Deputado Keka Cantuária participa de Assembléia Geral da PM

O comando da Polícia Militar realizou no Centro de Convenções Azevedo Picanço uma assembléia geral para debater com a categoria sobre as Pec’s 001 e 002 de autoria do Deputado Keka Cantuária. Durante o encontro, os policiais apresentaram através de slides as dificuldades da classe em realizar suas atividades com êxito no dia a dia e reforçaram o pedido de aprovação do projeto, ao autor das Pec’s . O Deputado Keka Canutária disse entender a problemática da categoria, porém reforçou que a aprovação das Pec’s na Assembléia Legislativa, depende do apoio da maioria da casa. “Hoje, nós já temos o apoio do Deputado Charles Marques, do Deputado Balieiro, e ainda do Presidente da casa Deputado Moisés Souza, mas precisamos conquistar mais votos, pois infelizmente ainda é pouco para que consigamos êxito. Mas vamos lutar para que possamos conquistar a aprovação dessas Pec’s, que é uma forma de valorização do profissional que atua no dia a dia, combatendo a criminalidade e garantindo a segurança pública da população” destacou o Deputado Keka.Caso as Pec’s não entram na pauta de votação desta quarta-feira, 29 de junho a categoria terá que aguardar o segundo semestre, pois os trabalhos do Legislativo entram em recesso nesta quinta-feira, dia 30 junho, retornando somente em agosto de 2011.

Deputado Keka Cantuária assina convênio com Associação Cultural da Festa de São Thiago

A comunidade do Distrito de Mazagão Velho reuniu-se na manhã desta sexta-feira, na Associação Cultural da Festa de são Thiago, para receber a comissão da Assembleia Legislativa representada pelos Deputados Estaduais Keka Cantuária (PDT) e Bruno Mineiro (PT do B), que foram até o Distrito, para assinar o convênio que repassa a primeira parcela de um capital equivalente a R$ 30.000, repassado pela Assembleia Legislativa, para garantir a realização da festa de São Thiago, já tradicional naquele município, além proporcionar melhorias na cidade, antes durante e depois do evento.

Durante o encontro, a comunidade se mostrou satisfeita com a iniciativa e, através do Presidente da Associação, André Luiz, agradeceu à Assembleia Legislativa em nome do Presidente da casa, Deputado Moisés, por firmar o convênio, e também parabenizou o Deputado Keka Cantuária, pela iniciativa de levar a solicitação da comunidade ao Presidente da Assembleia Legislativa.

“Eu só tenho a agradecer, primeiramente à Deus, por ter nos proporcionado este momento, e depois agradeço ao Deputado Keka Cantuária que foi a peça chave nesse processo, pois há muitos anos viemos lutando por essa causa e, de repente conseguimos expor nosso problema ao Deputado Keka, que de imediato se colocou à nossa disposição e hoje, está aqui, também representando p presidente da Assembléia, Deputado Moisés Souza , para concretizar o nosso sonho” declarou André Luiz.

Para o Deputado Keka, a assinatura do convênio foi um artifício encontrado pela Assembleia Legislativa como forma de valorizar a Festa de São Thiago, uma vez que este ofício cabe ao Governo do Estado, masque não está sendo cumprido.

“É com muita satisfação que eu, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa, assino este convênio que é de grande importância para toda a comunidade mazaganense. Sabemos que com essa verba, vocês irão melhorar os festejos de São Thiago, sei também, que o repasse irá garantir o bom funcionamento da economia local. Com esse dinheiro a Associação poderá criar seus próprios cavalos, pois poderá construir um local onde os bichos possam ficar, sem que nas ruas, oferecendo riscos aos moradores e também aos turistas. Enfim, o convenio é para que se possa fazer uma série de outras coisas em função de movimentar o mercado local, mudando a realidade de que antes, só se movimentava no período da Festa. Por tanto, espero que aproveitem, saibam utilizar o recurso para o que é realmente destinado e que, prestem contas direitinho, para que no próximo ano, não tenhamos nenhum problema em assinar um novo convenio” declarou o Deputado

Ao final do evento, o convenio foi assinado e o Deputado Keka Cantuária entregou o cheque no valor de R$ 10.000 ao presidente Associação Cultural da Festa de São Thiago, André Luiz, que prometeu fazer jus ao repasse. O valor equivale à primeira parcela de um total de R$ 30.000 que será entregue mediante prestação de contas de cada etapa.

Estiveram presente no evento, o Vice-Prefeito Jorjão, o Vereador Ozeas, o Subprefeito Luiz Fernando (o Gavião)O presidente da Associação, André Luiz, além dos Deputados Estaduais, Keka Cantuária (PDT) e Bruno Mineiro; e a comunidade em geral.

Keka Cantuária garante apoio aos professores estaduais

Durante audiência pública dos Professores, ocorrida na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual Keka Cantuária declarou apoio à classe professores e demais categorias, queira reivindicar seus direitos, segundo ele, “fazer greve é um direito garantido por lei”. Apesar de um pequeno avanço nas negociações com o governo, os professores estaduais ainda permanecem em greve. A reivindicação da categoria é com relação a revogação da Lei 0663 e a criação da 1540, que de acordo com o Sindicato dos Professores, “vai de encontro a toda uma luta que foi travada anteriormente para que a categoria chegasse aonde chegou” disse o presidente do Sindicato.Durante a audiência Pública, Os professores pediram apoio dos Deputados, para a aprovação do Projeto que revoga os artigos da Lei 1540. Em discurso na audiência, o Deputado Keka falou que dará o apoio, “uma vez que os parlamentares não podem ignorar os problemas que passa toda uma classe, em especial a da Educação, que é de grande importância para o desenvolvimento do futuro do Estado” declarou o parlamentar.

Projeto de Lei do Deputado Keka Cantuária autoriza o Governo a criar cargos na SIMS

O Deputado Estadual Keka Cantuária (PDT), protocolou na Assembléia Legislativa, na última segunda-feira, dia 13 de junho, o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a criar os cargos de provimento efetivo de Pedagogo e Professor de Educação Física na Estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Mobilização Social (SIMS).
No último concurso público realizado pela secretaria, a falta de previsão dos cargos na estrutura da SIMS, deixou de contratar vários profissionais das áreas supracitadas, causando prejuízos à população que é assistida pelo Governo do Estado através da secretaria e também aos candidatos aprovados no processo seletivo, mas que não puderam ter sua nomeação efetivada.
Para o Deputado Keka, a oferta das vagas no concurso sem que houvesse os cargos na estrutura da SIMS, foi uma falha da administração, mas que dá condições de ser resolvida.
“Este é um problema que precisamos tratar com urgência, pois a Secretaria precisa desses profissionais para oferecer atendimento de qualidade à população que é assistida por ela, e até agora o governo não se manifestou. Por esse motivo chamamos esta responsabilidade para nós, vou apresentar o projeto autorizando o Governo a criar os cargos de Pedagogo e Professor de Ed. Física e esperamos que ele aprove e sancione o Projeto de Lei” declarou o Deputado Keka.
No início da manhã desta terça-feira, ele recebeu na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, a comissão de pedagogos e Professores, solicitando apoio ao problema. O deputado colocou-se à disposição da comissão, para tentar resolver o mais breve possível a contratação dos mesmos.
O concurso da SIMS, o qual os candidatos foram aprovados, terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, o que dá garantias para que esses profissionais sejam contratados assim que se resolva a questão.

Comissão de Policiais Civis pede apoio ao Presidente da AL para aprovação da PEC da Segurança Pública.

O presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Moisés Souza juntamente com os Deputados Keka Cantuária (PDT) e Charles Marques (PSDC) recebeu na manhã desta quinta-feira 09, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e sua Diretoria para tratar de assuntos relacionados às PEC’s 001/2011 e 002/2011 de autoria do Deputado Keka Cantuária.
Durante o encontro a comissão pediu ao Presidente da Assembléia e também ao Deputado Charles Marques, o apoio para que as PEC’S tramitem com celeridade para que sejam aprovadas ainda este ano.
Na PEC 002 o Deputado Keka Cantuária propõem que seja aplicado anualmente, 3% no mínimo, da receita resultante de impostos e transferências na manutenção, desenvolvimento, aparelhamento, inteligência e modernização dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado .

Deputado Keka Cantuária requer a implantação de um posto de combustível exclusivo para Segurança Pública

Após detectar os inúmeros problemas enfrentados pela Segurança Pública no Estado do Amapá, devido à falta de combustível para abastecer as viaturas que fazem ronda na cidade, dentre outras atividades e deveres, foi aprovado pela Assembléia Legislativa o requerimento do Deputado Estadual Keka Cantuária que trata sobre a criação de um posto de combustível exclusivo ao abastecimento das viaturas dos órgãos da Segurança Pública.
Segundo reclamações da própria categoria, o quem tem ocorrido é que, devido ao governo possuir somente um posto que abastece os carros de todas as secretarias, comumente tem faltado combustível para abastecer as viaturas dos órgãos de Segurança Pública e isso tem acarretado em vários problemas que prejudicam não só os trabalhos do Órgão, como a própria comunidade. Uns desses problemas são: O não atendimento às ocorrências; viaturas paradas ou sendo empurradas em plena via pública e uma séria de outros fatores.
Para o Deputado keka, a sociedade é a maior prejudicada, por isso essa medida se faz urgente e necessária. “Os órgãos de Segurança Pública abrange a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Técnica, áreas imprescindíveis para a preservação da vida do cidadão. Se estes setores pararem de funcionar devido à falta de combustível, a população deixará de ser assistida pelos principais serviços oferecidos pelo Governo do Estado e que são de extrema importância para a sociedade amapaense.

Deputado Keka Cantuária propõe PEC da Segurança Pública

O Deputado Estadual Carlos Keka Cantuária apresentou à mesa da Assembléia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição n° 002/11, a PEC da Segurança Pública, que transforma o parágrafo único e acrescenta o 2°, 3°, 4° e 5° do artigo 75 da Constituição do Estado do Amapá. A Proposta trata sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado em aplicar anualmente 3%, no mínimo, da receita resultante de impostos e transferências na manutenção, desenvolvimento, aparelhamento, inteligência e modernização dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado.
Do total da receita destinada a este setor, a PEC prevê ainda, que o Estado deverá investir 3%, no mínimo, do orçamento da Segurança Pública, em programas de capacitação, formação, extensão e treinamento especializado em direitos humanos, policiamento comunitário e excelência no atendimento a grupos vulneráveis, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 76 da referida constituição.
Para o Deputado Keka Cantuária a medida é de grande importância, pois “O exercício da função de natureza policial requer investimentos adequados para que o atendimento ao cidadão possa ser feito de forma eficiente e eficaz.” declarou o Deputado.

Deputado Keka Cantuária (PDT-AP) apresenta a PEC DOS POLICIAIS

O Deputado Keka Cantuária apresentou na Assembléia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional nº 001/2011(PEC dos Policias) que dispõe sobre diversos pontos relacionados aos servidores policiais, entre os quais:
- Cria parâmetros para a fixação do subsídio dos integrantes da Carreira Policia Civil.
- Estabelece critérios para a aposentadoria dos Policiais Civis e Militares.
- Cria Abono Permanência para os Policiais.

De acordo com o Deputado, os cargos ocupados pelos membros da Polícia Civil são assemelhados, de acordo com responsabilidade, complexidade, peculiaridades e os requisitos para a sua investidura, portanto é salutar estabelecer parâmetros para que não haja discrepância na fixação do subsídio dentro da carreira Policia Civil, tirando por exemplo o que ocorreu na carreira dos magistrados onde há uma harmonia na fixação do subsídio dos ocupantes das categorias da estrutura judiciária nacional.
Outro ponto da PEC dispõe sobre a aposentadoria dos policiais civis e militares que almejam o cumprimento de uma previsão federal com relação ao tempo de serviço para ir para a reserva. De acordo com a PEC os policiais militares serão transferidos para a reserva remunerada se contar mais de 25 anos de serviço exclusivamente de natureza policial, assegurado os proventos integrais e a promoção ao posto ou graduação imediatamente superior ao seu.
Desta forma, o Deputado busca resgatar os direitos dos policiais que por anos vem lutando para a concretização desses objetivos.

Deputado Keka Cantuária apresenta Projeto de Lei que incentiva os empreendedores de Arranjos Produtivos do Amapá (APL’s)

Na manhã desta terça-feira, 31 de maio, o Deputado Estadual Keka Cantuária apresentou na Plenária da Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que incentiva a criação de Políticas de Apoio às APL’s, como uma maneira fomentar o associativismo, cooperativismo e consórcios, em busca da competitividade e de Desenvolvimento Sustentável direcionado a este setor.
O objetivo do Projeto de Lei do parlamentar é apoiar não só, o desenvolvimento empresarial, tecnológico e de cunho cooperativo às APL’s, como também fomentar a área de desenvolvimento econômico do Estado do Amapá.
Durante o discurso em plenária, o Deputado Keka Cantuária falou da importância de movimentar o setor. “De acordo com as estatísticas do país, o Amapá ainda é o rei do Contra-Cheque e nós precisamos mudar essa realidade, por isso, a importância de fomentar o setor das APL’s. A maior parte dos habitantes de todo o Estado do Amapá vivem na capital Macapá, então se nós incentivarmos e promovermos este setor estaremos desenvolvendo a economia do Estado, teremos um novo mercado, com geração de novos empregos e assim por diante. Então precisamos sacudir os grandes Setores para fortalecermos os pequenos, médios e micro empresários” discursou Keka Cantuária.
Durante a apresentação, o deputado disse ainda que em breve fará uma grande audiência pública sobre as duas APL’s (Arranjo da Construção Naval e Arranjo de flores e plantas do Estado do Amapá), com a participação de vários órgãos da economia do Estado, além de representantes das Indústrias no Amapá,como FIEAP, setor de Peqsquisa EMBRAPA, entre outros setores.
Arranjos Produtivos Econômicos Locais (APL’s) são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém algum vínculo mesmo que incipentes de qualquer articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como órgãos governamentais, associativismos empresariais, cooperativas, instituições de crédito, ensino e pesquisa.

Após participar do Parlamento Amazônico 2011 Keka Cantuária fala sobre a “Criação de novos Municípios”

Na manhã desta segunda-feira, dia 06 de junho, o Deputado Estadual Carlos Keka Cantuária utilizou a Plenária da Assembléia Legislativa para debater com os colegas da Casa, os assuntos abordados na 1ª reunião do Parlamento Amazônico 2011, realizada dia 3 de junho, em Cuiabá capital do Mato Grosso, a qual o deputado participou como único representante do Estado do Amapá.
Sobre o tema “criação dos novos municípios” debatido durante o encontro, o Deputado Keka Cantuária citou na sessão plenária desta segunda-feira, a possibilidade do Distrito do Bailique transformar-se em Município, pois segundo ele, é uma cidade que já apresenta condições de se manter como Município. “Para isso, precisa-se montar uma comissão que faça um estudo minucioso sobre todas as localidades onde terão essa possibilidade, para que não seja feito algo que venha acarretar problemas futuramente. Por tanto, sugiro ao presidente, que a casa ou eu mesmo solicite ao Governo do Estado por meio de Requerimento, que institua um órgão ou comissão para o Desenvolvimento do Estado do Amapá, pois assim teríamos condições de mapear todo o Estado sobre as dificuldades de fluxo e Desenvolvimento e dessa forma já ir trabalhando a questão do desmembramento de algumas regiões, tornando mais fácil a verificação da potencialidade para a criação de cada Município ”declarou Keka Cantuária.
Para complementar a fala do parlamentar, o Deputado Eider Pena parabenizou Keka Cantuária por citar o Bailique como um dos possíveis desmembramentos da Capital Macapá.
Porém, Keka Cantuária destacou que todas as informações serão apenas como sugestão, até que se conclua um estudo minucioso para que não prejudique nenhuma localidade, “uma vez que, sem dúvidas esses desmembramentos irão fracionar os repasses às Prefeituras sobre as arrecadações de impostos como IPVA. Por tanto, friso novamente que iremos esperar que o Governo institua um órgão competente para faze a avaliação de cada região” destacou o parlamentar.
Além do tema acima citado, os Deputados dos sete Estados que compõem a Amazônia, discutiram ainda durante o encontro em Cuiabá, sobre o Fortalecimento do Parlamento Amazônico, abordando a utilização dos recursos hídricos, a logística da Amazônia e o combate à tentativa de boicote aos produtos da região.

Keka Cantuária recebe coordenador da Faculdade Uva

No final da tarde desta terça-feira, o Deputado Carlos Keka Cantuária recebeu na Sala de reuniões da Assembléia Legislativa, o coordenador da Universidade Vale do Acaraú (UVA), o senhor Jetro Nunes Alves. O objetivo do encontro foi tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento do Ensino Superior no Estado do Amapá. Na ocasião o Deputado colocou-se a inteira disposição, quando o assunto for melhorias no ensino.

“Todas as solicitações que visem à melhoria do ensino no Estado do Amapá que sejam feitas pela Faculdade Uva, assim como por qualquer outra Instituição, serão bem vindas. Deste modo, iremos ouvi-las e na medida do possível vamos tentar saná-las” destacou o Deputado.

Festa de São Thiago recebe Apoio Cultural do Deputado Keka Cantuária

Durante encontro ocorrido na tarde desta terça-feira, 30 de maio, o Deputado Estadual Keka Cantuária recebeu do Presidente da Associação Cultural da Festa de São Thiago, André Luiz da Silva Jacarandá, o pedido de apoio cultural aos eventos realizados pela entidade. Na ocasião o Deputado Keka acertou que dará apoio ao festejo realizado tradicionalmente no Município de Mazagao Velho, aos membros participantes da entidade, cursos de treinamento e capacitação, além do futuro convênio entre a Assembléia Legislativa e a Associação Cultural, realizada tradicionalmente no Município de Mazagão Velho.

Deputado Keka Cantuária reúne com representantes do Bombeiro e Polícia Militar e Policiais Civis

Na manhã desta terça-feira 31 de maio, o Deputado Estadual Keka Cantuária recebeu na sala de reuniões da Assembléia Legislativa a comissão de representantes dos Bombeiros e Policiais Militares Civis do Estado do Amapá, para tratarem de assuntos relacionados a PEC 001/11-AL de autoria do parlamentar pedetista.
Durante o encontro foram discutidas várias idéias para subsidiar o Documento que trata sobre melhorias na carreira de Bombeiros e Policiais civis e Militares, além de estudar novas formas de assegurar beneficios a classe.

Keka Cantuária disse estar sempre a disposição para tratar assuntos relacionados a melhoria e valorização do profissional, seja ele de qual área for.

O Requerimento do Deputado Keka Cantuária ganha destaque na imprensa local

O Deputado Estadual Carlos Keka Cantuária (PDT) apresentou na plenária da Assembléia Legislativa, o requerimento que solicita a reforma e melhoria da ponte que liga Macapá ao Município de Santana, direcionada à Secretaria Estadual de Transporte (Setrap). A solicitação de grande importância para toda a sociedade amapaense tornou-se destaque no Jornal semanal Leia Agora.
A matéria dá conta que, em seu requerimento o Deputado pedetista relata que devido ao grande movimento na Rodovia JK o local necessita de uma vistoria eficiente, bem como trabalhos que viabilizem a manutenção da mesma, para que assim possa oferecer segurança aos condutores que por ali trafegam.
A iniciativa do parlamentar se deu após detectar que a ponte já se apresenta em condições de desgaste físico devido ao tempo de que ela já existe. Contudo Keka cantuária destaca que diante da situação em que se encontra o logradouro, é de extrema necessidade a sua urgente manutenção.
“A medida é necessária e urgente, devido a grande importância para as pessoas que precisam do rápido acesso entre as duas principais cidades do Estado, tendo em vista também, o desenvolvimento do Amapá” declarou Keka Cantuária.

Associação Equaflora agradece o apoio do Deputado Keka Cantuária pelo incentivo aos Arranjos Produtivos Locais

Em reunião ocorrida na tarde do último sábado, dia 28 de maio. Os mebros da Associação APL's dos Produtores e Distribuidores de Flores, Viveiristas e Paisagistas do Estado do Amapá, Maria Ione, Josenei Souza Moreira agradeceu ao Deputado Keka Cantuária pelo apoio que está dando ao setor das APL’s do Estados do Amapá, através da criação do Projeto de Lei que incentiva o desenvolvimento do mercado. Para ele, o Estado só tem a ganhar com o movimento do Setor.
“O Mercado da APL’s no Estado Amapá, está estagnado devido a falta de entendimento por parte da maioria dos gestores que não atentam para a importância deste segmento no desenvolvimento local, pois se nós incentivarmos e fomentarmos o setor, sem dúvida nenhuma que o Estado terá muito a ganhar, uma vez que, ao invés de precisar importar o produto, ele será encontrado aqui mesmo e assim, o capital circulará dentro do Estado. Por esse motivo, agradecemos a iniciativa do Deputado Keka Cantuária em olhar para este setor, que é de grande importância para nós, pois são muitos anos de batalha tentando ganhar visualização no mercado, e com o Projeto dele que baseia-se exatamente nos nossos anseios, com certeza teremos uma melhora no nosso mercado”Declarou Josenei.
Um dos objetivos da Associação é estimular pólos também em outros municípios, além de fomentar o setor, despertando no consumidor a procura pelo produto mesmo fora de datas comemorativas.
Josenei falou ainda sobre a participação de órgãos de Pesquisa e de Assitencia Técnia no funcionamento das APL’s. “A nossa Idea é garantir através do Governo do Estado, a participação da Embrapa, UEAP, UNIFAP e IEPA, nas pesquisas, além da qualificação dos técnicos feita também pela Embrapa. Se o Estado se organizar e colocar todos esses setores para atuarem de forma correta dentro das florestas, não daremos espaço para os pesquisadores estrangeiros que vêem aqui explorar a nossa área e saem daqui como donos de coisa” destacou o Presidente da Associação.
Josinei informou ainda, que a Equaflora está solicitando a implantação do Departamento de Floricultura dentro da Embrapa-AP.

Deputado Keka Cantuária Marca Presença na Posse do Sindicato dos Policiais Civis

Na noite da última segunda-feira, dia 23, o Deputado Estadual Carlos Keka Cantuária, participou da Cerimônia de Posse da nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá.O evento aconteceu no espaço copacabana e contou com a participação de todos os membros da classe, além da presença de algumas autoridades. O Deputado Keka Cantuária falou sobre a nova fase do Sindicato e pediu aos novos diretores “que façam jus a Frente do Sindicato de uma classe tão respeitada que é a Polícia Civil”.

Dep. Keka Cantuária pede melhoria da estrada que liga o Município de Mazagão ao Distrito de Mazagão Velho

O Deputado Estadual Carlos Keka Cantuária enviou ao Governador do Estado do Amapá, Carlos Camilo Góes Capiberibe requerimento que pede urgência na manutenção e melhoria da estrada que liga o Município de Mazagão ao Distrito de Mazagão Velho, tendo em vista que a mesma encontra-se em precárias condições de tráfego.
A proposição, urgente e necessária, já foi aprovada em plenária e não deve ficar sem execução. “Gostaríamos de chamar a atenção do poder público, em especial da Secretaria Estadual de Transporte, para que realize o serviço de manutenção emergencial dessa Rodovia que é de grande importância para aquela comunidade” declarou Keka.

O DEPUTADO KEKA CANTUÁRIA PROPÕE VESTIMENTA PRÓPRIA PARA OS INTERNOS DO IAPEN.

O deputado Keka Cantuária, apresentou esta semana o projeto de Lei 0042/2011-AL, o qual torna-se obrigatório o uso de vestimenta própria pelos internos que cumprem pena de restrição de liberdade no Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá-IAPEN, para garantir a segurança dos servidores desse instituto, dos visitantes e dos próprios internos.
As despesas decorrentes da execução desta Lei correrá à conta das dotações orçamentárias próprias do Tesouro Estadual, podendo o Executvo firmar parcerias e convenios com empresas privadas e órgãos públicos nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Deputado Keka Cantuária propõe criação de Ouvidoria para a Secretaria de Educação.‏

O deputado Keka Cantuária apresentou esta semana, o Projeto de Lei de n° 0038, que autoriza o Governo do Estado do Amapá a criar a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação.
A finalidade da Ouvidoria será assegurar ao usuário o controle dos serviços prestados pela Secretaria de Estado da Educação. Será, então, uma prestadora de serviços públicos.
O projeto foi baseado na grande demanda de reclamantes que buscam a Secretaria para expor seus problemas e não encontram um setor especializado. A criação de uma Ouvidoria acelerará a resolução de diversos destes problemas e atenderá com maior eficiência as demandas do público, sejam elas reclamações do serviço, informações educacionais, funcionais e institucionais disponíveis no âmbito da Secretaria da Educação.
A Ouvidoria vincula-se ao Gabinete do Secretário e possui a seguinte composição: um Ouvidor, indicado pelo chefe do Poder Executivo, um representante da Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação, um representante do Ensino do Interior, um representante da Coordenadoria de Recursos Humanos, um representante da Coordenadoria de Administração, um representante do Conselho Estadual de Educação e um representante da Coordenadoria de Apoio ao Estudante.
Caberá à Secretaria de Estado da Educação providenciar a infra-estrutura da Ouvidoria, divulgar suas competências e responsabilidades perante a sociedade e manter o bom funcionamento do setor.

Deputado Keka Cantuária requer solução para catraieiros do Oiapoque.

O deputado Keka Cantuária deu entrada em requerimento, neste dia 20/04/11, solicitando ao Governador do Estado, Camilo Capiberibe, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, que tome providências urgentes quanto à situação dos catraieiros do município de Oiapoque.
Os catraieiros, organizados em Cooperativa, pediram apoio à Assembléia Legislativa, para que a casa intercedesse por eles junto ao Governo do Estado. A construção da Ponte Binacional, que trará grandes benefícios ao Estado do Amapá, também trará grandes prejuízos a esta classe de trabalhadores.
As duas cooperativas totalizam 124 catraieiros que temem o desemprego após a construção da ponte e até o presente momento não possuem nenhuma perspectiva de renda após o término da obra.
O deputado Keka Cantuária considera este um problema que merece grande atenção e urgência por parte da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, para que estes trabalhadores sejam preparados para uma nova atividade econômica e para que estas 124 famílias possam viver com dignidade.

Projeto de Lei propõe Semana do Desarmamento.

Projeto de Lei de autoria do deputado Keka Cantuária, que entrará em pauta neste mês de abril, tem o objetivo de criar a Semana do Desarmamento, instituída na primeira semana do mesmo mês.

O objetivo do projeto é conscientizar os cidadãos amapaenses a respeito da importância do tema em todas as esferas da sociedade, para que a própria população possa participar ativamente do combate à violência em nosso Estado.

A Semana do Desarmamento será um evento anual, coordenado pelo Poder Executivo, onde serão desenvolvidas ações educativas com auxílio das instituições públicas de ensino e outros setores da sociedade. Entre as ações, serão distribuídos pelo Estado, postos de arrecadação de armas de fogo, inclusive armas caseiras e de brinquedos.

A orientação nos postos de arrecadação se dará por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Estado da Educação.

Deputado Keka quer criar Semana do Empreendedorismo

O deputado Keka Cantuária apresentou no dia 05/04/11 o Projeto de Lei 0022/11 que institui a Semana do Empreendedorismo nas escolas da rede estadual de ensino, durante a primeira semana do mês de Maio. O projeto sugere que o evento integre o calendário oficial da Secretaria de Educação do Estado do Amapá. Keka parte da constatação de que a economia amapaense carece de iniciativa privada. A economia no estado gira em torno do emprego público e os jovens, ao saírem do ensino médio, demoram para conseguir estruturar uma carreira profissional. Por essa razão, o deputado pretende estimular o empreendedorismo nos jovens amapaenses, fazendo com que os mesmos tomem conhecimento das oportunidades de mercado, da possibilidade de maior geração de renda através da livre iniciativa, desenvolvendo a capacidade de planejamento do próprio negócio. Durante a Semana de Incentivo ao Empreendedorismo serão realizadas palestras, seminários, reuniões, oficinas de trabalhos, distribuição de revistas e demais eventos que estimulem o empreendedorismo na juventude amapaense. Para tanto, a Secretaria de Educação do Estado ficará autorizada a firmar convênios e parcerias com instituições que atuam na área, para a realização da iniciativa.

Deputado Keka Cantuária recebeu neste dia 31/03/11, na Assembléia Legislativa, a visita do vice-prefeito do município de Ferreira Gomes, Sr. Cosme. A motivação da visita do vice-prefeito foi a solicitação de implantação de pólos de ensino superior e ensino à distância, no município. Outra preocupação do vice-prefeito é a qualidade da infra-estrutura da cidade, que irá receber grande número de novos moradores devido a construção da nova hidroelétrica. Estima-se que a população da cidade irá triplicar durante a obra. O Deputado Keka Cantuária colocou-se à disposição total do vice-prefeito para tudo o que estiver a seu alcance e esperam juntos poder contornar as dificuldades do município de Ferreira Gomes.

Web Rádio - Comunicação direta com a população.

No ultimo dia 21, protocolei um projeto de resolução que propõe a criação de uma Web Rádio na Assembléia Legislativa.

Trata-se de um mecanismo de comunicação que funciona via internet sem grandes custos. Uma alternativa moderna e barata de estabelecer comunicação entre aquela casa de leis do estado e a população, diretamente.

Minha idéia é que as sessões daquela casa sejam transmitidas ao vivo, para que todos os cidadãos possam acompanhar o que se passa durante os debates e possam tomar conhecimento das decisões sobre os assuntos de seu interesse.

A Web Rádio também terá a função de divulgar notícias sobre a atuação de todos os parlamentares da casa.

As verba para custear a implantação deste projeto será do próprio orçamento da Assembléia Legislativa, uma vez que o custo da instalação de uma Web Rádio é muito inferior ao de uma rádio tradicional.

Para que esse projeto possa ser possível, é necessário que a internet banda larga chegue até o Amapá, e isto está prestes a acontecer.

(Projeto de Resolução n° 001/2011-AL de autoria do Dep. Keka Cantuária)

Reunião com Policiais Civis

Recebi nesta quinta-feira uma comitiva dos Policiais Civis do Estado do Amapá para prestar maiores informações sobre o andamento do Projeto de Lei nº 009/2011, que trata da adequação da remuneração dos servidores policiais civis.

Durante a reunião foram discutidas várias ideias para subsidiar o projeto de lei, entre as quais a realização de um estudo minucioso das perdas salariais nos últimos anos, a elaboração de relatório comparativo dos subsídios de cargos de atribuições semelhantes entre os Estados da Federação e o próprio Distrito Federal.

Aproveitando a oportunidade coloquei esta Casa de Leis a disposição dos policiais civis como local de discussão e elaboração de propostas que vise a melhoria da categoria.

Policiais Civis

Está tramitando nas comissões da Assembléia Legislativa o Projeto de Lei de minha autoria que autoriza o Poder Executivo a adequar a remuneração dos servidores Policiais Civis do Estado do Amapá, estabelecendo a paridade remuneratória com a dos servidores Policiais Civis do ex-Território Federal do Amapá, extensivo aos servidores inativos. Continuo me empenhando por muitas outras categoria. Aguardem.

Transposição rio Araguari

Na Assembléia Legislativa, dei entrada no Projeto de Lei para obrigar nas construções de barragens a passagem (transposição) para os peixes de piracema - Além de econômica e social p/ sobrevivência da BIOTA.

Posse do Deputado Keka Cantuária

Na terça-feira (01/02) em sessão solene o Plenário do Palácio da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá instalou a 6^a Legislatura (2011-2014) e deu posse ao Deputado Estadual Keka Cantuária (PDT) reeleito no pleito de 2010.

Prestigiaram a solenidade familiares do Deputado, assessores e autaridades do Estado do Amapá.