta “correção” na lei estenderá o beneficio de isenção de taxas relacionadas aos trâmites da CNH a todos servidores públicos do estado que atuam no Sistema de Segurança Pública.


Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei 150/12-AL, vem para “corrigir” um fator discriminatório, onde a Lei vigente beneficia entre outros setores da Segurança Pública, exclusivamente a Guarda Municipal da capital, o projeto estenderá a todos os municípios do estado o beneficio a isenção de taxas na emissão, renovação ou mudança de categoria para os valorosos servidores da Guarda Municipal de todos os municípios do Estado do Amapá.

Os pares do deputado Keka demonstraram apoio total ao projeto e preocupação ao mesmo tempo, agora aprovado o Projeto de Lei Nº150/12 seguirá para Poder Executivo e poderá assim como em outros projetos que beneficiaria o cidadão amapaense, ser vetado

Texto: Glauber Nery

Assessoria/deputado Keka Cantuária

Sessã Itinerante

Deputado Keka Cantuária apresenta suas proposituras em Sessão Itinerante realizado no município de Vitória do Jarí. 

Realizada nesta segunda-feira (1/10), no município de Vitória do Jarí, segunda plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no total, serão três sessões itinerantes realizadas pelo parlamento estadual em menos de um mês. A próxima ocorrerá na terça-feira (2/10) no município de Laranjal do Jarí.

O deputado estadual Keka Cantuária (PDT), esteve presente no município para apresentar requerimentos que possam solucionar algumas problemáticas que atingem seus munícipes, como a falta de um espaço para o lazer, o deputado apresentou em seu requerimento destinado a Secretaria de Infraestrutura, que promova a construção de uma arena poliesportiva para pratica de atividade física.

Outra preocupação do deputado Keka, foi a solicitação à Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Amapá, que construa um centro de capacitação profissionalizante no município, visando a capacitação profissional dos moradores de Vitória do Jarí, para que estes possam ter acesso e oportunidade de emprego além de promover o desenvolvimento do Município.

E para planária a ser realizada amanha (02/10) em Laranjal do Jarí o deputado Keka Cantuária preparou suas proposituras e entre elas estarão dois Projetos de Leis de interesse da classe estudantil e dos servidores que atuam no sistema de segurança pública e os funcionários da União que estejam a disposição do Governo do Estado do Amapá.

O Projeto de Lei Nº0151/AL, voltada para classe estudantil, tem como objetivo destinar 50% das vagas das Instituições de Ensino Superior e de Ensino Técnico de Nivel Médio, aos alunos egressos da rede publica de ensino. O Projeto implantará o “Sistema de Quotas Sociais” aos alunos que tenham comprovadamente cursado todo o Ensino Fundamental e Ensino Médio na rede pública de ensino. 

Já o Projeto de Lei Nº 150/12-AL, propõe a alteração do art 1º da Lei nº1.340/2009 que havia alterado a Lei nº0990/2005 que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a isenção do pagamento de taxas na emissão, renovação ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Texto: Glauber Nery

Assessoria/deputado Keka Cantuária

Deputado Keka Cantuária apresenta a força de sua militância em apoio ao Prefeito Roberto 12

Em reunião realizada no comitê 12 zona sul, militância do Deputado keka Cantuária em clima de muita animação apresentou total apoio a candidatura do Prefeito Roberto 12

Na oportunidade, Deputado Keka Cantuária demonstrou seu compromisso com seus amigos e aliados que nesta eleição estarão concorrendo a uma vaga na câmara de vereadores do Município de Macapá.

Douglas da PEC e Poió, se pronunciaram para quase mil pessoas que lotaram as dependências do Comitê Zona Sul. 

Deputado Keka foi bastante elogiado pelo Prefeito Roberto 12 por tal atitude democrática ao lançar 2 candidatos para câmara de Vereadores.

"É emocionante ver a união de dois candidatos em prol de um bem comum"

1ª Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Deputado Keka Cantuária participa da 1ª Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

 

Realizada no município de Oiapoque nesta segunda-feira, 03 de setembro, a primeira sessão itinerante da 6ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Deputados levaram para aquele município suas proposituras e para o grande expediente foi aberto espaço para que a comunidade pudesse se manifestar pelas necessidades e carências em que se encontra o município de fronteira do estado.

Deputado Keka Cantuária demonstrou sua preocupação com o município de Oiapoque apresentando Requerimentos para saúde, infraestrutura e lazer.

Para saúde o Requerimento apresentado solicita ao Secretário de Saúde do Estado do Amapá, que promova a contratação de um médico clinico geral, uma vez que, existe apenas um médico com essa especialidade e a carência deste profissional implica em um grande risco ao bem estar dos munícipes.

Para os setores de Infraestrutura e Lazer o Deputado propôs às Secretarias competentes a construção de uma arena poliesportiva e a construção da Orla, visando mais qualidade de vida e a urbanização planejada do Município de Oiapoque.  

                                         Assessoria de Comunicação/Dep. Keka Cantuária: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

LDO

Deputados apresentam documento orçamentário que irá reger o estado para o exercício de 2013

Deputados deliberaram nesta segunda-feira, 09 de julho, na Assembleia Legislativa do Amapá, documento orçamentário que proverá recursos ao estado para o exercício de 2013,

Deputados apresentaram documento com propostas orçamentárias para o ano 2013, garantindo a contrapartida para educação, saúde e segurança. 
.

Em sua leitura, o relator do orçamento, Deputado Keka Cantuária explicou as modificações feitas na LDO oriundo do Poder Executivo e apresentou nova redação ao documento.

A proposta trouxe como inovação a inclusão de dois (2) anexos de grande importância para gestão fiscal, o anexo das metas fiscais e o anexo de riscos fiscais, que tem como função principal a fixação de metas fiscais e resultado primário e nominal, que serão observados no decorrer da execução orçamentária, dispositivo que dará equilíbrio entre a receita e a despesa.
.

Segundo o relator “o atual Plano Pluri Anual não bate com a proposta de lei orçamentária para o exercício de 2013, carecendo,  de modificações, incluindo as despesas decorrentes de acordos extrajudiciais de pequeno valor e os precatórios judiciais oriundos de sentença transitado e julgado, estes incluído no orçamento do Tribunal de Justiça do Amapá”.   
.

Ainda segundo o Relator, com relação aos limites mínimos estipulados para elaboração das propostas orçamentárias dos Poderes Legislativos, incluindo o Tribunal de Contas e judiciário, todos os percentuais encaminhados pelo executivo, são menores do que estão sendo praticados pelos poderes, não estando compatibilizado com a projeção Pluri Anual 2012/2015.
.

A nova redação proposta pelos deputados terá os seguintes percentuais mínimos estipulados sobre a receita total arrecada: Poder Legislativo 6,94% - Assembleia Legislativa 5,20% - Tribunal de Contas 1,74% - Poder Judiciário 6,90% - Ministério Público Estadual 4,14%

Da mesma maneira serão conseguinados recursos financeiros no orçamento de 2013, para garantir o pagamento do piso salarial, profissional e nacional para os profissionais do magistério da educação básica do estado, atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 11738 de 16 de julho de 2008.
.

A Lei orçamentária anual também destinará recursos para o reaparelhamento e modernização do sistema prisional do estado, em especial para aquisição de armamento e equipamentos de ultima geração  para melhorar a capacitação do grupo penitenciário.       

  

                                                 Assessoria de Comunicação/Dep. Keka Cantuária: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Boa Noticia aos Professores

Proposta de Emenda que irá garantir recursos ao Poder Executivo para tratar do piso salarial dos professores já está elaborado   

Deputado Keka cantuária discursa em plenário sobre a LDO e explica aos professores presentes na 53ª Sessão, que os Deputados aguardam orçamento oriundo do estado para apresentar Proposta de Emenda que irá garantir a contra partida voltada para educação.

Como Relator, o Deputado Keka Cantuária se pronunciou aos professores presentes na Assembleia Legislativa e explicou aos membros da categoria que apenas aguarda o documento oriundo do Poder Executivo, para apresentar a emenda que irá garantir que o Governo trate da questão do piso salarial para ano de 2013.

Segundo o Deputado Keka: “É uma forma de garantir que o Governo tenha recursos para tratar do piso salarial dos professores”.  

                                         Assessoria de Comunicação/Dep. Keka Cantuária: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Combate ao Caramujo Africano

Programa de erradicação do Caramujo Africano

Protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Requerimento Nº1266, de autoria do Deputado Keka Cantuária, destinada a Secretaria de Estado da Saúde – SESA, que tem como objetivo a implantação de programas para erradicação da “Achatina Fulica”, nome científico do popular caramujo africano.   

Um problema que se tornou comum aos moradores da região Norte e que tem sua proliferação intensificada durante o inverno; alcança agora os pólos agrícolas, trazendo transtorno e prejuízo a população.

O caramujo gigante africano tem sua ação nociva comprovada à saúde humana, além de causar desequilíbrio ecológico ao competir com a fauna nativa, uma vez que possui poucos predadores naturais.

        

                        Assessoria de Comunicação/Dep. Keka Cantuária: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042                  

Festa de São Tiago

Festa de São Tiago recebe apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá 

Na ultima sexta-feira, (08/06) Deputado Keka Cantuária viajou ao Município de Mazagão para oficializar Convênio entre Assembleia Legislativa e Associação Cultural da Festa de São Tiago.

Deputado Keka Cantuária em representação aos demais deputados, oficializou convênio assinado no dia 23 de maio, entregando cheque no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) que servirá para elaboração e organização da Festa de São Tiago, considerada uma das mais belas festividades folclóricas do Amapá.

As Festividades em homenagem a São Tiago, realizadas anualmente no mês de julho conta com uma grande logística, uma vez que, durante esse período o Município de Mazagão recebe a visita de milhares de pessoas que favorecem a economia local, necessitando assim, de recursos para realização do evento. 

   

                                                 Assessoria de Comunicação/Dep. Keka Cantuária: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Dia do Administrador

Calendário oficial de comemorações do Estado do Amapá terá 09 de setembro como o dia do Administrador

Administrador por formação, Deputado Keka Cantuária havia protocolado na AL Projeto de Lei que tornaria 09 de setembro como a data comemorativa para esses valiosos profissionais.

O que antes era apenas um projeto, hoje se torna Lei nº1676, publicada no diário oficial no dia 22 de maio de 2012 e integrará o calendário oficial de comemorações do Estado do Amapá.

O dia 09 faz referência ao dia em que foi sancionada a lei que dava os primeiros parâmetros para o reconhecimento da profissão de Administrador pelo então Presidente da República Castelo Branco.

“É dever como parlamentar apresentar este projeto atendendo um anseio da referida Classe de Administradores”.

                                                                    Keka Cantuária

  

                        Assessoria de Comunicação/Dep. Keka Cantuária: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Promulgada Lei que cria cargos de Pedagogo e Professor de Educação Física

Promulgada Lei que cria cargos de provimento efetivo de Pedagogo e Professor de Educação Física 

Projeto de Lei nº 0109/11-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária que cria cargos de provimento efetivo de Pedagogo e Professores de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Mobilização Social é promulgado pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Após rejeição ao veto, Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, através do Presidente, Deputado Moises Souza, promulga a Lei nº 1.627/12, publicada no Diário Oficial do dia 23/03/2012.

O provimento de cargos destinado a Pedagogos e Professores de Educação Física será feita através de concurso público conforme previsto em lei.

                        Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Aprovado a criação da ESEFAP

Aprovado por unanimidade a criação da ESEFAP

Na ultima segunda-feira, (28/05) Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Projeto de Lei Ordinária 0089/11-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária que cria a Escola Superior de Educação Física do Estado do Amapá – ESEFAP.

A criação da Escola Superior de Educação Física oportunizará aos jovens amapaenses mais uma opção para a conquista do almejado diploma de nível superior.

 “A Educação Física tem uma vantagem educacional que poucas disciplinas têm: O poder de adequação do conteúdo ao grupo social que será trabalhada”.

                                                                                           Paula Rondinelli

                                                                      Doutoranda em Integração da America-USP

Festa de São Tiago

Deputado Keka Cantuária assina convênio que irá apoiar a Associação da Festa de São Tiago

 Na ultima quarta-feira, (23/05) foi assinado na Câmera de Vereadores do município de Mazagão convênio que irá celebrar parceria entre Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e a Associação Cultural da Festa de São Tiago.

Deputado Keka destacou a importância da realização deste convênio: “Como cidadão Mazaganense, é uma honra trazer esse apoio a essa festa de grande representatividade a cultura amapaense”.

Considerada uma das mais belas festividades folclóricas do Amapá, a Festa de São Tiago é uma histórica tradição secular, realizada em Mazagão Velho. O aspecto místico da festa remonta ao fato e ao credo popular e secular do aparecimento inesperado de São Tiago, o valente soldado anônimo que conduziu os cristãos em uma heróica e vitoriosa batalha, que parecia não ter mais fim.

*Para maiores informações sobre a Festa de São Tiago visite:

http://santiagonobrasil.blogspot.com.br/2006/11/mazago-festa-de-so-tiago-i.html

 

 

Audiência Pública

Audiência Pública

“O uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá”

Através da iniciativa do Deputado Estadual Keka Cantuária, foi realizada na Assembleia Legislativa do Amapá nesta quinta-feira, 10, Audiência Pública com o tema: “o Uso do cipó-titica pelos artesãos do Amapá”, que tem por finalidade, contribuir para a elaboração de políticas públicas e a readequação da Lei estadual número 0631/2001, que trata das normas para extração e comercialização do cipó-titica.

 

Representando a classe dos artesãos, compondo a mesa, Ana Claúdia Penafort  (Presidente da Associação dos Artesãos do Estado do Amapá), Moacir Marques dos Santos (Artesão), Raimundo do Carmo Castro (Artesão e Integrante da Associação Mazagão Arte), fazendo suas colocações a respeito das dificuldades encontradas para a realização do manejo da matéria prima, o objetivo principal dos artesãos e buscar alterações na Lei vigente que possam legalizar a extração do cipó-titica para a realização e confecção de artefatos e objetos artesanais.

 

Uma das instituições convidadas foi a EMBRAPA Amapá, representado pelo analista da área de transferência de tecnologias, engenheiro florestal José Antônio Leite de Queiroz, que já participou de pesquisas silviculturais da planta.

 Através de estudos realizados pela Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), surgiram os primeiros parâmetros que contribuíram para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amapá (Sema) a elaborar Instruções Normativas que regulamentaram as práticas de manejo do cipó-titica no estado do Amapá.

 

Foi de grande relevância este primeiro momento, onde ficou claro o interesse de todas as partes em buscar uma solução que possa oportunizar meios legais para extração do cipó-titica e ao mesmo tempo preservar o Meio Ambiente, perpetuando este insumo de grande valor para os Artesãos do Amapá.

 Durante a realização da Audiência Pública, estiveram expostas na entrada principal da A.L algumas amostras  do artesanato feito com o cipó-titica: