Grupo Folclórico Coração Mazaganense recebe o titulo de Utilidade Pública

Sancionada a Lei que declara o Grupo de Aproveitamento Folclórico Cultural Coração Mazaganense o titulo de Utilidade Pública

Promulgada pelo Diário Oficial a Lei nº 1.718 de 11 de novembro de 2012, de autoria do Deputado Keka Cantuária que honra o Grupo conhecido popularmente como Coração Mazaganense com o titulo de Utilidade Pública.

Este reconhecimento servirá como garantia de seriedade da organização e facilitará a captação de recursos que ajudará a dar continuidade as suas atividades.

O Grupo fundado em 15 de maio de 2006 é uma entidade sem fins lucrativos que proveem aos seus membros a cultura, esporte, educação e a filantropia, promove o desenvolvimento social solidário, redefinindo o papel do jovem na sociedade, construindo assim, a cidadania e formulação de políticas públicas que beneficiará o coletivo.

O titulo de Utilidade Pública ao Grupo de Aproveitamento Folclórico Cultural Coração Mazaganense, é justo e merecido, dada à importância que tem a entidade no desenvolvimento sociocultural do município de Mazagão, buscando apoio dos poderes constituídos para agilizar os benefícios aos que mais necessita e na formulação de políticas públicas aos mais carentes.  

Guarda Muncipal

Guarda Municipal dos municípios serão beneficiadas com a isenção de taxas referentes aos trâmites da CNH

Promulgada e publicada no Diário Oficial de 05 de novembro de 2012, Lei Nº 1.113, que isenta os servidores do Sistema de Segurança Pública do estado do Amapá de taxas referentes aos trâmites da Carteira Nacional de Habilitação.

A referida Lei de autoria do Deputado Keka Cantuária (PDT), vem corrigir um erro formal da Lei Nº 1.340 de 09 de junho de 2009, que não previu a organização das Guardas municipais que foram criadas nos demais municípios de Estado.

A Lei Nº 1.340 que sofreu alteração apresentava um erro de redação, que dava interpretação para que apenas a Guarda Municipal da Capital, seria beneficiada com isenção da taxa, deixando as demais fora dos benefícios e que prestam exatamente o mesmo serviço que é à segurança patrimonial, trânsito e outras atividades da segurança e fiscalização nos territórios municipais.

A correção na Lei Nº 1.340, garante a igualdade dos benefícios aos Guardas Municipais e suas referidas organizações que foram criadas nos municípios do Estado do Amapá. 

Foto:amapadigital.net



SINAPEN-AP

Mesa diretora do SINAPEN – AP é recebida pelo Deputado Keka Cantuária.

Em reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputado Keka Cantuária (PDT), recebeu nesta terça-feira (11/12) a mesa diretora do SINAPEN – AP (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá).

O Presidente do SINAPEN - AP, Senhor Alecsandro Soares de Oliveira juntamente com o Delegado Sindical, Senhor Carlos Alberto, buscaram informações sobre a contemplação do Instituto de Administração Penitenciário na LOA de 2013.

O Deputado Keka Cantuária apresentou as boas novas, informando a contemplação da categoria na LOA de 2013, com recursos financeiros que irão prover ao IAPEN melhorias significativas, bem como, dar maior atenção ao servidor penitenciário com aquisição de veículos leves, armamento e equipamentos.

Os representantes da categoria solicitaram projetos com tocantes sobre a insalubridade e o risco de vida dos servidores.

O Deputado explicou que, com a locação de recursos destinados ao Instituto Penitenciário será possível prover condições para adequação do espaço físico, melhorar o atendimento social, humanizar e modernizar o ambiente dos apenados e servidores, aprimorando o processo de reintegração social.

Após a reunião, deputado deixou aberto o canal para comunicação com sindicato da categoria com esta casa de leis.

CEA

O futuro dos servidores do quadro de efetivo da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) começou a ser definido na manhã desta sexta-feira (7), durante a votação na Assembleia Legislativa (ALAP), que selou o destino da companhia no Amapá. Em sessão extraordinária os deputados provaram por unanimidades os projetos que versam sobre a federalização da companhia.

De acordo com o projeto de autoria do deputado Keka Cantuária (PDT), e relator das matérias do Executivo estadual que trata da federalização da concessionaria elétrica, o Governo do Estado fica autorizado a absorver os atuais empregados da companhia, por força do Plano de Contingência apresentado pela Eletrobrás e assinado pelo governador do Estado, Camilo Capiberibe, como medida de redução do custo operacional da empresa, na passagem do controle acionário para a federalização a serem lotados na estrutura estadual.

Pelo projeto apenas os servidores que ingressaram na companhia até 1997, serão amparados pela lei, por força do Plano de Contingencia. Ao justificar o projeto o deputado frisou que a as propostas do Executivo enviadas para o Poder Legislativo, não ofertaram indicativos ou indícios quanto ao aproveitamento dos empregados na estrutura no quadro de servidores do Estado. “Portanto, venho através dessa medida, garantir a manutenção dos atuais empregos dos servidores da companhia, que deram sua colaboração de forma fantástica, na construção do Estado do Amapá, amparados por força da existência de uma lei estadual 0268, de 18 de abril de 1996 e de outros empregados colaboradores que garantem a empresa viva e que deram parte de sua vida, sua juventude e com toda dificuldade mantiveram a CEA atendendo a população, comercio e a indústria do Amapá”, defende o parlamentar.

O deputado Keka Cantuária, que esteve em visita às companhias de eletricidade do Goiás e Roraima, disse que existem problemas similares entre as companhias. “A questão da demissão de servidores é um exemplo. Lá em Goiás foi criado o Programa de Demissão Voluntário, que foi ideal para tratar o caso das demissões”, disse. No caso da CEA, ainda não foram revelados detalhes acerca do que será feito de fato com os atuais servidores da companhia.

Para o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Estado do Amapá (STIU/AP), Audrey Cardoso, a federalização é o caminho para o desenvolvimento do Estado. “Que bom que o governo do Estado se convenceu e encaminhou os projetos para a Assembleia Legislativa, que fez o seu papel aprovando os projetos”, comentou Audrey Cardoso, elogiando o desempenho dos deputados Junior Favacho, na condução dos trabalhos na Casa e Keka Cantuária, por estar sempre aberto ao diálogo com a categoria. “Nossos trabalhadores precisam sair desse clima de insatisfação e temor dentro da empresa ocasionado pela falta de segurança de garantia de emprego. Isso sem falar nas perseguições, falta de equipamentos de segurança e de materiais básicos”, afirmou o presidente do STIU/AP Audrey Cardoso, na confiança que o governador Camilo Capiberibe, venha sancionar os projetos, principalmente o que trata da manutenção dos servidores. “Temos algumas duvidas a serem tiradas com o Executivo estadual. Esperamos que ele abra espaço para o diálogo com o sindicato”, conclui.


Fonte: www.al.ap.gov.br

Utilidade Pública

Projeto de Lei do Deputado Keka Cantuária declara à Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Barreiro – ATAB o titulo de Utilidade Pública

Em sessão realizada no dia 03/12, segunda-feira, Deputado Keka Cantuária (PDT) apresentou na plenária da ALAP, Projeto de Lei Nº0199/12 – AL, com a finalidade de declarar a Associação dos Trabalhadores Extrativistas do Barreiro – ATAB o titulo de Utilidade Pública.

A ATAB é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída no dia 16 de julho de 2006, seu objetivo principal é preservar o ecossistema e garantir as populações locais à exploração sustentável dos recursos naturais renováveis, de forma a alcançar o equilíbrio ecológico, econômico e social visando à qualidade de vida dos associados.

O titulo de Utilidade Pública a ser concedido à Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Barreiro – ATAB, atende a todos os requisitos necessários para a concessão do titulo, devido à importância que tem a entidade no desenvolvimento agroextrativista do município de Mazagão, buscando apoio dos poderes constituídos para agilizar os benefícios aos que mais necessitam e na elaboração de políticas públicas que beneficiam os mais carentes e permeiam o nosso dia a dia.

Assembleia legislativa do Estado do Amapá – ALAP
Departamento de Comunicação – Decom
Texto: Glauber Nery

Federalização

Deputados repassam detalhes do processo de federalização ocorrida em Goiás em reunião com o Sindicato dos Urbanitários do Amapá

Em reunião realizada nesta segunda-feira (27/11), os Deputados Keka Cantuária (PDT) e Jaci Amanajas (PPS), receberam na Assembleia Legislativa a mesa diretora dos urbanitários (STIU-AP) para repassar as informações obtidas em Goiás.  

Após viagem realizada na ultima quarta-feira (21/12) à Goiás para obter informações sobre a federalização da companhia elétrica daquele estado, deputados reuniram-se com a bancada sindicalista para repassar detalhes do processo de federalização da CELG e informa-los sobre o andamento dos processos encaminhados a ALAP sobre a federalização da CEA.

Os questionamentos da bancada sindicalista foi com relação ao prazo e a respeito dos funcionários da Companhia Elétrica do Amapá, com relação a prazo o Deputado Keka Cantuária informou que a questão será finalizada ainda este ano, aos funcionários, é que estes receberão tratamento adequado para não haver prejudicados.

Assembleia Legislativa do Estado Amapá – ALAP

Texto: Ascom - Keka Cantuária/Glauber Nery

Fotos: Jaciguara Cruz

Federalização da CEA

Comitiva formada por deputados é destacada para buscar mais detalhes de processos de federalização de companhias elétricas em outros estados

Com objetivo de conhecer detalhes do processo de federalização em outros estados, Deputado Keka Cantuária (PDT) viaja até Goiânia para buscar conhecimento sobre a transferência das ações da CELG (Centrais Elétricas de Goiás), estado que transferiu suas ações a Eletrobrás.  

A comitiva formada pelos deputados Junior Favacho (PMDB), Keka Cantuária (PDT), Roseli Matos (DEM), Eider Pena (PSD) e Jaci Amanajas (PPS), foram recebidos na ultima quarta-feira (21/11), pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Jardel Sebba (PSDB) para trocar informações sobre a federalização da CELG.

Em 1999, a CELG começou a prestar outros serviços, tais como diagnósticos energéticos, locação de equipamentos, mapa digital, além da tradicional comercialização de energia e por isso passou à denominação de Companhia Energética de Goiás.

A partir de 2006 ocorreu a segregação dos ativos de geração e transmissão de energia elétrica da CELG devido a criação pelo Governo do estado de Goiás da Companhia CELG de participações – (CELGPAR), tendo como objeto social principal a participação em outras sociedades como acionista ou sócio-cotista.

Em março de 2007 a CELG foi convertida em subsidiária integral da CELPAR, essa sequencia de ações permitiu que a CELG pudesse se adequar às novas regras estabelecidas pelo Governo Federal.

Através desta troca de informações os deputados amapaenses buscam agora o caminho norteador para elucidar as problemáticas vividas pela Companhia Elétrica do Amapá.

Assembleia Legislativa do Estado Amapá – ALAP

Texto: Ascom - Keka Cantuária/Glauber Nery

Fotos: Carlos Costa/AL-GO

Coração Mazaganense

Projeto de Lei de autoria do Deputado Keka Cantuária declara o Grupo de Aproveitamento Folclórico Cultural Coração Mazaganense o titulo de Utilidade Pública

Em sessão realizada no dia 12/11, segunda-feira, Deputado Keka Cantuária (PDT) apresentou na plenária da ALAP, Projeto de Lei Nº0160/12 – AL, com a finalidade de declarar o Grupo de Aproveitamento Folclórico Cultural Coração Mazaganense de Utilidade Pública.

O Grupo fundado em 15 de maio de 2006 é uma entidade sem fins lucrativos que proveem aos seus membros a cultura, esporte, educação e a filantropia.

O Grupo promove o desenvolvimento social solidário, redefinindo o papel do jovem na sociedade, construindo assim, a cidadania e formulação de políticas públicas que beneficiará o coletivo.

O titulo de Utilidade Pública ao Grupo de Aproveitamento Folclórico Cultural Coração Mazaganense, é justo e merecido, dada à importância que tem a entidade no desenvolvimento sociocultural do município de Mazagão, buscando apoio dos poderes constituídos para agilizar os benefícios aos que mais necessita e na formulação de políticas públicas aos mais carentes.   

                        Assessoria de Comunicação/Dep. Keka Cantuária: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Federalização da CEA

Deputado Keka Cantuária (PDT) viaja até Brasília ao encontro do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, para buscar alternativas para a federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá

Uma comitiva formada por 12 Deputados Estaduais viajaram até Brasília para uma reunião com o presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, na pauta da reunião estavam alternativas para a federalização da CEA, lembrando que a companhia possui um passivo de mais de um bilhão de reais.

Em Audiência Pública realizada no dia 30/10, foram apresentados três (03) projetos de Lei que tratam da Federalização da Companhia, para que seja possível esta transferência acionária, a ELETROBRÁS só aceitará adquirir a estatal mediante a transferência acionária e a negociação da divida pelo Governo do Estado o que obrigaria o Estado a contrair um empréstimo de R$ 1,4 bilhão.

O deputado Keka Cantuária (PDT), disse que as informações iniciais davam conta de que a federalização da CEA permitiria que o Amapá mantivesse 49% das ações da futura concessionária federal, mas a realidade é que a federalização irá repassar de forma integral a Companhia de Eletricidade do Amapá.

O senador José Sarney comentou que também tinha a informação da permanência do Amapá nos ativos da companhia e se diz surpreso com a nova informação. “Estou realmente perplexo com essa nova informação, mas absolutamente solidário com as decisões que o Governo do estado e a Assembleia Legislativa tomarem conjuntamente para a defesa dos interesses do Estado e assim fazermos o melhor contrato”, disse Sarney ao final do encontro.

Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá

Realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá nesta terça-feira, 30/10, Audiência Pública que teve como tema “A Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá - CEA”.

Foram postos em discussão as atuais opções para elucidar a situação da Companhia Elétrica, dentre as opções estão a privatização, federalização e a situação dos atuais servidores da CEA. A classe é favorável à federalização, o sindicato defende que, só com a federalização será possível evitar a caducidade da companhia.

Foram encaminhados pelo GEA à ALAP, três Projetos de Leis sobre a Federalização da CEA o qual se acercou a audiência: Projeto de Lei Nº5732/2012 – Autoriza o GEA a linear 100% das ações integralizadas do Capital Social da CEA controladas pelo Executivo Estadual para ELETROBRAS S/A.

Projeto de Lei Nº5733/2012: Cria o fundo de aporte à CEA/FUNAC com o objetivo de reunir e destinar recursos financeiros para o adimplemento das obrigações provenientes dos passivos contenciosos, administrativos e judiciais.

Projeto de Lei Nº5734/2012: Autoriza o GEA a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, destinada ao Aporte de Capital e pagamento de Obrigações junto a CEA, mediante garantia da União.

Segundo o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão em oficio encaminhado à CEA, Bancada Federal e ao Governo do Estado “a situação da CEA é realmente preocupante, em função da sua permanente inadimplência e do não atendimento aos padrões requeridos pelas normas de regulação e fiscalização, inerentes à concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica”. Tal fato agrava-se ainda mais com a necessidade da adoção de providencias por parte da CEA, inclusive de investimentos para conectar-se ao Sistema Interligado Nacional, e assim, assegurar à população do estado os benefícios advindos da aludida interligação.

A inadimplência da Companhia com o setor elétrico provocou o congelamento da tarifa da energia elétrica, o que, por sua vez impede a CEA de aplicar um preço adequado que cubra todos os custos e despesas operacionais, com isso, a federalização poderá gerar um repasse da divida para o consumidor, pois as tarifas aplicadas pela companhia seriam descongeladas.

Deputado Estadual (PDT) Keka Cantuária, em seu discurso demonstrou preocupação com relação ao aumento da tarifa e o quanto isso poderá afetar os Amapaenses, e cobrou garantias para a realização do empréstimo pelo Governo do Estado para quitação parcelada da divida, hoje essa divida chega a casa de um Bilhão de Reais.  

  

Audiência Pública “A Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá – CEA” é mais uma iniciativa do Deputado Estadual(PDT) Keka Cantuária.

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá

Será realizada na Assembleia Legislativa do Amapá no dia 30 de outubro às 09h (terça-feira), Audiência Pública que terá como tema “A Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá - CEA”.

Na oportunidade serão discutidos os Projetos de Leis que tem como foco à alienação das ações da Companhia de Eletricidade do Estado do Amapá.

A CEA possui um passivo de mais de um bilhão de reais e sua operação gera mensalmente déficits de fluxo de caixa. O estado não tem condições de fazer os aportes e investimentos necessários para reverter esta situação.

A ELETROBRAS só investirá técnica e financeiramente na CEA, após a transferência do controle acionário da companhia. Sendo controladora, a ELETROBRAS aplicará conhecimento técnico e sua capacidade financeira para que ocorram os investimentos necessários à interligação ao SIN (Sistema Interligado Nacional).

Estarão presentes na Audiência Pública, representantes da bancada federal do Amapá, Ministério Pública Federal e Estadual, representantes dos setores: ELETRONORTE, CEA, ELETROBRAS, ANEEL, órgãos governamentais através da Secretaria do Planejamento, Sindicato dos Urbanitários/CEA.

Audiência Pública “A Federalização da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Amapá – CEA” é mais uma iniciativa do Deputado Estadual Keka Cantuária.

Assessoria de Comunicação: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Sessão Itinerante do Vale do Jarí - Laranjal do Jarí

Deputado  Keka Cantuária apresenta Projeto de Lei 150/12-AL, uma alteração na atual lei vigente que estenderá benefício a Guarda Municipal de todos os Municípios Estado do Amapá.  

Em Sessão Itinerante realizada no município de Laranjal do Jarí, deputado Keka Cantuária (PDT) propôs a alteração do Art. 1º da Lei nº1. 340/2009 que já havia alterado a Lei nº0990 de 11 de maio de 2005, esta “correção” na lei estenderá o beneficio de isenção de taxas relacionadas aos trâmites da CNH a todos servidores públicos do estado que atuam no Sistema de Segurança Pública.


Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei 150/12-AL, vem para “corrigir” um fator discriminatório, onde a Lei vigente beneficia entre outros setores da Segurança Pública, exclusivamente a Guarda Municipal da capital, o projeto estenderá a todos os municípios do estado o beneficio a isenção de taxas na emissão, renovação ou mudança de categoria para os valorosos servidores da Guarda Municipal de todos os municípios do Estado do Amapá.

Os pares do deputado Keka demonstraram apoio total ao projeto e preocupação ao mesmo tempo, agora aprovado o Projeto de Lei Nº150/12 seguirá para Poder Executivo e poderá assim como em outros projetos que beneficiaria o cidadão amapaense, ser vetado

Texto: Glauber Nery

Assessoria/deputado Keka Cantuária

Sessã Itinerante

Deputado Keka Cantuária apresenta suas proposituras em Sessão Itinerante realizado no município de Vitória do Jarí. 

Realizada nesta segunda-feira (1/10), no município de Vitória do Jarí, segunda plenária itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no total, serão três sessões itinerantes realizadas pelo parlamento estadual em menos de um mês. A próxima ocorrerá na terça-feira (2/10) no município de Laranjal do Jarí.

O deputado estadual Keka Cantuária (PDT), esteve presente no município para apresentar requerimentos que possam solucionar algumas problemáticas que atingem seus munícipes, como a falta de um espaço para o lazer, o deputado apresentou em seu requerimento destinado a Secretaria de Infraestrutura, que promova a construção de uma arena poliesportiva para pratica de atividade física.

Outra preocupação do deputado Keka, foi a solicitação à Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Amapá, que construa um centro de capacitação profissionalizante no município, visando a capacitação profissional dos moradores de Vitória do Jarí, para que estes possam ter acesso e oportunidade de emprego além de promover o desenvolvimento do Município.

E para planária a ser realizada amanha (02/10) em Laranjal do Jarí o deputado Keka Cantuária preparou suas proposituras e entre elas estarão dois Projetos de Leis de interesse da classe estudantil e dos servidores que atuam no sistema de segurança pública e os funcionários da União que estejam a disposição do Governo do Estado do Amapá.

O Projeto de Lei Nº0151/AL, voltada para classe estudantil, tem como objetivo destinar 50% das vagas das Instituições de Ensino Superior e de Ensino Técnico de Nivel Médio, aos alunos egressos da rede publica de ensino. O Projeto implantará o “Sistema de Quotas Sociais” aos alunos que tenham comprovadamente cursado todo o Ensino Fundamental e Ensino Médio na rede pública de ensino. 

Já o Projeto de Lei Nº 150/12-AL, propõe a alteração do art 1º da Lei nº1.340/2009 que havia alterado a Lei nº0990/2005 que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a isenção do pagamento de taxas na emissão, renovação ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Texto: Glauber Nery

Assessoria/deputado Keka Cantuária

Deputado Keka Cantuária apresenta a força de sua militância em apoio ao Prefeito Roberto 12

Em reunião realizada no comitê 12 zona sul, militância do Deputado keka Cantuária em clima de muita animação apresentou total apoio a candidatura do Prefeito Roberto 12

Na oportunidade, Deputado Keka Cantuária demonstrou seu compromisso com seus amigos e aliados que nesta eleição estarão concorrendo a uma vaga na câmara de vereadores do Município de Macapá.

Douglas da PEC e Poió, se pronunciaram para quase mil pessoas que lotaram as dependências do Comitê Zona Sul. 

Deputado Keka foi bastante elogiado pelo Prefeito Roberto 12 por tal atitude democrática ao lançar 2 candidatos para câmara de Vereadores.

"É emocionante ver a união de dois candidatos em prol de um bem comum"

1ª Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Deputado Keka Cantuária participa da 1ª Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

 

Realizada no município de Oiapoque nesta segunda-feira, 03 de setembro, a primeira sessão itinerante da 6ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Deputados levaram para aquele município suas proposituras e para o grande expediente foi aberto espaço para que a comunidade pudesse se manifestar pelas necessidades e carências em que se encontra o município de fronteira do estado.

Deputado Keka Cantuária demonstrou sua preocupação com o município de Oiapoque apresentando Requerimentos para saúde, infraestrutura e lazer.

Para saúde o Requerimento apresentado solicita ao Secretário de Saúde do Estado do Amapá, que promova a contratação de um médico clinico geral, uma vez que, existe apenas um médico com essa especialidade e a carência deste profissional implica em um grande risco ao bem estar dos munícipes.

Para os setores de Infraestrutura e Lazer o Deputado propôs às Secretarias competentes a construção de uma arena poliesportiva e a construção da Orla, visando mais qualidade de vida e a urbanização planejada do Município de Oiapoque.  

                                         Assessoria de Comunicação/Dep. Keka Cantuária: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

LDO

Deputados apresentam documento orçamentário que irá reger o estado para o exercício de 2013

Deputados deliberaram nesta segunda-feira, 09 de julho, na Assembleia Legislativa do Amapá, documento orçamentário que proverá recursos ao estado para o exercício de 2013,

Deputados apresentaram documento com propostas orçamentárias para o ano 2013, garantindo a contrapartida para educação, saúde e segurança. 
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Em sua leitura, o relator do orçamento, Deputado Keka Cantuária explicou as modificações feitas na LDO oriundo do Poder Executivo e apresentou nova redação ao documento.

A proposta trouxe como inovação a inclusão de dois (2) anexos de grande importância para gestão fiscal, o anexo das metas fiscais e o anexo de riscos fiscais, que tem como função principal a fixação de metas fiscais e resultado primário e nominal, que serão observados no decorrer da execução orçamentária, dispositivo que dará equilíbrio entre a receita e a despesa.
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Segundo o relator “o atual Plano Pluri Anual não bate com a proposta de lei orçamentária para o exercício de 2013, carecendo,  de modificações, incluindo as despesas decorrentes de acordos extrajudiciais de pequeno valor e os precatórios judiciais oriundos de sentença transitado e julgado, estes incluído no orçamento do Tribunal de Justiça do Amapá”.   
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Ainda segundo o Relator, com relação aos limites mínimos estipulados para elaboração das propostas orçamentárias dos Poderes Legislativos, incluindo o Tribunal de Contas e judiciário, todos os percentuais encaminhados pelo executivo, são menores do que estão sendo praticados pelos poderes, não estando compatibilizado com a projeção Pluri Anual 2012/2015.
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A nova redação proposta pelos deputados terá os seguintes percentuais mínimos estipulados sobre a receita total arrecada: Poder Legislativo 6,94% - Assembleia Legislativa 5,20% - Tribunal de Contas 1,74% - Poder Judiciário 6,90% - Ministério Público Estadual 4,14%

Da mesma maneira serão conseguinados recursos financeiros no orçamento de 2013, para garantir o pagamento do piso salarial, profissional e nacional para os profissionais do magistério da educação básica do estado, atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 11738 de 16 de julho de 2008.
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A Lei orçamentária anual também destinará recursos para o reaparelhamento e modernização do sistema prisional do estado, em especial para aquisição de armamento e equipamentos de ultima geração  para melhorar a capacitação do grupo penitenciário.       

  

                                                 Assessoria de Comunicação/Dep. Keka Cantuária: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Boa Noticia aos Professores

Proposta de Emenda que irá garantir recursos ao Poder Executivo para tratar do piso salarial dos professores já está elaborado   

Deputado Keka cantuária discursa em plenário sobre a LDO e explica aos professores presentes na 53ª Sessão, que os Deputados aguardam orçamento oriundo do estado para apresentar Proposta de Emenda que irá garantir a contra partida voltada para educação.

Como Relator, o Deputado Keka Cantuária se pronunciou aos professores presentes na Assembleia Legislativa e explicou aos membros da categoria que apenas aguarda o documento oriundo do Poder Executivo, para apresentar a emenda que irá garantir que o Governo trate da questão do piso salarial para ano de 2013.

Segundo o Deputado Keka: “É uma forma de garantir que o Governo tenha recursos para tratar do piso salarial dos professores”.  

                                         Assessoria de Comunicação/Dep. Keka Cantuária: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042

Combate ao Caramujo Africano

Programa de erradicação do Caramujo Africano

Protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Requerimento Nº1266, de autoria do Deputado Keka Cantuária, destinada a Secretaria de Estado da Saúde – SESA, que tem como objetivo a implantação de programas para erradicação da “Achatina Fulica”, nome científico do popular caramujo africano.   

Um problema que se tornou comum aos moradores da região Norte e que tem sua proliferação intensificada durante o inverno; alcança agora os pólos agrícolas, trazendo transtorno e prejuízo a população.

O caramujo gigante africano tem sua ação nociva comprovada à saúde humana, além de causar desequilíbrio ecológico ao competir com a fauna nativa, uma vez que possui poucos predadores naturais.

        

                        Assessoria de Comunicação/Dep. Keka Cantuária: Glauber Nery

Email: ascomkeka@hotmail.com /Fone: 8121 2042