Confraternização

No dia 21 de dezembro foi realizada a confraternização dos assessores do Deputado Estadual Keka Cantuária, em um ambiente bastante descontraído e de muita alegria o entusiasmo era contagiante.

Saber que esta confraternização é um reconhecimento pelo ano de dedicação e esforços aplicados para um mandato de qualidade.

            Deixando “um pouco” de lado o tema trabalho, celebramos a união desse grupo, que fortalece e enobrece a importância de cada assessor.


Sendo assim, desejo a todos vocês um Natal de muita alegria, amor e que a paz seja o elemento principal em vossas vidas.

Sancionada a Lei de Incentivo ao Empreendedorismo

Sancionada a Lei de Incentivo ao Empreendedorismo




Foi sancionada pelo Governador do Estado do Amapá, a Lei Nº1566 formalizada através do Projeto de Lei Nº0022/11 - AL de autoria do Deputado Estadual Keka Cantária, que institui a Semana de Incentivo ao Empreendedorismo nas escolas da rede estadual de ensino do Amapá, a ser comemorado na 1ª semana do mês de maio.

Este projeto tem o objetivo de incentivar os alunos da rede estadual a buscar conhecimentos para implantação de seus próprios negócios, oferecendo novas oportunidades para o crescimento profissional.

É fundamental que a orientação comece nas escolas, mostrando aos jovens que empreender é aproveitar oportunidades, mas para isso é preciso que haja a devida divulgação dos programas e projetos desenvolvidos pelas Instituições geradoras de emprego e renda, fomentando a busca para o desenvolvimento do nosso estado.



Glauber Nery - 8121 20 42
Glaubernery_mcp@hotmail.com
Assessor de Comunicação do Dep. Estadual Keka Cantuária

LUTO

É com muito pesar que comunicamos o falecimento de José Augusto Sampaio Cantuária irmão mais novo do Deputado Keka Cantuária, desejamos aos seus familiares e amigos as mais sinceras condolências; que Deus na sua imensa benevolência conforte seus corações.

Legislando com o Povo Durante entrevista ao Programa, Deputado Keka Cantuária fala sobre diversos assuntos.

Na manhã do dia 19 de outubro, o Deputado Estadual Keka Cantuária participou do Programa de rádio da Assembleia Legislativa “Canal Legislativo” com a apresentação dos jornalistas Guto Gomes e Bolero. Durante a entrevista o deputado discorreu sobre diversos assuntos, entre eles, 48ª Expo-Feira, Plano Plurianual, APL’s, Concurso Público, entre outros.


Indagado pelo apresentador sobre a importância da 48ª Expo-Feira para o Estado do Amapá, Keka Cantuária destacou, “O verdadeiro objetivo da realização da Expo-Feira no estado do é justamente o de fazer negócio para melhorar a economia local. Com a exposição, acaba-se trazendo outras entidades econômicas para negociar, principalmente com a questão agrícola, animal, entre outros setores. A feira é para quem quer ampliar um negócio, inclusive na questão da importação tecnológica, para que possamos melhorar a nossa agricultura, os nossos rebanhos tanto de suínos quanto de frango, de gado, de bubalino enfim”, disse o parlamentar.

Keka Cantuária falou também sobre o desenvolvimento das APL’s.

“Os Arranjos Produtivos Locais (APL’s) precisam estar permanentemente na feira, pois é a economia familiar, que precisa ser reforçada. Eu tive bastante cuidado em verificar na questão do Plano Plurianual um pouco de atenção relacionado ao fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, que nós temos divulgado bastante e que precisamos ampliar aqueles dois seguimentos, tentando também fazer com que eles participem dos demais Arranjos Produtivos do Estado do Amapá” declarou Cantuária.

Outro ponto abordado, pelo deputado Keka, está relacionado ao seu Projeto recentemente aprovado na assembleia Legislativa, que trata sobre cursos profissionalizantes dentro do IAPEN.

“Estamos esperando a sanção por parte do governador do Estado, para o projeto que foi aprovado recentemente na Assembleia Legislativa, para que nós pudéssemos ofertar os cursos profissionalizantes do CEPA dentro aos internos do Instituto Penitenciário (IAPEN). Precisamos dar oportunidades à essas pessoas que estão completamente em descrédito na sociedade, para que possam, ao cumprir a sua pena, voltar à sociedade de uma forma qualificada e que possa concorrer normalmente a uma vaga no mercado de tabalho” destacou o parlamentar.

Dentre outros assuntos, Keka Cantuária disse ainda que já estão garantidos dentro do PPA, os concursos públicos para as áreas de saúde e educação no ano de 2012.

Fica aqui os meus parabéns ao Grupo Pilão composto pelos músicos Bi trindade, Fernando

 Canto, Juvenal Canto, Eduardo Canto e Orivaldo Souza pela premiação do segundo lugar no

 Primeiro Festival de Música em Comemoração aos 20 anos de Assembleia Legislativa.

Em nome dos meus colegas Dalto Martins e Jaci Amanajás, quero saudar todos os médicos do nosso Estado Amapá....
Fica aqui o meu respeito com relação ao excelente trabalho desses colegas!!
Feliz Dia do Médico!!
Deputado Estadual Keka Cantuária.

Internos do Iapen poderão ter acesso a Cursos Profissionalizantes do CEPA

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou na última segunda-feira, 11 de outubro, o Projeto de autoria do Deputado Keka Cantuária, que solicita ao Governo do Estado a implantação de um polo do Centro de Educação Profissional do Amapá – CEPA, dentro do Instituto Penitenciário (IAPEN).

De acordo Keka Cantuária, o objetivo é dar novas oportunidades aos internos, de se reincluírem de maneira qualificada, na sociedade amapaense.

“Este projeto é de grande importância, pois quando a pessoa passa algum tempo encarcerada, ela perde completamente a credibilidade perante a sociedade. Então nós, Deputados temos o dever de fazer algo em prol dessas pessoas e, com implantação de um Polo do CEPA dentro do IAPEN, estamos dando condições à esses internos, para que possam concorrer normalmente a uma vaga no mercado de trabalho ao saírem do presídio” declarou o parlamentar. .

Para que seja executado, o Projeto precisa agora da aprovação por parte do Governo do Estado.

20 Anos de Magistratura no Estado é comemorado na Assembleia Legislativa

Na manhã da última sexta-feira, 07 de outubro, a Assembleia Legislativa do Amapá, realizou sessão especial em comemoração aos 20 anos de Magistratura no Estado.  Durante a solenidade, os Deputados Estaduais discursaram sobre a importância da Magistratura na história do Amapá.  O Deputado Keka Cantuária parabenizou a todos os magistrados do Amapá, enfatizando o grandioso trabalho desenvolvido pela classe, na história do Estado do Amapá.

Na oportunidade, a Casa de Leis ofereceu um café da manhã aos magistrados. Estiveram presentes, o Deputado Keka Cantuária e demais Deputados Estaduais, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Moisés Souza, Magistrados dentre outras autoridades.

Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012 O Deputado Keka Cantuária foi Relator do Projeto

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Governo do Estado, para o exercício financeiro de 2012.

O Deputado Estadual Keka Cantuaria, relator do Projeto disse que, antes de ser votada, a LDO foi muito bem analisada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia legislativa.

Com a aprovação da Lei, estima-se que o Governo do Estado deva trabalhar com a receita de um pouco mais de R$ 3 bilhões para cobrir despesas.

“O Projeto apresenta como inovação a inclusão de dois anexos de grande importância para gestão fiscal: O Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos fiscais”.

Além disso, as discussões na Plenária foram acompanhadas por autoridades como a Procuradora Geral de Justiça, Ivana Cei, a Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Regildo Salomão e Juiz de direito, Constantino Brahuna, entre outros.   

Deputado Keka realiza Exposição Artística no Aniversário de 20 anos da Assembleia Legislativa.

A Casa Legislativa Estadual está em festa. No último dia 1º de Outubro do corrente ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), completou seus 20 anos de existência e, para comemorar a Data, a Presidência da casa preparou uma vasta Programação. Uma das principais atrações da festa é a Exposição “Arte Surreal e Místico da Amazônia” do Deputado Estadual Keka Cantuária. Durante toda a Programação alusiva ao aniversário da Assembleia Legislativa, que se estende até o dia 19 de outubro, os visitantes, servidores e Deputados Estaduais, poderão apreciar as telas, pintadas pelo próprio Keka Cantuária.

As obras ficarão expostas em todas as áreas da Casa de Leis. Desde o Hall de entrada, até a antessala do Plenário.

Com a exposição, o Deputado Keka Cantuária abre um novo espaço para a cultura amapaense, dentro da Assembleia Legislativa. Um novo canal de ligação entre o Legislativo e a população.

“Poder expor um pouco do meu trabalho como artista plástico, dentro da Assembleia legislativa, principalmente na festa em comemoração aos seus 20 anos de existência, é muito importante, pois abre-se aqui, um novo espaço que aproxima o Legislativo amapaense de seu povo. A partir desta exposição, vou falar com o Presidente Moisés, que dê a oportunidade a cada dois meses, para que outros artista também possam mostrar seus trabalhos, seus talentos, aquilo que fazem com amor, mas que infelizmente, em alguns casos ainda são pouco reconhecidos. Enfim, quero parabenizar primeiramente, o povo amapaense, pois foi quem nos elegeu, para estarmos hoje, comemorando com muita satisfação a passagem dessa data e, dizer que esperamos sempre ter muito o que comemorar. Aos próximos que vierem a passar por aqui, que venha com muita vontade de trabalhar, assim como nós estamos hoje, para que sempre o povo amapaense, tenha muito do que se orgulhar” declarou o parlamentar.

A programação desta quarta-feira, 05 de outubro, inicia às 06 da manhã com a queima de fogos, logo em seguida tem o Receptivo com o Grupo de Marabaixo; Hasteamento das Bandeiras Nacional, do Amapá e Município. Será entoado o Hino Nacional Brasileiro; A bênção do prédio por dois religiosos, um católico e um evangélico; Palavra das Autoridades; Descerramento da Placa Inaugural da reforma e adaptação do prédio da AL; Os Parabéns/Corte do Bolo; Abertura da Exposição de Telas de Artísticas Regionais; Livros e Declamação de Poesias, dentre outras atrações.

“Busco Solucionar os Problemas do Amapá” diz o Deputado Keka em entrevista ao Jornal Diário do Amapá

Acompanhe a matéria:
Carlos Alberto Sampaio Cantuária. Dizendo assim, dificilmente alguém no Amapá, liga o nome à pessoa. Mas se dizer Keka Cantuária, aí não tem como errar. Trata-se do Deputado Keka, já na sua segunda legislatura, destacado como uma das presenças plenárias mais edificantes do Poder Legislativo amapaense. Keka Cantuária é daqueles parlamentares irriquietos. Dificilmente deixa passar em branco qualquer discussão em plenário; contribui sobremaneira nos grandes debates entre os Deputados Estaduais, tanto nas sessões ordinárias como nas extraordinárias da Casa de Leis. Fora da atuação política, Keka é um pacato cidadão que tem como um dos seus hobbies domésticos, regar o pequeno jardim que cultiva na entrada de sua residência, no conjunto San Marino.
Confira na íntegra o bate-papo.
Diário do Amapá- Assembleia Legislativa atravessa um bom momento.
Deputado Keka Cantuária -  É verdade. Mas precisamos avançar ainda mais.
Diário – Como assim?
Keka – Ainda esta semana, tivemos um grande acontecimento na casa, debate sobre as repercussões que a ponte Binacional poderá promover.
Diário – Não foi de bom tamanho?
Keka – Correto. Esse é o pensamento do presidente Moisés e de todos nós, deputados: promover grandes debates na Assembleia Legislativa.
Diário – O senhor é daqueles homens não chegados a badalações. Gosta mais do aconchego do lar....
Keka – Sinto-me bem, assim.
Diário – O estudo também lhe fascina...
Keka – Sem dúvida. Sou formado em administração de empresas, meus filhos estão bem encaminhados e a minha esposa também tem formação acadêmica.
Diário- Paralelamente à sua atuação política, o senhor tem outras atividades?
Keka – Sim. Volto-me à atividade artística da pintura, esse sim o meu hobby principal.
Diário – O senhor, inclusive já fez até exposições como artista plástico. Confirma?
Keka – Sim. Foram várias exposições.
Diário – E tem alguma outra prevista?
Keka – Sim. Já agora para outubro.
Diário – Pode falar um pouco dela?
Keka – Vamos lá. O tema é um pouco místico, baseado nas questões de decoração de escritórios, salas e quartos residenciais.
Diário – E o tema regional, uma característica sua?
Keka – Claro. Esse não podemos esquecer, é permanente nas exposições.
Diário – O senhor acha que evoluiu como político à luz de sua experiência como parlamentar?
Keka – Obviamente.  Até pela discussão e aprofundamento das matérias apresentadas para solucionar os problemas do Estado.
Diário – Falar em Estado, o senhor já foi secretário de administração, de 2003 a 2006. Houve mudança na administração estadual, do seu tempo para agora?
Keka – Bastante.
Diário – Dá pra falar?
Keka – Claro. Foi um momento de criação e organização das carreiras e planos das categorias que culminaram na formação do atual quadro de servidores do Estado.
Diário – Uma ajuda e tanto...
Keka – Foi uma felicidade abrir oportunidade para milhares de jovens amapaenses, tanto do nível médio como do nível superior, ingressaram no quadro do Estado através dos 16 concursos públicos que realizamos na SEAD.
Diário – E essa sua luta continua agora na Assembleia....
Keka – Com certeza. Estamos envidando todos os esforços para melhor organizar as carreiras dos servidores, principalmente as dos policiais civis e militares, com as propostas de emendas constitucionais que estão sendo discutidas na Assembleia, movimentando milhares de servidores.
Diário – Ok. Obrigado, Deputado.
Keka – Eu é que agradeço.

Aprovado requerimento de Concurso Público para Defensor Público

Na manhã desta segunda-feira, 26 de setembro, foi aprovado no Palácio Nelson Salomão, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Requerimento Nº 0860, de autoria do Deputado Estadual Keka Cantuária, que solicita ao Governador do Amapá, a realização de concurso Público para o cargo de Defensor Público Estadual.

Para o autor da matéria, Keka Cantuária, a solicitação é de suma importância e de urgência sua viabilização, uma vez que, “Os profissionais se prepararam desde o ano de 2009, quando foi incluído na Lei de Diretrizes orçamentárias e no orçamento, a previsão da realização de concurso público do Estado do Amapá para compor a carreira de defensor.  Uma profissão muito importante para o estado do amapá, pois ela dá acesso ao cidadão em uma defesa perante a justiça. O Defensor é o advogado que presta serviços de defesa ao Cidadão necessitado. Por tanto, reorganizar a Carreira dos Defensores públicos no Estado do amapá é de extrema importância, agora, esperamos que o Governo cumpra com seu papel e viabilize o Concurso Público” declarou Keka. 

O Deputado falou ainda, sobre o término de praticamente um ano do atual governo e sem previsão de nenhum Concurso Público para o Estado.

Assembleia Legislativa recebe Imagem de Nossa Senhora de Nazaré

Aproxima-se uma das maiores festas religiosas do mundo católico. O Círio de Nazaré movimenta milhares de fiéis em todo o Estado do Amapá. Neste ano, com tema: “Maria mãe da nova criação, A minha alma engrandece o senhor”, a peregrinação da Imagem da Santa já levou bênçãos a vários órgãos Estaduais, municipais e outras entidades.

Na manhã desta sexta-feira, 23 de setembro a Assembleia Legislativa do Estado recebeu a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Com a chegada da Santa, iniciou-se a missa solene em ação de graças, onde colaboradores, Deputados Estaduais, Federais, Senador e a comunidade em geral puderam renovar seus votos de fé, agradeceram pelas graças alcançadas e ainda, fizeram novos pedidos de bênçãos.

Ao término da solenidade, houve uma moção de aplausos pela passagem da Imagem da Santa naquela Casa de Leis.

“Parabéns aos Contadores pela passagem do seu dia. A contabilidade é uma profissão nobre e merece nossos aplausos e reconhecimento” Keka Cantuária.

Doadores de Sangue tem isenção de taxas garantidas por Lei

O desemprego e a falta de políticas públicas adequadas no Estado do Amapá tem feito com que milhares de pessoas procurem cursinhos gratuitos ou até mesmo pagos, em busca de se tornar um servidor público. Em regra, para alguém trabalhar no serviço público, é preciso primeiramente passar em um concurso, a estabilidade é considerada a maior vantagem dos concursos: os governos (federal, estadual e municipal) “não demitem” seus funcionários. Outras vantagens também muito buscadas são salários atrativos (algumas vezes mais altos que nas empresas privadas), carga de trabalho razoável, aposentadoria diferenciada, plano de saúde, status etc. Porém, o valor da taxa de inscrição para concursos públicos tem sido um grande empecilho para que os candidatos cheguem a concorrer ao processo seletivo.

O que poucas pessoas sabem é que já vigora no Estado do Amapá, a LEI N. 1.418, 04 DE DEZEMBRO DE 2009, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4634, de 04/12/2009, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que garante a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, testes seletivos realizados pela administração pública direta, indireta e fundacional dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ao candidato doador de sangue.

A isenção fica condicionada à comprovação de pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano antes da data final da inscrição ao concurso pleiteado. Já o Poder Público, quando realizar concurso, deveráfazer constar em seus editais o benefício da isenção e as regras para sua obtenção.

Será considerado o enquadramento ao benefício previsto por esta Lei somente a doação de sangue promovida a órgão oficial, ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, contendo o número e a data em que foram realizadas as doações, que deverá ser juntado no ato da inscrição.

A Lei 1.418, 04 entrou em vigor em 10 de novembro de 2009, através dela milhares de pessoas poderão conquistar seu objetivo, que é o de tornar-se um servidor público.

Deputado Keka cria Projeto que sugere implantação de Polo da UEAP em Pedra Branca do Amaparí

O Deputado Estadual, Keka cantuária utilizou a plenária da Assembleia Legislativa, na manhã da última segunda-feira, 19 de setembro, para dar destaque ao Pojeto 0078/10, de sua autoria, que já tramita nas comissões daquela Casa Legislativa. O documento dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para implantar o Polo Avançado da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no Município de Pedra Branca do Amapari. Para o Deputado, a solicitação faz-se urgente e necessária, devido o município apresentar grande carência de expansão no Ensino Superior, “O que oportunizará melhores condições para o desenvolvimento intelectual e social aos moradores daquela comunidade”.

Além da exposição do projeto, o Keka Cantuária usou a Plenária ainda, para fazer observações quanto à implantação de melhores condições de moradias, como conjuntos habitacionais e casas populares.

Dentro da Assemblei Legislativa, Keka Cantuária, tem sido um Deputado muito atuante no que diz respeito à impetração de Projetos que visem a melhoria e bem estar do povo amapaense.

Assembleia Legislativa comemora Dia do Administrador

Em comemoração ao Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro, A Assembleia Legislativa do Amapá realizou na última semana, um café da manhã aos administradores do Estado. Na solenidade, estiveram autoridades como o Presidente da Assembleia Deputado, Moisés Sousa, o Deputado Keka Cantuária, o Presidente do Conselho Regional de Administração, Walter Sampaio Cantuária, entre outros.

Durante o encontro, o Deputado Keka saudou aos colegas que atuam na área de Administração e desejou-lhes sucesso na carreira.

Projeto “Semana do empreendedorismo” é aprovado pela Assembleia Legislativa

Na manhã desta segunda-feira, 05 de setembro, a Assembleia Legislativa do Estado Amapá votou e aprovou por unanimidade o Projeto do Deputado Keka Cantuária (PDT) que incentiva a semana do empreendedorismo nas escolas estaduais. O objetivo da proposição é estimular a cultura empreendedora no estudante amapaense, como forma de mudar o cenário atual, onde ainda predomina o pensamento de que “uma pessoa só pode ser bem sucedida se tiver um bom emprego”.  O projeto propõe ainda,  ao executivo que por meio Secretaria Estadual de Educação (SEED) ofereça aos alunos das escolas públicas de ensino médio, aulas que revelem a introdução ao mundo dos negócios e a formação de uma miniempresa. Para que, assim os discentes possam ter conhecimentos de como administrar um negócio, ganhar amadurecimento e também aprendam a trabalhar com novas pessoas, detectando os problemas delas, utilizando suas habilidades para tentar resolve-los.Para o Deputado Keka, autor do Projeto, “A escola é o nascedouro do pensamento cultural, por isso que estamos incentivando empreendedorismo na escola. Mas se o Poder Público não fizer o seu papel, dificilmente os jovens terão essa oportunidade” declarou.O parlamentar pontuou ainda, sobre os campos de atuação do futuro empreendedor amapaense. “A construção no campo energético, como as Hidrelétricas de Ferreira Gomes, de Laranjal e muitas outras áreas como, Banco do Brasil Caixa Econômica, Casa das Indústrias, Grupo “S” etc. são campos extraordinários para a expansão do empreendedorismo local. Vivemos sempre na aba do setor público, os filhos do Amapaense foram criados com ideia de estudar, se formar e passar num concurso público, mas o setor governamental não tem a capacidade para absorver toda essa grande massa de jovens e adultos disponíveis no mercado de trabalho” disse Keka.Após aprovado na A.L. o projeto agora, necessita da aprovação do executivo para que de fato seja implantado na rede estadual de educação.

Membro da Associação Equaflora, Josiney também fala sobre o Projeto das APL’s

“Primeiramente agradeço ao Deputado Keka pela iniciativa, uma vez que já havíamos buscado o apoio de várias empresas para ganharmos de fato, visualização e importância nos nossos trabalhos dentro do Estado, e ainda não havíamos tido êxito e com essa grande oportunidade que o Deputado Keka tem nos dado, de debater e essa situação com o legislativo e também com a população, pois ela participa quando ouve o rádio da Assembleia, quando assiste ao programa da Assembleia. Então tudo isso tá sendo de grande importância para nós, pois hoje esse debate já ganha novos membro e isso é gratificante. Então o legislativo, jamais pode ficar de fora, pois é tem um poder de persuasão muito forte, o que pode nos ajudar a ganhar força e mudar as questões de mercado no Amapá, o que será um marco para o Estado, pois segundo pesquisa, o serviço público é o que mais emprega no Estado. Então quem sabe, com a aprovação desse Projeto do Deputado Keka esta realidade venha a mudar e pra melhor? Por tanto o Deputado Keka está de parabéns por ter esse olhar mais sensível ao setor e esperamos que os demais Deputados assim como o Poder executivo, também possam ter o mesmo pensamento e aprovar este Projeto de tanta importância para o Desenvolvimento do estado do Amapá” declarou Josiney.

Projeto de Lei das APL’S tramita nas Comissões da Assembleia Legislativa

O Projeto de Lei de autoria do Deputado Keka Cantuária (PDT) que incentiva a criação de Políticas de Apoio às APL’s, como uma maneira fomentar o associativismo, cooperativismo e consórcios, em busca da competitividade e de Desenvolvimento Sustentável direcionado a este setor, corre nas comissões da AL, desde o primeiro semestre deste ano.
O objetivo do Projeto de Lei do parlamentar é apoiar não só, o desenvolvimento empresarial, tecnológico e de cunho cooperativo às APL’s, como também fomentar a área de desenvolvimento econômico do Estado do Amapá.
Em entrevista Maria Ione, que é Presidente da Associação Equaflora, fala sobre o Projeto e agradece ao Deputado Keka pela iniciativa “Quando nós resolvemos montar a associação foi justamente com o objetivo de dar maior congregação às pessoas que fazem parte dessa cadeia, que são os produtores, os floristas, os distribuidores e os lojistas, afim também de proporcionar maior visibilidade à esse trabalho. Proporcionando um ganho maior na visualização da atividade. Mesmo estando há tempos buscando reconhecimento e melhorias para o setor, nada ainda foi possível. Por isso, na qualidade de Presidente da associação, agradeço muito ao Deputado Keka Cantuária, por ter nos dado a oportunidade expor o trabalho das APL’s, como funciona, como está associação hoje dentro do Estado Amapá e como como podemos desenvolve-la ainda mais, um vez que é suma importância para o desenvolvimento do Estado do Amapá. Esperamos brevemente, mais ações desenvolvidas pelos Deputados para o setor, e pedimos que olhem com carinho, as nossas reivindicações, para a criação da nossa APL” declarou Maria Ivone, Presidente da Associação.

Assembleia aprova por unanimidade o Relatório da PEC 001/2011

Na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a PEC 001/2011, de Autoria do Deputado Keka Cantuária (PDT). A proposta visa além de criar parâmetros para a fixação do subsídio dos integrantes da Carreira de Policia Civil, Estabelece também critérios para a aposentadoria dos Policiais e ainda Cria o Abono Permanência para os trabalhadores da categoria. Após a primeira aprovação a matéria segue agora, para a votação em plenária, que deve ocorrer em duas sessões, a primeira provavelmente ainda nesta quarta-feira. Para que seja aprovada, a Pec precisa do voto de no mínimo 16 Deputados Estaduais. Durante a sessão de ontem, muitos parlamentares parabenizaram o Deputado Keka, pela autoria da Matéria e declararam total apoio para a aprovação da mesma. A pesar de ser do partido governista, o qual tem vetado a maioria dos Projetos aprovados na Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual Agnaldo Balieiro (PSB) mostrou-se favorável à aprovação e disse aos colegas de profissão que lotaram as galerias daquela Casa de Leis, que seu voto será sim, quando a aprovação chegar à plenária. Ao final da sessão o Deputado Keka Cantuária comemorou a aprovação e comentou: “Fico feliz com essa primeira aprovação, porém isso não é o bastante para que a Pec seja aprovada, por tanto, agora é a hora dos membros dessa categoria tentarem conquistar o voto dos outros Deputados, pois sendo aprovada, a Pec não beneficia somente os policiais civis, mas sim toda a sociedade que recebe este tipo de serviço. Por tanto é uma Proposta de muita importância e que precisa da sensibilidade dos outros Deputados para ser aprovada” declarou o parlamentar.Ainda tramitam nas comissões A.L. duas Pec’s (002 e 003/2011) de autoria do Deputado Keka, que também estão relacionadas à segurança pública do Estado. O objetivo é que ambas entre em votação ainda este ano.

Projeto de Lei do Deputado Keka Cantuária torna obrigatório o Curso de Reciclagem dos condutores

Preocupado com o aumento expressivo dos acidentes de trânsito no Estado do Amapá, o Deputado Estadual Keka Cantuária apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que torna obrigatória a participação dos condutores nos cursos de reciclagem ao renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o Pedetista autor do Projeto, o curso de reciclagem é uma garantia de que os condutores voltem a dirigir com cautela e segurança, uma vez que reveem conceitos básicos de segurança no transito, já esquecidos com o tempo.

De acordo estatísticas do Departamento de Transito do Estado do Amapá, divulgada recentemente, em dezembro do ano passado foram registrados quase 300 acidentes de trânsito com e sem vítimas, só na capital amapaense. Na opinião do Deputado Keka Cantuária, o fator que tem contribuído para o aumento desses acidentes, é que muitos condutores, que possuem a CNH há muitos anos, sentem-se autoconfiantes o bastante para ignorar regras fundamentais de segurança tanto do condutor quanto aos trafegam na via, o que tem contribuído bastante para o aumento expressivo de acidentes no trânsito.

“Nós não podemos deixar a situação ficar pior do que já está, mas, para isso precisamos tomar algumas medidas que venham a coibir esse tipo de situação que são os acidentes no trânsito. E uma das principais soluções a serem tomadas, é justamente a de oferecer curso de reciclagem, pois assim, os condutores voltam a estudar sobre direção defensiva, Sistema de proteção e outros assuntos que oportunizam ao condutor uma readequação à leis de transito, o que será um fator primordial para coibir os frequentes acidentes nas vias” declarou Keka Cantuária.

O Projeto de Lei do Deputado já tramita nas comissões da Assembleia Legislativa aguardando para entrar na pauta de votação.

Deputado Keka retoma atividades do 2º semestre na Assembleia Legislativa

Encerrado o período de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deu início nesta segunda-feira (8) aos trabalhos do Legislativo para este segundo semestre.

Em entrevista ao Programa Radiofônico Luiz Melo entrevista, o Deputado Estadual Keka Cantuária falou sobre seu retorno “voltamos com força total para dar continuidade às atividades parlamentares. Existem muitos projetos, indicações, PEC’s, inclusive, algumas de minha autoria que tramitam nas comissões da Casa, que serão apreciados e votados ainda este ano. Entre esses, posso citar a PEC da Segurança Pública que é de grande importância para a sociedade, como tantas outras que aguardam para entrar em votação. Neste retorno teremos muito o que discutir, principalmente sobre a questão da Construção Civil no Estado do Amapá, que é um dos assuntos que quero trazer para discussão na plenária” declarou o parlamentar.

O Presidente da Casa, Deputado estadual Moisés Souza, deu as boas vindas à todos os parlamentares e reafirmou seu e o compromisso da Assembleia Legislativa com o povo Amapaense. A retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa lotou a Plenária na manhã da última segunda-feira, com a realização da cerimônia especial da 1ª sessão deste segundo semestre.

O evento contou com a participação do Governador do Estado Camilo Capiberibe, os Deputados Estaduais, a Imprensa, membros da sociedade civil organizada além do Presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza.

Deputado keka apresenta Projeto de Lei que cria a Semana do Desarmamento no Amapá

A arma de fogo é uma das que mais tem tirado vidas nos últimos tempos. Dados de um estudo do Ministério da Justiça divulgado em abril do ano passado mostrou que os Homicídios com arma de fogo aumentam em 28% no Amapá. A ONG Viva Rio, mostrou que 17 milhões dessas armas estaria em circulação no Brasil. Dessas, somente 49% são legais; 28% seriam armas ilegais de uso informal e 23%, armas ilegais de uso criminal.

Preocupado com esses dados alarmantes da criminalidade por arma de fogo, o Deputado Estadual Keka Cantuária (PDT), impetrou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de sua autoria, que visa conscientizar o cidadão amapaense sobre a importância do desarmamento e as consequências do uso das armas de fogo.

O Projeto de Lei propõe ao Poder Público, que deverá ser o principal coordenador da Semana do desarmamento, que por meio da Secretaria Estadual da Educação e Polícia Militar realize campanhas de orientações sobre o assunto à toda a sociedade, como forma de garantir a Paz e assegurar a vida humana.

A Semana do Desarmamento será realizada no início de cada mês durante o ano inteiro. Dessa forma pretende-se arrecadar e tirar de circulação o objeto que tem interrompido muitas vidas e na sua maioria de circulação ilegal. Armas caseiras e de brinquedo também deverão ser entregues nos postos de arrecadação.

O Projeto de Lei tramita nas comissões da Assembleia Legislativa.

Tenente Junior fala sobre a PEC 003 de autoria do Deputado Keka Cantuária

Nós militares estamos muito contentes com a iniciativa do Deputado Keka, até porque é um anseio antigo da corporação dos militares estaduais a melhoria na nossa qualidade tanto de vida individual, pessoal , familiar, quanto a melhoria do serviço. Então nós vimos na PEC a possibilidade de melhorarmos sensivelmente esse nosso convívio. Hoje nós temos muitos problemas que digamos assim, não vão ser resolvidos de imediato com a aprovação da PEC, mas ela vai ser o primeiro passo e um passo muito importante para que nós possamos no futuro resolver essas pendências como a questão previdenciária, que hoje nós militares temos direito a uma aposentadoria especial, no entanto, por falta de legislação específica acabamos sendo prejudicados, devido a legislação previdenciária no Estado ser destinada ao servidor civil, e aí nós acabamos saindo do nosso direito de aposentadoria especial e passamos para uma vara comum. Ou seja, passamos a ser um servidor como qualquer outro, perdendo todas as garantias constitucionais previstas na Constituição Federal. Então isso é um problema muito grave.

Hoje o militar teria uma promoção antes de ir para as reservas, o que nós não temos, teria direito a integralidade dos vencimentos, ou seja, o último salário seria o que o militar levaria completo para a aposentadoria e nós também não temos. Então são vários benefícios que nós acabamos não tendo, porque própria AMPREV não reconhece devido à falta de legislação específica.

Outro exemplo é que nós militares nos envolvemos em ocorrências e se de repente numa dessas ocorrências, viermos a óbito, dentro dos padrões militares existem uma promoção chamada “Pós-morte” isso objetiva principalmente garantir o ato de bravura do militar no momento da ocorrência e também beneficiar a família desse militar após sua morte. E isso não acontece, pois a AMPREV também não reconhece esse tipo de promoção, então há vários problemas na questão previdenciária que eu vejo que PEC 003 de autoria do Deputado Keka Cantuária, pode nos ajudar muito a sanar!!

Além dessas, também tem a questão salarial. A polícia Militar do Amapá já teve o terceiro melhor salário do Brasil e hoje, infelizmente o nosso salário é décimo quarto ou o décimo quinto salvo engano. Então tivemos muitas perdas salariais. Nos últimos anos, nós não temos acompanhado os reajustes que tem ocorrido a nível de Brasil e isso complica muito, até porque nós militares não podemos fazer greve, não podemos ser sindicalizados, ou seja, temos algumas diferenças do policial civil, que nos impedem de reivindicar de maneira mais forte os nossos direitos, as nossas melhorias, então nós acabamos, por falta dessa possibilidade, meio que esquecido pelo Governo. Dessa maneira ficamos desprovidos de nossos direitos.

Por tanto, eu vejo que a PEC (003/2011) é fundamental nesse processo !!!

Empresarios da construção civil buscam ajuda da Assembleia Legislativa

A falta de areia, seixo e brita no setor da construção civil tem causado prejuízos a obras de grande e pequeno porte na cidade de Macapá, que junto com Governo do Estado são os maiores empregadores. O problema segundo o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado do Amapá (STIEPA), Valber Dias, está na exigência da emissão da nota fiscal eletrônica, aderida pelo Estado do Amapá tornando-se obrigatória desde abril deste ano.
Para Valber Dias, o Estado não dispõe de tecnologia para expedição da nota, principalmente nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes onde localiza as 20 empresas que extraem a matéria.
Na manhã desta terça-feira (12) empresários do setor da construção civil e o presidente do sindicato, estiveram reunidos com os deputados Keka Cantuária e Junior Favacho, que compõe a Comissão de Representação da Assembleia Legislativa (AL), durante o período de recesso que encerra dia 31 de julho.
Os empresários buscam a intervenção da AL, para que o governador do Estado, Camilo Capiberibe, possa dilatar o prazo por mais dois ou três meses. “Temos que implantar software e recebermos instrução sobre a expedição da nota fiscal. Além disso, não temos tecnologia”, comenta Valber Dias.
Dados da Secretaria da Receita mostram que atualmente já foram credenciadas 2.017 empresas a emitirem Nota Fiscal Eletrônica e a SRE pretende expandir esse número. A falta do material na cidade de Macapá, fez aumentar o preço nos mais de 500 depósitos localizados na capital, elevando o preço da areia de R$ 35,00 para R$ 70,00 o metro quadrado.
A Secretária da Receita Estadual implantou o projeto de âmbito nacional denominado Projeto Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.
A substituição da nota fiscal em papel, por nota fiscal eletrônica possui validade jurídica para todos os fins, trazendo benefícios aos usuários.

Texto: Everlando Mathias/ASCOM/ALAP
Fotos: Gerson Barbosa/ASCOM/AL-AP

Deputado Keka visita obras no distrito de Mazagão Velho

Cumprindo agenda em recente visita ao Município de Mazagão e ao distrito de Mazagão Velho, o Deputado Keka Cantuária aproveitou para visitar obras que visam melhorias naquela localidade. Dentre as benfeitorias visitadas, Keka Cantuária adentrou ao prédio em construção, onde funcionará o posto de saúde do distrito de Mazagão Velho, que atenderá cerca de cem famílias que habitam naquela comunidade ainda muito carente de assistência em setores básicos, como educação e saúde.
Com a comissão da Assembleia Legislativa, o deputado visitou ainda a construção das calçadas que visam melhorias no tráfego de pessoas naquela localidade, principalmente do período dos festejos a São Thiago, que acontece tradicionalmente no mês de julho no Distrito de Mazagão Velho.
As passarelas serão necessárias, devido haver grande circulação tanto de pessoas quanto de animais nas pequenas vias daquele distrito.
Após detectar as dificuldades na Estrada que dá acesso ao Distrito de Mazagão Velho, o Deputado keka Cantuária falou que já solicitou através de querimento, que o Governo do Estado por meio do Setrap, realize os serviços de recuperação da via.

A Comunidade agradece ao Deputado Keka a Assinatura do Convênio Assembleia Legislativa/Associação Cultural da Festa de São Thiago

Cansada de inúmeras tentativas frustradas, de conquistar o apoio cultural de governos, Entidades, Empresários e outros segmentos, para a realização da Festa de São Thiago, que acontece todos os anos do Município de Mazagão. A comunidade de Mazagão Velho parecia não acreditar quando o Deputado Keka Cantuária foi até ao Distrito para assinar o Convênio que garantirá a realização dos festejos deste ano que ocorrerá no período de 16 a 28 de julho. Durante a assinatura, a Assembleia Legislativa, representada pelo Deputado Keka Cantuária repassou à Associação Cultural da Festa de São Thiago, a importância de R$ 10 Mil equivalente a primeira parcela de um total de 30 Mil Reais, que será entregue à comunidade. A verba garantirá a construção das baias para que a comunidade possa criar seus próprios cavalos, o que irá valorizar a economia local, pois assim, os cavaleiros não precisarão mais se deslocar até a capital para alugar os cavalos. Desta forma, boa parte do dinheiro investido na realização do evento circulará dentro da própria comunidade, o que garantirá o aquecimento na economia local. Além do investimento nos animais, o recurso será utilizado também na capacitação dos cavaleiros, como cursos e outros benefícios que tenham a finalidade de movimentar o mercado local, uma vez que isso só acontece no decorrer do Festejo a São Thiago.Para o Presidente da Associação e representante da comunidade, André Luiz, a assinatura do convênio é considerada marco na história do Distrito, pois segundo ele, a comunidade nunca antes recebera o apoio de governo ou outras entidades sem que no período da Festa de São Thiago. Por tanto, disse ele, “esse é o diferencial, nós estamos recebendo do Deputado Keka, em nome da Assembleia Legislativa, um apoio muito importante, pois trará muitas mudanças para o futuro do nosso Distrito”Reunida na Sede da Associação, a comunidade aplaudiu de pé, a iniciativa do Deputado Keka Cantuária e através do Presidente da Associação, o agradeceu dizendo que ele foi peça fundamental na realização do sonho de toda a comunidade. “Em nome de toda a comunidade do Distrito de Mazagão Velho, só tenho a agradecer, primeiramente à Deus, por ter nos proporcionado este momento, e depois agradeço ao Deputado Keka Cantuária que foi a peça chave nesse processo. Essa era uma luta nossa de anos, e de repente conseguimos expor nosso problema ao Deputado Keka cantuária, que de imediato se colocou à nossa disposição e hoje, em nome do presidente da Assembleia, Deputado Moisés Souza , tornou o nosso sonho em realidade. Por tanto muito obrigada e quero dizer que a Comunidade do Distrito de Mazagão Velho está em festa” declarou André Luiz.

Deputado Keka Cantuária participa de Assembléia Geral da PM

O comando da Polícia Militar realizou no Centro de Convenções Azevedo Picanço uma assembléia geral para debater com a categoria sobre as Pec’s 001 e 002 de autoria do Deputado Keka Cantuária. Durante o encontro, os policiais apresentaram através de slides as dificuldades da classe em realizar suas atividades com êxito no dia a dia e reforçaram o pedido de aprovação do projeto, ao autor das Pec’s . O Deputado Keka Canutária disse entender a problemática da categoria, porém reforçou que a aprovação das Pec’s na Assembléia Legislativa, depende do apoio da maioria da casa. “Hoje, nós já temos o apoio do Deputado Charles Marques, do Deputado Balieiro, e ainda do Presidente da casa Deputado Moisés Souza, mas precisamos conquistar mais votos, pois infelizmente ainda é pouco para que consigamos êxito. Mas vamos lutar para que possamos conquistar a aprovação dessas Pec’s, que é uma forma de valorização do profissional que atua no dia a dia, combatendo a criminalidade e garantindo a segurança pública da população” destacou o Deputado Keka.Caso as Pec’s não entram na pauta de votação desta quarta-feira, 29 de junho a categoria terá que aguardar o segundo semestre, pois os trabalhos do Legislativo entram em recesso nesta quinta-feira, dia 30 junho, retornando somente em agosto de 2011.

Deputado Keka Cantuária assina convênio com Associação Cultural da Festa de São Thiago

A comunidade do Distrito de Mazagão Velho reuniu-se na manhã desta sexta-feira, na Associação Cultural da Festa de são Thiago, para receber a comissão da Assembleia Legislativa representada pelos Deputados Estaduais Keka Cantuária (PDT) e Bruno Mineiro (PT do B), que foram até o Distrito, para assinar o convênio que repassa a primeira parcela de um capital equivalente a R$ 30.000, repassado pela Assembleia Legislativa, para garantir a realização da festa de São Thiago, já tradicional naquele município, além proporcionar melhorias na cidade, antes durante e depois do evento.

Durante o encontro, a comunidade se mostrou satisfeita com a iniciativa e, através do Presidente da Associação, André Luiz, agradeceu à Assembleia Legislativa em nome do Presidente da casa, Deputado Moisés, por firmar o convênio, e também parabenizou o Deputado Keka Cantuária, pela iniciativa de levar a solicitação da comunidade ao Presidente da Assembleia Legislativa.

“Eu só tenho a agradecer, primeiramente à Deus, por ter nos proporcionado este momento, e depois agradeço ao Deputado Keka Cantuária que foi a peça chave nesse processo, pois há muitos anos viemos lutando por essa causa e, de repente conseguimos expor nosso problema ao Deputado Keka, que de imediato se colocou à nossa disposição e hoje, está aqui, também representando p presidente da Assembléia, Deputado Moisés Souza , para concretizar o nosso sonho” declarou André Luiz.

Para o Deputado Keka, a assinatura do convênio foi um artifício encontrado pela Assembleia Legislativa como forma de valorizar a Festa de São Thiago, uma vez que este ofício cabe ao Governo do Estado, masque não está sendo cumprido.

“É com muita satisfação que eu, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa, assino este convênio que é de grande importância para toda a comunidade mazaganense. Sabemos que com essa verba, vocês irão melhorar os festejos de São Thiago, sei também, que o repasse irá garantir o bom funcionamento da economia local. Com esse dinheiro a Associação poderá criar seus próprios cavalos, pois poderá construir um local onde os bichos possam ficar, sem que nas ruas, oferecendo riscos aos moradores e também aos turistas. Enfim, o convenio é para que se possa fazer uma série de outras coisas em função de movimentar o mercado local, mudando a realidade de que antes, só se movimentava no período da Festa. Por tanto, espero que aproveitem, saibam utilizar o recurso para o que é realmente destinado e que, prestem contas direitinho, para que no próximo ano, não tenhamos nenhum problema em assinar um novo convenio” declarou o Deputado

Ao final do evento, o convenio foi assinado e o Deputado Keka Cantuária entregou o cheque no valor de R$ 10.000 ao presidente Associação Cultural da Festa de São Thiago, André Luiz, que prometeu fazer jus ao repasse. O valor equivale à primeira parcela de um total de R$ 30.000 que será entregue mediante prestação de contas de cada etapa.

Estiveram presente no evento, o Vice-Prefeito Jorjão, o Vereador Ozeas, o Subprefeito Luiz Fernando (o Gavião)O presidente da Associação, André Luiz, além dos Deputados Estaduais, Keka Cantuária (PDT) e Bruno Mineiro; e a comunidade em geral.

Keka Cantuária garante apoio aos professores estaduais

Durante audiência pública dos Professores, ocorrida na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa, o Deputado Estadual Keka Cantuária declarou apoio à classe professores e demais categorias, queira reivindicar seus direitos, segundo ele, “fazer greve é um direito garantido por lei”. Apesar de um pequeno avanço nas negociações com o governo, os professores estaduais ainda permanecem em greve. A reivindicação da categoria é com relação a revogação da Lei 0663 e a criação da 1540, que de acordo com o Sindicato dos Professores, “vai de encontro a toda uma luta que foi travada anteriormente para que a categoria chegasse aonde chegou” disse o presidente do Sindicato.Durante a audiência Pública, Os professores pediram apoio dos Deputados, para a aprovação do Projeto que revoga os artigos da Lei 1540. Em discurso na audiência, o Deputado Keka falou que dará o apoio, “uma vez que os parlamentares não podem ignorar os problemas que passa toda uma classe, em especial a da Educação, que é de grande importância para o desenvolvimento do futuro do Estado” declarou o parlamentar.

Projeto de Lei do Deputado Keka Cantuária autoriza o Governo a criar cargos na SIMS

O Deputado Estadual Keka Cantuária (PDT), protocolou na Assembléia Legislativa, na última segunda-feira, dia 13 de junho, o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a criar os cargos de provimento efetivo de Pedagogo e Professor de Educação Física na Estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Mobilização Social (SIMS).
No último concurso público realizado pela secretaria, a falta de previsão dos cargos na estrutura da SIMS, deixou de contratar vários profissionais das áreas supracitadas, causando prejuízos à população que é assistida pelo Governo do Estado através da secretaria e também aos candidatos aprovados no processo seletivo, mas que não puderam ter sua nomeação efetivada.
Para o Deputado Keka, a oferta das vagas no concurso sem que houvesse os cargos na estrutura da SIMS, foi uma falha da administração, mas que dá condições de ser resolvida.
“Este é um problema que precisamos tratar com urgência, pois a Secretaria precisa desses profissionais para oferecer atendimento de qualidade à população que é assistida por ela, e até agora o governo não se manifestou. Por esse motivo chamamos esta responsabilidade para nós, vou apresentar o projeto autorizando o Governo a criar os cargos de Pedagogo e Professor de Ed. Física e esperamos que ele aprove e sancione o Projeto de Lei” declarou o Deputado Keka.
No início da manhã desta terça-feira, ele recebeu na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, a comissão de pedagogos e Professores, solicitando apoio ao problema. O deputado colocou-se à disposição da comissão, para tentar resolver o mais breve possível a contratação dos mesmos.
O concurso da SIMS, o qual os candidatos foram aprovados, terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, o que dá garantias para que esses profissionais sejam contratados assim que se resolva a questão.

Comissão de Policiais Civis pede apoio ao Presidente da AL para aprovação da PEC da Segurança Pública.

O presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Moisés Souza juntamente com os Deputados Keka Cantuária (PDT) e Charles Marques (PSDC) recebeu na manhã desta quinta-feira 09, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e sua Diretoria para tratar de assuntos relacionados às PEC’s 001/2011 e 002/2011 de autoria do Deputado Keka Cantuária.
Durante o encontro a comissão pediu ao Presidente da Assembléia e também ao Deputado Charles Marques, o apoio para que as PEC’S tramitem com celeridade para que sejam aprovadas ainda este ano.
Na PEC 002 o Deputado Keka Cantuária propõem que seja aplicado anualmente, 3% no mínimo, da receita resultante de impostos e transferências na manutenção, desenvolvimento, aparelhamento, inteligência e modernização dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado .

Deputado Keka Cantuária requer a implantação de um posto de combustível exclusivo para Segurança Pública

Após detectar os inúmeros problemas enfrentados pela Segurança Pública no Estado do Amapá, devido à falta de combustível para abastecer as viaturas que fazem ronda na cidade, dentre outras atividades e deveres, foi aprovado pela Assembléia Legislativa o requerimento do Deputado Estadual Keka Cantuária que trata sobre a criação de um posto de combustível exclusivo ao abastecimento das viaturas dos órgãos da Segurança Pública.
Segundo reclamações da própria categoria, o quem tem ocorrido é que, devido ao governo possuir somente um posto que abastece os carros de todas as secretarias, comumente tem faltado combustível para abastecer as viaturas dos órgãos de Segurança Pública e isso tem acarretado em vários problemas que prejudicam não só os trabalhos do Órgão, como a própria comunidade. Uns desses problemas são: O não atendimento às ocorrências; viaturas paradas ou sendo empurradas em plena via pública e uma séria de outros fatores.
Para o Deputado keka, a sociedade é a maior prejudicada, por isso essa medida se faz urgente e necessária. “Os órgãos de Segurança Pública abrange a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Técnica, áreas imprescindíveis para a preservação da vida do cidadão. Se estes setores pararem de funcionar devido à falta de combustível, a população deixará de ser assistida pelos principais serviços oferecidos pelo Governo do Estado e que são de extrema importância para a sociedade amapaense.

Deputado Keka Cantuária propõe PEC da Segurança Pública

O Deputado Estadual Carlos Keka Cantuária apresentou à mesa da Assembléia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição n° 002/11, a PEC da Segurança Pública, que transforma o parágrafo único e acrescenta o 2°, 3°, 4° e 5° do artigo 75 da Constituição do Estado do Amapá. A Proposta trata sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado em aplicar anualmente 3%, no mínimo, da receita resultante de impostos e transferências na manutenção, desenvolvimento, aparelhamento, inteligência e modernização dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado.
Do total da receita destinada a este setor, a PEC prevê ainda, que o Estado deverá investir 3%, no mínimo, do orçamento da Segurança Pública, em programas de capacitação, formação, extensão e treinamento especializado em direitos humanos, policiamento comunitário e excelência no atendimento a grupos vulneráveis, conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 76 da referida constituição.
Para o Deputado Keka Cantuária a medida é de grande importância, pois “O exercício da função de natureza policial requer investimentos adequados para que o atendimento ao cidadão possa ser feito de forma eficiente e eficaz.” declarou o Deputado.

Deputado Keka Cantuária (PDT-AP) apresenta a PEC DOS POLICIAIS

O Deputado Keka Cantuária apresentou na Assembléia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional nº 001/2011(PEC dos Policias) que dispõe sobre diversos pontos relacionados aos servidores policiais, entre os quais:
- Cria parâmetros para a fixação do subsídio dos integrantes da Carreira Policia Civil.
- Estabelece critérios para a aposentadoria dos Policiais Civis e Militares.
- Cria Abono Permanência para os Policiais.

De acordo com o Deputado, os cargos ocupados pelos membros da Polícia Civil são assemelhados, de acordo com responsabilidade, complexidade, peculiaridades e os requisitos para a sua investidura, portanto é salutar estabelecer parâmetros para que não haja discrepância na fixação do subsídio dentro da carreira Policia Civil, tirando por exemplo o que ocorreu na carreira dos magistrados onde há uma harmonia na fixação do subsídio dos ocupantes das categorias da estrutura judiciária nacional.
Outro ponto da PEC dispõe sobre a aposentadoria dos policiais civis e militares que almejam o cumprimento de uma previsão federal com relação ao tempo de serviço para ir para a reserva. De acordo com a PEC os policiais militares serão transferidos para a reserva remunerada se contar mais de 25 anos de serviço exclusivamente de natureza policial, assegurado os proventos integrais e a promoção ao posto ou graduação imediatamente superior ao seu.
Desta forma, o Deputado busca resgatar os direitos dos policiais que por anos vem lutando para a concretização desses objetivos.

Deputado Keka Cantuária apresenta Projeto de Lei que incentiva os empreendedores de Arranjos Produtivos do Amapá (APL’s)

Na manhã desta terça-feira, 31 de maio, o Deputado Estadual Keka Cantuária apresentou na Plenária da Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que incentiva a criação de Políticas de Apoio às APL’s, como uma maneira fomentar o associativismo, cooperativismo e consórcios, em busca da competitividade e de Desenvolvimento Sustentável direcionado a este setor.
O objetivo do Projeto de Lei do parlamentar é apoiar não só, o desenvolvimento empresarial, tecnológico e de cunho cooperativo às APL’s, como também fomentar a área de desenvolvimento econômico do Estado do Amapá.
Durante o discurso em plenária, o Deputado Keka Cantuária falou da importância de movimentar o setor. “De acordo com as estatísticas do país, o Amapá ainda é o rei do Contra-Cheque e nós precisamos mudar essa realidade, por isso, a importância de fomentar o setor das APL’s. A maior parte dos habitantes de todo o Estado do Amapá vivem na capital Macapá, então se nós incentivarmos e promovermos este setor estaremos desenvolvendo a economia do Estado, teremos um novo mercado, com geração de novos empregos e assim por diante. Então precisamos sacudir os grandes Setores para fortalecermos os pequenos, médios e micro empresários” discursou Keka Cantuária.
Durante a apresentação, o deputado disse ainda que em breve fará uma grande audiência pública sobre as duas APL’s (Arranjo da Construção Naval e Arranjo de flores e plantas do Estado do Amapá), com a participação de vários órgãos da economia do Estado, além de representantes das Indústrias no Amapá,como FIEAP, setor de Peqsquisa EMBRAPA, entre outros setores.
Arranjos Produtivos Econômicos Locais (APL’s) são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém algum vínculo mesmo que incipentes de qualquer articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como órgãos governamentais, associativismos empresariais, cooperativas, instituições de crédito, ensino e pesquisa.

Após participar do Parlamento Amazônico 2011 Keka Cantuária fala sobre a “Criação de novos Municípios”

Na manhã desta segunda-feira, dia 06 de junho, o Deputado Estadual Carlos Keka Cantuária utilizou a Plenária da Assembléia Legislativa para debater com os colegas da Casa, os assuntos abordados na 1ª reunião do Parlamento Amazônico 2011, realizada dia 3 de junho, em Cuiabá capital do Mato Grosso, a qual o deputado participou como único representante do Estado do Amapá.
Sobre o tema “criação dos novos municípios” debatido durante o encontro, o Deputado Keka Cantuária citou na sessão plenária desta segunda-feira, a possibilidade do Distrito do Bailique transformar-se em Município, pois segundo ele, é uma cidade que já apresenta condições de se manter como Município. “Para isso, precisa-se montar uma comissão que faça um estudo minucioso sobre todas as localidades onde terão essa possibilidade, para que não seja feito algo que venha acarretar problemas futuramente. Por tanto, sugiro ao presidente, que a casa ou eu mesmo solicite ao Governo do Estado por meio de Requerimento, que institua um órgão ou comissão para o Desenvolvimento do Estado do Amapá, pois assim teríamos condições de mapear todo o Estado sobre as dificuldades de fluxo e Desenvolvimento e dessa forma já ir trabalhando a questão do desmembramento de algumas regiões, tornando mais fácil a verificação da potencialidade para a criação de cada Município ”declarou Keka Cantuária.
Para complementar a fala do parlamentar, o Deputado Eider Pena parabenizou Keka Cantuária por citar o Bailique como um dos possíveis desmembramentos da Capital Macapá.
Porém, Keka Cantuária destacou que todas as informações serão apenas como sugestão, até que se conclua um estudo minucioso para que não prejudique nenhuma localidade, “uma vez que, sem dúvidas esses desmembramentos irão fracionar os repasses às Prefeituras sobre as arrecadações de impostos como IPVA. Por tanto, friso novamente que iremos esperar que o Governo institua um órgão competente para faze a avaliação de cada região” destacou o parlamentar.
Além do tema acima citado, os Deputados dos sete Estados que compõem a Amazônia, discutiram ainda durante o encontro em Cuiabá, sobre o Fortalecimento do Parlamento Amazônico, abordando a utilização dos recursos hídricos, a logística da Amazônia e o combate à tentativa de boicote aos produtos da região.

Keka Cantuária recebe coordenador da Faculdade Uva

No final da tarde desta terça-feira, o Deputado Carlos Keka Cantuária recebeu na Sala de reuniões da Assembléia Legislativa, o coordenador da Universidade Vale do Acaraú (UVA), o senhor Jetro Nunes Alves. O objetivo do encontro foi tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento do Ensino Superior no Estado do Amapá. Na ocasião o Deputado colocou-se a inteira disposição, quando o assunto for melhorias no ensino.

“Todas as solicitações que visem à melhoria do ensino no Estado do Amapá que sejam feitas pela Faculdade Uva, assim como por qualquer outra Instituição, serão bem vindas. Deste modo, iremos ouvi-las e na medida do possível vamos tentar saná-las” destacou o Deputado.

Festa de São Thiago recebe Apoio Cultural do Deputado Keka Cantuária

Durante encontro ocorrido na tarde desta terça-feira, 30 de maio, o Deputado Estadual Keka Cantuária recebeu do Presidente da Associação Cultural da Festa de São Thiago, André Luiz da Silva Jacarandá, o pedido de apoio cultural aos eventos realizados pela entidade. Na ocasião o Deputado Keka acertou que dará apoio ao festejo realizado tradicionalmente no Município de Mazagao Velho, aos membros participantes da entidade, cursos de treinamento e capacitação, além do futuro convênio entre a Assembléia Legislativa e a Associação Cultural, realizada tradicionalmente no Município de Mazagão Velho.

Deputado Keka Cantuária reúne com representantes do Bombeiro e Polícia Militar e Policiais Civis

Na manhã desta terça-feira 31 de maio, o Deputado Estadual Keka Cantuária recebeu na sala de reuniões da Assembléia Legislativa a comissão de representantes dos Bombeiros e Policiais Militares Civis do Estado do Amapá, para tratarem de assuntos relacionados a PEC 001/11-AL de autoria do parlamentar pedetista.
Durante o encontro foram discutidas várias idéias para subsidiar o Documento que trata sobre melhorias na carreira de Bombeiros e Policiais civis e Militares, além de estudar novas formas de assegurar beneficios a classe.

Keka Cantuária disse estar sempre a disposição para tratar assuntos relacionados a melhoria e valorização do profissional, seja ele de qual área for.

O Requerimento do Deputado Keka Cantuária ganha destaque na imprensa local

O Deputado Estadual Carlos Keka Cantuária (PDT) apresentou na plenária da Assembléia Legislativa, o requerimento que solicita a reforma e melhoria da ponte que liga Macapá ao Município de Santana, direcionada à Secretaria Estadual de Transporte (Setrap). A solicitação de grande importância para toda a sociedade amapaense tornou-se destaque no Jornal semanal Leia Agora.
A matéria dá conta que, em seu requerimento o Deputado pedetista relata que devido ao grande movimento na Rodovia JK o local necessita de uma vistoria eficiente, bem como trabalhos que viabilizem a manutenção da mesma, para que assim possa oferecer segurança aos condutores que por ali trafegam.
A iniciativa do parlamentar se deu após detectar que a ponte já se apresenta em condições de desgaste físico devido ao tempo de que ela já existe. Contudo Keka cantuária destaca que diante da situação em que se encontra o logradouro, é de extrema necessidade a sua urgente manutenção.
“A medida é necessária e urgente, devido a grande importância para as pessoas que precisam do rápido acesso entre as duas principais cidades do Estado, tendo em vista também, o desenvolvimento do Amapá” declarou Keka Cantuária.

Associação Equaflora agradece o apoio do Deputado Keka Cantuária pelo incentivo aos Arranjos Produtivos Locais

Em reunião ocorrida na tarde do último sábado, dia 28 de maio. Os mebros da Associação APL's dos Produtores e Distribuidores de Flores, Viveiristas e Paisagistas do Estado do Amapá, Maria Ione, Josenei Souza Moreira agradeceu ao Deputado Keka Cantuária pelo apoio que está dando ao setor das APL’s do Estados do Amapá, através da criação do Projeto de Lei que incentiva o desenvolvimento do mercado. Para ele, o Estado só tem a ganhar com o movimento do Setor.
“O Mercado da APL’s no Estado Amapá, está estagnado devido a falta de entendimento por parte da maioria dos gestores que não atentam para a importância deste segmento no desenvolvimento local, pois se nós incentivarmos e fomentarmos o setor, sem dúvida nenhuma que o Estado terá muito a ganhar, uma vez que, ao invés de precisar importar o produto, ele será encontrado aqui mesmo e assim, o capital circulará dentro do Estado. Por esse motivo, agradecemos a iniciativa do Deputado Keka Cantuária em olhar para este setor, que é de grande importância para nós, pois são muitos anos de batalha tentando ganhar visualização no mercado, e com o Projeto dele que baseia-se exatamente nos nossos anseios, com certeza teremos uma melhora no nosso mercado”Declarou Josenei.
Um dos objetivos da Associação é estimular pólos também em outros municípios, além de fomentar o setor, despertando no consumidor a procura pelo produto mesmo fora de datas comemorativas.
Josenei falou ainda sobre a participação de órgãos de Pesquisa e de Assitencia Técnia no funcionamento das APL’s. “A nossa Idea é garantir através do Governo do Estado, a participação da Embrapa, UEAP, UNIFAP e IEPA, nas pesquisas, além da qualificação dos técnicos feita também pela Embrapa. Se o Estado se organizar e colocar todos esses setores para atuarem de forma correta dentro das florestas, não daremos espaço para os pesquisadores estrangeiros que vêem aqui explorar a nossa área e saem daqui como donos de coisa” destacou o Presidente da Associação.
Josinei informou ainda, que a Equaflora está solicitando a implantação do Departamento de Floricultura dentro da Embrapa-AP.